{"id":11271,"date":"2020-06-15T11:05:04","date_gmt":"2020-06-15T14:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/?p=11271"},"modified":"2025-12-05T10:48:18","modified_gmt":"2025-12-05T13:48:18","slug":"concurso-inss-novo-certame-deve-ocorrer-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/noticia\/concurso-inss-novo-certame-deve-ocorrer-em-2022","title":{"rendered":"Concurso INSS: Novo certame deve ocorrer em 2022!"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1 concurseiros<\/strong> que se interessam em realizar o <strong>Concurso INSS<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/concurso\/inss\">(Instituto Nacional do Seguro Social).<\/a> A autarquia informou que ir\u00e1 avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de um novo certame para o \u00f3rg\u00e3o, <strong>a partir de 2022<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com isso \u00e9 aconselh\u00e1vel que j\u00e1 comece a se preparar atrav\u00e9s da Apostilas Solu\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p> O objetivo \u00e9 concluir em cerca de um ano o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos do \u00f3rg\u00e3o. Sendo assim, o concurso INSS poder\u00e1 ser programado para ocorrer a partir de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>A autarquia teve uma redu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal, o total chega a mais de <strong>22 mil cargos vagos<\/strong>. Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou, no dia <strong>30 de abril<\/strong>, um <strong>Processo Seletivo<\/strong> que visa a sele\u00e7\u00e3o de profissionais para atender temporariamente na an\u00e1lise de processos e atendimento ao p\u00fablico em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira os dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o, e.SIC, sobre a quantidade de vac\u00e2ncias do INSS.<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>T\u00e9cnico do Seguro Social \u2013<\/strong> 19.943 vagas;<\/li>\n\n\n\n<li> <strong>Analista do Seguro Social \u2013<\/strong> 2.332 vagas. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00daltimo Concurso INSS <\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo certame do Instituto Nacional do Seguro Social ocorreu em <strong>2016<\/strong>, e na \u00e9poca foram ofertadas <strong>950 vagas ao todo, sendo 800 para T\u00e9cnico do Seguro Social<\/strong>, que exige n\u00edvel M\u00e9dio e sal\u00e1rio de <strong>R$ 5.344,87<\/strong>. As outras <strong>150 oportunidades<\/strong> foram destinadas ao cargo de <strong>Analista do Seguro Social<\/strong>, para candidatos graduados em Servi\u00e7o Social. A remunera\u00e7\u00e3o para Analista foi de <strong>R$ 7.954,00<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O INSS j\u00e1 autorizou a nomea\u00e7\u00e3o de 500 aprovados, faltando a pasta autorizar agora 450 vagas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Provas do Concurso INSS 2016<\/h2>\n\n\n\n<p>O certame foi composto por uma <strong>Prova Objetiva<\/strong>, que contou com <strong>120 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, sendo 50 quest\u00f5es de Conhecimentos B\u00e1sicos e 70 de Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong>. As disciplinas que versar\u00e3o as provas foram: <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">T\u00e9cnico do Servi\u00e7o Social <\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos <\/strong>B\u00e1sicos<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>\u00c9tica no Servi\u00e7o P\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n<li> Regime Jur\u00eddico \u00danico;<\/li>\n\n\n\n<li> No\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional;<\/li>\n\n\n\n<li> No\u00e7\u00f5es de Direito Administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li> L\u00edngua Portuguesa;<\/li>\n\n\n\n<li> Racioc\u00ednio L\u00f3gico;<\/li>\n\n\n\n<li> No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Direito Previdenci\u00e1rio <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Analista do Seguro Social <\/h4>\n\n\n\n<ul>\n<li>L\u00edngua Portuguesa;<\/li>\n\n\n\n<li> Racioc\u00ednio L\u00f3gico;<\/li>\n\n\n\n<li> No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica;<\/li>\n\n\n\n<li> Direito Constitucional;<\/li>\n\n\n\n<li> Direito Administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li> Legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li> Legisla\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social;<\/li>\n\n\n\n<li> Sa\u00fade do Trabalhador e da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Conte\u00fado Program\u00e1tico <\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Analista do Seguro Social<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos B\u00e1sicos <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>L\u00cdNGUA PORTUGUESA: 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentua\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica. 5 Emprego e reconhecimento das classes de palavras; forma\u00e7\u00e3o de palavras; flex\u00e3o de g\u00eanero e n\u00famero; modos e tempos verbais. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da ora\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo; termos essenciais, acidentais e integrantes da ora\u00e7\u00e3o; concord\u00e2ncia nominal e verbal. 8 Pontua\u00e7\u00e3o. 9 Figuras de linguagem. 10 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 11 Reda\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias oficiais (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). <\/li>\n\n\n\n<li>RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO: 1 Problemas de racioc\u00ednio l\u00f3gico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas l\u00f3gicas; l\u00f3gica de argumenta\u00e7\u00e3o; diagramas l\u00f3gicos; tautologias; proposi\u00e7\u00f5es; teoria dos conjuntos; an\u00e1lise combinat\u00f3ria; no\u00e7\u00f5es de estat\u00edstica e probabilidade. <\/li>\n\n\n\n<li>NO\u00c7\u00d5ES DE INFORM\u00c1TICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos b\u00e1sicos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de inform\u00e1tica. 3 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es utilizando-se a su\u00edte de escrit\u00f3rio LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de ferramentas e aplicativos de navega\u00e7\u00e3o e correio eletr\u00f4nico. 6 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o: v\u00edrus, worms e derivados. <\/li>\n\n\n\n<li>DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princ\u00edpios fundamentais. 2 Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1 Direitos individuais e coletivos. 2.2 Direitos sociais. 2.3 Nacionalidade. 2.4 Direitos pol\u00edticos. 2.5 Partidos pol\u00edticos. 3 Organiza\u00e7\u00e3o do Estado. 3.1 Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. 3.2 Uni\u00e3o. 3.3 Estados Federados. 3.4 Munic\u00edpios. 3.5 Distrito federal e dos Territ\u00f3rios. 3.6 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 3.7 Servidores p\u00fablicos. 4 Ordem Social. 4.1 Disposi\u00e7\u00e3o geral. 4.2 Seguridade Social. 4.3 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 4.4 Sa\u00fade. 4.5 Previd\u00eancia Social. 4.6 Assist\u00eancia Social. 4.7 Educa\u00e7\u00e3o. 4.8 Fam\u00edlia, da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso. 4.9 \u00cdndios. <\/li>\n\n\n\n<li>DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como fun\u00e7\u00e3o do Estado. 1.1 Princ\u00edpios constitucionais expl\u00edcitos e impl\u00edcitos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 1.2 A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. 1.3 Administra\u00e7\u00e3o direta (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: conceito, esp\u00e9cies, regime); administra\u00e7\u00e3o indireta: autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedades de economia mista e empresas p\u00fablicas. Principais caracter\u00edsticas de cada e regimes jur\u00eddicos. O regime das subsidi\u00e1rias. 2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execu\u00e7\u00e3o e aut\u00f4nomos. 2.2 Poder normativo n\u00e3o legislativo e o princ\u00edpio da legalidade. Regulamenta\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jur\u00eddico. Esp\u00e9cies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 V\u00edcios dos atos administrativos. 3.4 Principais classifica\u00e7\u00f5es dos atos administrativos. 3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6 Contratos, cons\u00f3rcios e conv\u00eanios. 4 Licita\u00e7\u00f5es. 4.1 Conceito e modalidades. 5 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal. 5.1 Regras Deontol\u00f3gicas. 5.2 Principais deveres do servidor p\u00fablico. 5.3 Veda\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico. 5.4 Comiss\u00f5es de \u00c9tica. 6 Regime Jur\u00eddico \u00danico. 6.1 Provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o. 6.2 Direitos e vantagens. 6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar. 6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. 7 Decreto n\u00ba 1.171\/1994 e Decreto n\u00ba 6.029\/2007. 8 Lei n\u00ba 8.112\/1990 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. <\/li>\n\n\n\n<li>LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA: 1 Finalidade e princ\u00edpios b\u00e1sicos da Previd\u00eancia Social. 2 Regime Geral de Previd\u00eancia Social. 2.1 Segurados obrigat\u00f3rios. 2.2 Filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 2.3 Conceito, caracter\u00edsticas e abrang\u00eancia: empregado, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, caracter\u00edsticas, filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 2.5 Trabalhadores exclu\u00eddos do Regime Geral. 3 Empresa e empregador dom\u00e9stico: conceito previdenci\u00e1rio. 4 Financiamento da Seguridade Social. 4.1 Receitas da Uni\u00e3o. 4.2 Receitas das contribui\u00e7\u00f5es sociais: dos segurados, das empresas, do empregador dom\u00e9stico e do produtor rural. 4.3 Sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Parcelas integrantes e parcelas n\u00e3o integrantes. 4.3.3 Limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos. 4.4 Compet\u00eancia do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5 Parcelamento de contribui\u00e7\u00f5es e demais import\u00e2ncias devidas \u00e0 seguridade social. 6 Restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es. 7 Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. 8 Recurso das decis\u00f5es administrativas. 9 Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: benefici\u00e1rios, esp\u00e9cies de presta\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios, Servi\u00e7o Social, Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, Justifica\u00e7\u00e3o Administrativa, disposi\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas, per\u00edodos de car\u00eancia, sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, renda mensal do benef\u00edcio, reajustamento do valor dos benef\u00edcios. 10 Manuten\u00e7\u00e3o, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n\u00ba 8.212\/1991 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 12 Lei n\u00ba 8.213\/1991 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 13 Decreto n\u00ba 3.048\/1999 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 14 Plano Simplificado de Previd\u00eancia Social. <\/li>\n\n\n\n<li>LEGISLA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SA\u00daDE DO(A) TRABALHADOR(A) E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA: 1 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 Lei n\u00ba 8.742\/1993 e altera\u00e7\u00f5es. 1.1 Defini\u00e7\u00f5es e Objetivos. 1.2 Princ\u00edpios e diretrizes. 1.3 Organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. 1.4 Benef\u00edcios, Servi\u00e7os, Programas e Projetos de Assist\u00eancia Social. 1.5 Financiamento da Assist\u00eancia Social. 2 Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013PNAS\/2004. 2.1 An\u00e1lise situacional. 2.2 Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social. 2.3 Gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social na perspectiva do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS. 3 Norma Operacional B\u00e1sica \u2013 NOB\/SUAS\/2012. 3.1 Justificativa da Norma Operacional B\u00e1sica do SUAS. 3.2 Tipos e n\u00edveis de gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS. 3.3 Instrumentos de gest\u00e3o. 3.4 Inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o. 3.5 Financiamento. 3.6 Regras de transi\u00e7\u00e3o. 4 Benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada e do benefici\u00e1rio \u2013 Decreto n\u00ba 6.214\/2007 e altera\u00e7\u00f5es. 4.1 Habilita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o e indeferimento. 4.2 Gest\u00e3o. 4.3 Monitoramento e da avalia\u00e7\u00e3o. 4.4 Defesa dos direitos e controle social. 4.5 Suspens\u00e3o e Cessa\u00e7\u00e3o. 5 Estatuto do Idoso \u2013 Lei n\u00ba 10.741\/2003 e altera\u00e7\u00f5es. 5.1 Disposi\u00e7\u00f5es preliminares. 5.2 Direitos Fundamentais. 5.3 Medidas de Prote\u00e7\u00e3o. 5.4 Pol\u00edtica de Atendimento ao Idoso. 5.5 Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e altera\u00e7\u00f5es. 6 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 Lei n\u00ba 8.069\/1990 e altera\u00e7\u00f5es. 6.1 Disposi\u00e7\u00f5es preliminares. 6.2 Direitos fundamentais. 6.3 Preven\u00e7\u00e3o. 6.4 Parte especial. 6.4.1 Pol\u00edtica de atendimento. 6.4.2 Medidas de prote\u00e7\u00e3o. 6.4.3 Pr\u00e1tica de ato infracional. 6.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou respons\u00e1vel. 6.4.5 Conselho Tutelar. 6.4.6 Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. 6.4.7 Crimes e Infra\u00e7\u00f5es Administrativas. 7 Aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia segurada do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) \u2013 Lei Complementar n\u00ba 142\/2013. 7.1 Defini\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. 7.2 Condi\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o. 7.3 Grada\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia. 7.4 C\u00e1lculo da renda da aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia. 8 Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 8.1 Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (a ser adotado simultaneamente com a Conven\u00e7\u00e3o) e altera\u00e7\u00f5es. 9 Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Sa\u00fade da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 CIF. 9.1 Hist\u00f3rico. 9.2 Objetivos da CIF. 9.3 Propriedade da CIF. 9.4 Vis\u00e3o geral dos componentes da CIF. 9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade. 9.6 Usos da CIF. 10 Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora. 10.1 Defini\u00e7\u00f5es, princ\u00edpios e diretrizes. 10.2 Objetivos. 10.3 Estrat\u00e9gias. 10.4 Responsabilidades. 10.5 Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento. 10.6 Financiamento. 11 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) &#8211; Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Defini\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es gerais. 11.2 Igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. 11.3 Atendimento priorit\u00e1rio. 11.4 Direitos fundamentais. 11.4.1 Direito \u00e0 vida. 11.4.2 Direito \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o. 11.4.3 Direito \u00e0 sa\u00fade. 11.4.4 Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. 11.4.5 Direito \u00e0 moradia. 11.4.6 Direito ao trabalho. 11.4.7 Direito \u00e0 cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; 11.4.8 Direito ao transporte e \u00e0 mobilidade. 11.5 Acessibilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>1 Servi\u00e7o Social como profiss\u00e3o. 1.1 Dimens\u00e3o hist\u00f3rica e te\u00f3rico-metodol\u00f3gica. 1.1.1 Concep\u00e7\u00e3o, g\u00eanese e institucionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no mundo e no Brasil. 1.1.2 Significado social da profiss\u00e3o. 1.1.3 O(a) assistente social na divis\u00e3o sociot\u00e9cnica do trabalho. 1.1.4 O movimento de reconceitua\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, em particular no Brasil. 1.1.5 A renova\u00e7\u00e3o profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualiza\u00e7\u00e3o do conservadorismo e a vertente da inten\u00e7\u00e3o de ruptura. 1.1.6 An\u00e1lise cr\u00edtica das influ\u00eancias te\u00f3rico-metodol\u00f3gicas e as formas de interven\u00e7\u00e3o constru\u00eddas pela profiss\u00e3o em seus distintos contextos hist\u00f3ricos. 1.1.7 Quest\u00e3o social e suas manifesta\u00e7\u00f5es na contemporaneidade. 1.1.8 O Servi\u00e7o Social na contemporaneidade. 1.1.9 Movimentos sociais contempor\u00e2neos. 1.1.10 Mudan\u00e7as no mundo do trabalho e as suas repercuss\u00f5es no trabalho profissional do(a) assistente social. 1.1.11. Regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional \u2013 Lei n\u00b0 8.662\/1993 e altera\u00e7\u00f5es. 1.2 Dimens\u00e3o t\u00e9cnico\u2013 operativa. 1.2.1 Proposta de interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social: planejamento, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 1.2.1.1 Estrat\u00e9gias, instrumentos e t\u00e9cnicas de interven\u00e7\u00e3o: abordagem individual, t\u00e9cnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com fam\u00edlias, atua\u00e7\u00e3o na equipe multidisciplinar e profissional (relacionamento e compet\u00eancias), visitas domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opini\u00f5es t\u00e9cnicas conjuntos entre Assistente Social e outros profissionais &#8211; Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 557 de 15 de setembro de 2009; 1.2.1.2 Uso de recursos institucionais e comunit\u00e1rios. 1.2.2 O Servi\u00e7o Social na Previd\u00eancia Social. 1.2.2.1 Trajet\u00f3ria hist\u00f3rica. 1.2.2.2 Artigo 88 e 89 da lei n\u00ba 8.213\/1991. 1.2.2.3 A\u00e7\u00f5es profissionais: socializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. 1.2.2.4 Instrumentos t\u00e9cnicos: pesquisa social, parecer social; e avalia\u00e7\u00e3o social para concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC e da Aposentadoria da Pessoa com Defici\u00eancia. (Portaria Interministerial MDS\/INSS n\u00ba 02 de 30 de mar\u00e7o de 2015 \u2013 DOU 19 de Abril de 2015 e Portaria Interministerial SDH\/MPS\/MF\/MOG\/AGU n\u00ba 1, de 27 de Janeiro de 2014 \u2013 DOU de 30\/01\/2014). 1.3 Dimens\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica. 1.3.1 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 273 de 13 de mar\u00e7o de 1993, e altera\u00e7\u00f5es. 1.3.2 O projeto \u00e9tico-pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social e suas implica\u00e7\u00f5es no agir profissional. 1.3.3 Projeto profissional \u2013 rumos \u00e9ticos e pol\u00edticos do trabalho profissional na contemporaneidade. 2 Estado, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Sociais no Brasil. 2.1 Estado: Conceito e mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o do Estado moderno. Estado e governo. Domina\u00e7\u00e3o racional legal com quadro burocr\u00e1tico. Os quadros e meios administrativos do Estado. 2.2 O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar social. A no\u00e7\u00e3o de cidadania regulada, no Brasil. 2.3 As diferentes conceitua\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. O processo de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no Estado moderno. 2.4 Regimes pol\u00edticos. Principais correntes ideol\u00f3gicas da pol\u00edtica no s\u00e9culo XIX: liberalismo e nacionalismo. A constru\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais. Principais correntes ideol\u00f3gicas da pol\u00edtica no s\u00e9culo XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico atual. 2.4 Mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social nos processos de gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais: conselhos de direitos, confer\u00eancias e outros f\u00f3runs. Mecanismos legais e institucionais de amplia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 2.5 Pol\u00edticas e os Programas da Seguridade Social: sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social (organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, financiamento, reformas e controle social). Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o e trabalho e emprego, no Brasil. 2.6 Lei n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher). 3 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 e atualiza\u00e7\u00f5es. 3.1 T\u00edtulo I \u2013 Dos Princ\u00edpios Fundamentais. 3.2 T\u00edtulo II \u2013 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3 T\u00edtulo VIII Da Ordem Social. 3.3.1 Cap\u00edtulo I e II. 4 Realidade Social Brasileira. 4.1. Lutas de classes. Desigualdades econ\u00f4micas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discrimina\u00e7\u00e3o e pobreza. 4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. Quest\u00e3o rural e fundi\u00e1ria. 4.3 Din\u00e2mica e estrutura demogr\u00e1fica do Brasil. Mudan\u00e7a no perfil demogr\u00e1fico. Impactos das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas nas pol\u00edticas sociais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">T\u00e9cnico do Seguro Social<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos B\u00e1sicos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>\u00c9TICA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO: 1 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n\u00ba 1.171\/1994 e Decreto n\u00ba 6.029\/2007. <\/li>\n\n\n\n<li>REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO: 1 Lei 8.112\/1990 e altera\u00e7\u00f5es, direitos e deveres do Servidor P\u00fablico. 2 O servidor p\u00fablico como agente de desenvolvimento social. 3 Sa\u00fade e qualidade de vida no servi\u00e7o p\u00fablico. <\/li>\n\n\n\n<li>NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos. 2 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (artigos de 37 a 41, cap\u00edtulo VII, Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e atualiza\u00e7\u00f5es). <\/li>\n\n\n\n<li>NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. 3 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 4 Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos; regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. 7 Servi\u00e7os P\u00fablicos: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. 8 Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n\u00ba 8.429\/1992 (san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos agentes p\u00fablicos nos casos de enriquecimento il\u00edcito no exerc\u00edcio de mandato, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou fundacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 9 Lei n\u00b09.784\/1999 (Lei do Processo Administrativo). <\/li>\n\n\n\n<li>L\u00cdNGUA PORTUGUESA: 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da ora\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo. 8 Pontua\u00e7\u00e3o. 9 Concord\u00e2ncia nominal e verbal. 10 Reg\u00eancias nominal e verbal. 11 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 12 Reda\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias oficiais (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). <\/li>\n\n\n\n<li>RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO: 1 Conceitos b\u00e1sicos de racioc\u00ednio l\u00f3gico: proposi\u00e7\u00f5es; valores l\u00f3gicos das proposi\u00e7\u00f5es; senten\u00e7as abertas; n\u00famero de linhas da tabela verdade; conectivos; proposi\u00e7\u00f5es simples; proposi\u00e7\u00f5es compostas. 2 Tautologia. 3 Opera\u00e7\u00e3o com conjuntos. 4 C\u00e1lculos com porcentagens. <\/li>\n\n\n\n<li>NO\u00c7\u00d5ES DE INFORM\u00c1TICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos b\u00e1sicos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de inform\u00e1tica. 3 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es utilizando-se a su\u00edte de escrit\u00f3rio LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de ferramentas e aplicativos de navega\u00e7\u00e3o e correio eletr\u00f4nico. 6 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o: v\u00edrus, worms e derivados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimentos Espec\u00edficos <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolu\u00e7\u00e3o legislativa no Brasil. 1.2 Conceitua\u00e7\u00e3o. 1.3 Organiza\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios constitucionais. 2 Legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. 2.1 Conte\u00fado, fontes, autonomia. 2.3 Aplica\u00e7\u00e3o das normas previdenci\u00e1rias. 2.3.1 Vig\u00eancia, hierarquia, interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. 3 Regime Geral de Previd\u00eancia Social. 3.1 Segurados obrigat\u00f3rios. 3.2 Filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 3.3 Conceito, caracter\u00edsticas e abrang\u00eancia: empregado, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caracter\u00edsticas, filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 3.5 Trabalhadores exclu\u00eddos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador dom\u00e9stico: conceito previdenci\u00e1rio. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Uni\u00e3o. 5.2 Receitas das contribui\u00e7\u00f5es sociais: dos segurados, das empresas, do empregador dom\u00e9stico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de progn\u00f3sticos, receitas de outras fontes. 5.3 Sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas n\u00e3o-integrantes. 5.3.3 Limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecada\u00e7\u00e3o e recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 seguridade social. 5.4.1 Compet\u00eancia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obriga\u00e7\u00f5es da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. 6 Decad\u00eancia e prescri\u00e7\u00e3o. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decis\u00f5es administrativas. 9 Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: benefici\u00e1rios, esp\u00e9cies de presta\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios, disposi\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas, per\u00edodos de car\u00eancia, sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, renda mensal do benef\u00edcio, reajustamento do valor dos benef\u00edcios. 10 Manuten\u00e7\u00e3o, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n\u00ba 8.212\/1991 e altera\u00e7\u00f5es. 12 Lei n\u00ba 8.213\/1991 e altera\u00e7\u00f5es. 13 Decreto n\u00ba 3.048, de 06\/05\/1999 e altera\u00e7\u00f5es. 14 Lei de Assist\u00eancia Social (LOAS): conte\u00fado; fontes e autonomia (Lei n\u00ba 8.742\/1993 e Decreto n\u00ba 6.214\/2007 e altera\u00e7\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1 concurseiros que se interessam em realizar o Concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A autarquia informou que ir\u00e1 avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de um novo certame para o \u00f3rg\u00e3o, a partir de 2022. Com isso \u00e9 aconselh\u00e1vel que j\u00e1 comece a se preparar atrav\u00e9s da Apostilas Solu\u00e7\u00e3o! O objetivo \u00e9 concluir em cerca de um ano o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos do \u00f3rg\u00e3o. Sendo assim, o concurso INSS poder\u00e1 ser programado para ocorrer a partir de 2022. A autarquia teve uma redu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal, o total chega a mais de 22 mil cargos vagos. 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