{"id":12446,"date":"2020-08-25T15:34:50","date_gmt":"2020-08-25T18:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/?p=12446"},"modified":"2020-08-26T15:38:17","modified_gmt":"2020-08-26T18:38:17","slug":"concurso-sefaz-rr-novo-edital-pode-ser-publicado-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/noticia\/concurso-sefaz-rr-novo-edital-pode-ser-publicado-em-2020","title":{"rendered":"Concurso SEFAZ-RR: Novo Edital pode ser publicado em 2020!"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1 concurseiros<\/a><\/strong> que se interessam em realizar o Concurso SEFAZ-RR<\/strong> (Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima<\/a>). Foi informado pelo \u00f3rg\u00e3o que um novo certame para o cargo de Auditor Fiscal est\u00e1 a caminho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, o novo Edital ser\u00e1 publicado ainda no ano de 2020. A previs\u00e3o \u00e9 que o certame ofere\u00e7a 30 vagas ao todo, sendo 20 vagas de car\u00e1ter imediato e 10 vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para candidatos de n\u00edvel Superior, destinadas ao cargo de Auditor Fiscal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Secretaria de Fazenda informa que o edital do concurso para auditor fiscal ser\u00e1 elaborado ap\u00f3s a an\u00e1lise da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), podendo ser lan\u00e7ado ainda em 2020. Sobre a quantidade de vagas previstas para o certame, em virtude da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e do compromisso no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a previs\u00e3o \u00e9 de 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, sendo 20 para contrata\u00e7\u00e3o imediata e 10 para cadastro de reserva\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora. <\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo Concurso SEFAZ RR<\/h2>\n\n\n\n

O \u00faltimo certame da Secretaria ocorreu no ano de 2006<\/strong>. Na \u00e9poca foram ofertadas 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos<\/strong>, que tinha jornada de trabalho de 40 horas semanais e contava com sal\u00e1rio de R$ 5.484,09<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para concorrer ao cargo era necess\u00e1rio ter n\u00edvel superior completo em Administra\u00e7\u00e3o, Direito, Economia ou Ci\u00eancias Cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

A banca organizadora respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o, foi CETAP (Centro de Extens\u00e3o, Treinamento e Aprimoramento Profissional).<\/p>\n\n\n\n

Etapas do Concurso SEFAZ-RR<\/h2>\n\n\n\n

O certame contou com duas etapas<\/strong>, sendo elas: Prova Objetiva e Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A Prova Objetiva<\/strong> foi composta de 50 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha. As disciplinas que versaram as provas forma: <\/p>\n\n\n\n

  • L\u00edngua Portuguesa: 10 quest\u00f5es;<\/li>
  • Conhecimentos Gerais: 25 quest\u00f5es;<\/li>
  • Conhecimentos Espec\u00edficos: 25 quest\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Confira o conte\u00fado program\u00e1tico do Edital publicado em 2006<\/p>\n\n\n\n

    L\u00cdNGUA PORTUGUESA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    • L\u00edngua Portuguesa 1) Linguagem Verbal e N\u00e3o-Verbal: Compreender e Interpretar; 2) N\u00edveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita; 3) Fen\u00f4menos Sem\u00e2nticos: Sinon\u00edmia, Anton\u00edmia, Polissemia, Ambig\u00fcidade, Hom\u00f4nimos e Par\u00f4nimos; 4) Ortografia (grafia \u2013 acentua\u00e7\u00e3o); 5) Concord\u00e2ncia Nominal e Verbal; 6) Reg\u00eancia Verbal e Nominal; 7) Coloca\u00e7\u00e3o Pronominal; 8) Pontua\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      CONHECIMENTOS GERAIS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      • Matem\u00e1tica Conte\u00fado I 1) Sistema de Medidas; 2) Raz\u00e3o e Propor\u00e7\u00e3o; 3) Regra de Tr\u00eas Simples e Composta; 4) Porcentagem; 5) Juros Simples e Composto; 6) Acr\u00e9scimos Sucessivos; 7) Descontos Sucessivos. Conte\u00fado II \u2013 Fun\u00e7\u00f5es 1) Estudo das fun\u00e7\u00f5es Reais: 1\u00ba grau, 2\u00ba grau, exponencial e logar\u00edtmica. <\/li>
      • Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica 1) Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica burocr\u00e1tica e as origens do modelo. 2) Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edtica. 3) O papel dos servidores. 4) A expans\u00e3o do modelo weberiano e a organiza\u00e7\u00e3o governamental no per\u00edodo do Capitalismo organizado. 5) Crise do modelo: crise fiscal, crise de legitimidade. 6) A administra\u00e7\u00e3o gerencial ou o modelo p\u00f3s-burocr\u00e1tico. 7) A introdu\u00e7\u00e3o de \u201cmercados\u201d. <\/li>
      • Economia 1) Conceitos fundamentais de economia. 2) Lei da oferta e da procura. 3) Sistema econ\u00f4mico. 4) Funcionamento de uma economia de mercado. 5) Teoria elementar de equil\u00edbrio do mercado. 6) Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e servi\u00e7os. 7) Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta. 8) Produto interno e produto nacional. 9) Produto a pre\u00e7os de mercado e a custo de fatores. 10) Produto nominal e produto real. 11) Contas nacionais do Brasil. 12) No\u00e7\u00f5es sobre economia do setor p\u00fablico. 13) Efeitos da atua\u00e7\u00e3o do Estado na economia. 14) Princ\u00edpios de tributa\u00e7\u00e3o. 15) Impostos regressivos e progressivos. 16) Impostos sobre consumo em cascata e sobre valor adicionado. 17) Incid\u00eancia do imposto sobre vendas no mercado de concorr\u00eancia perfeita. 18) Pol\u00edtica fiscal. 19) Efeitos da pol\u00edtica fiscal sobre n\u00edvel de pre\u00e7os, juros e renda. 20) Varia\u00e7\u00e3o nos componentes da demanda agregada e multiplicadores. <\/li>
      • Estat\u00edstica 1) Estat\u00edstica Descritiva: gr\u00e1ficos, tabelas, medidas de posi\u00e7\u00e3o e de variabilidade. 2) Probabilidades: conceito, axiomas e distribui\u00e7\u00f5es (binominal, normal, poisson, qui-quadrado, etc). 3) Amostragem: amostras casuais e n\u00e3o-casuais. 4) Processos de amostragem, incluindo estimativas de par\u00e2metros. 5) Infer\u00eancia: intervalos de confian\u00e7a. 6) Testes de hip\u00f3teses para m\u00e9dias e propor\u00e7\u00f5es. 7) Correla\u00e7\u00e3o e Regress\u00e3o. <\/li>
      • Direito Constitucional 1) Conceitos de Teoria do Estado. 2) Princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito. 3) Conceito de Constitui\u00e7\u00e3o. 4) Tipos de constitui\u00e7\u00e3o. 5) O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. 6) Poder constituinte origin\u00e1rio e derivado. 7) Controle de constitucionalidade. 8) Controle judici\u00e1rio difuso e concentrado. 9) A\u00e7\u00e3o direta de constitucionalidade. 10) A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. 11) Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: Princ\u00edpios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. 12) O habeas corpus. 13) O mandado de seguran\u00e7a. 14) O direito de peti\u00e7\u00e3o. 15) O mandado de injun\u00e7\u00e3o. 16) A a\u00e7\u00e3o popular. 17) A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. 18) O habeas data. 19) Direitos sociais. 20) Nacionalidade. 21) Direitos pol\u00edticos. Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. 22) O federalismo no Brasil. 23) Reparti\u00e7\u00e3o de rendas. 24) Reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. 25) Compet\u00eancias constitucionais: Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. 26) Interven\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. 27) Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disposi\u00e7\u00f5es gerais e servidores p\u00fablicos civis. 28) Separa\u00e7\u00e3o de poderes. 29) Sistemas de governo. 30) Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judici\u00e1rio. Minist\u00e9rio P\u00fablico. 31) Processo legislativo. 32) Defesa do Estado e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. 33) Princ\u00edpios gerais da atividade econ\u00f4mica e financeira. 34) Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e do Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas. 35) Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Roraima. <\/li>
      • Direito Administrativo 1) Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 2) Conceito. 3) Estrutura legal dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos. 5) Natureza e fins da administra\u00e7\u00e3o. 6) Agentes da Administra\u00e7\u00e3o. 7) Princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o. 8) Poderes e deveres do administrador p\u00fablico. 9) Poderes Administrativos. 10) Atos Administrativos. 11) Contratos Administrativos. 12) Licita\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 8.666\/93). 13) Servi\u00e7os P\u00fablicos. 14) Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa: Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 15) Ag\u00eancias executivas e reguladoras. 16) Servidores p\u00fablicos. 17) Sindic\u00e2ncia e processo administrativo. 18) Compara\u00e7\u00e3o entre o controle administrativo e judici\u00e1rio. 19) Processo Administrativo. 20) A responsabilidade civil do Estado. VII \u2013 Direito Civil 1) A Lei: vig\u00eancia no tempo e no espa\u00e7o. 2) Das pessoas. 3) Pessoas naturais e jur\u00eddicas. 4) Domic\u00edlio civil. 5) Das diferentes classes de bens. 6) Fatos e atos jur\u00eddicos. 7) Validade e defeitos dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos. 8) Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia. 9) Atos il\u00edcitos. 10) Direito das Coisas. 11) Posse. Efeitos da posse. 12) Propriedade. 13) Direitos reais sobre coisas alheias. 14) Teoria Geral das obriga\u00e7\u00f5es. 15) Direito das obriga\u00e7\u00f5es. 16) Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 17) Responsabilidade contratual e extracontratual.18) Teoria Geral dos contratos. 19) Esp\u00e9cies de contratos. 20) Contratos do C\u00f3digo Civil. 21) Direito das Sucess\u00f5es. 22) Sucess\u00e3o em geral. 23) Sucess\u00e3o leg\u00edtima. 24) Sucess\u00e3o testament\u00e1ria. 25) Regimes de bens entre c\u00f4njuges. 26) Invent\u00e1rio e partilha. <\/li>
      • Direito Penal 1) Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. 2) Crime. 3) Imputabilidade. 4) Concurso de pessoas. 5) Penas. 6) A\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica e a\u00e7\u00e3o penal privada. 7) Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. 8) Crimes contra a pessoa, o patrim\u00f4nio, a f\u00e9 p\u00fablica e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 9) Abuso de autoridade – Lei N\u00ba 4898\/65 e altera\u00e7\u00f5es. 10) Enriquecimento il\u00edcito. 11) Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria – Lei N\u00ba 8137\/90 e altera\u00e7\u00f5es. 12) Crimes contra o sistema financeiro. IX \u2013 Direito Comercial 1) A atividade empresarial. 2) O regime jur\u00eddico da livre iniciativa. 3) Registro da empresa. 4) Livros comerciais. 5) Estabelecimento empresarial. 6) Nome empresarial. 7) Livre iniciativa, concorr\u00eancia desleal e infra\u00e7\u00f5es da ordem econ\u00f4mica. 8) O CADE. 9) Teoria geral dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito. 10) Constitui\u00e7\u00e3o e exigibilidade do cr\u00e9dito cambi\u00e1rio. 11) Classifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito. 12) T\u00edtulos em esp\u00e9cie. 13) Protesto. 14) Classifica\u00e7\u00e3o das sociedades empres\u00e1rias. 15) Desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica. 16) Sociedades contratuais. 17) Tipos sociais. 18) Sociedades an\u00f4nimas. 19) Princ\u00edpios de teoria geral dos contratos mercantis. 20) Tipos contratuais mercantis. 21) Teoria geral da fal\u00eancia. 22) Caracteriza\u00e7\u00e3o do estado falimentar, efeitos da fal\u00eancia quanto aos bens do falido e aos direitos dos credores do falido, conceito de recupera\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial. 23) Crimes falimentares. Lei n\u00ba 11.101\/2005. 24) O com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/li>
      • Contabilidade Geral 1) Contabilidade: Conceitua\u00e7\u00e3o, objetivos, campo de atua\u00e7\u00e3o e usu\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. 2) Princ\u00edpios e normas cont\u00e1beis brasileiras emanadas pelo CFC \u2212 Conselho Federal de Contabilidade. Componentes do patrim\u00f4nio. 3) Conceitos, forma de avalia\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o. 4) Varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido. 5) Apura\u00e7\u00e3o dos resultados. 6) Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil: M\u00e9todo das partidas dobradas. 7) Contas patrimoniais e de resultado. 8) Lan\u00e7amentos cont\u00e1beis. 9) Estornos. 10) Livros cont\u00e1beis obrigat\u00f3rios e Documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. 11) Contabiliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de empresas mercantis. 12) Balan\u00e7o patrimonial. 13) Tratamento cont\u00e1bil dos estoques de mercadorias. 14) Tipos de Invent\u00e1rios. 15) Atribui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os aos invent\u00e1rios. 16) Tratamento cont\u00e1bil dos impostos incidentes em opera\u00e7\u00f5es de compras e vendas e demais tributos e contribui\u00e7\u00f5es incidentes. 17) Demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio. 18) Demonstra\u00e7\u00e3o de lucros ou preju\u00edzos acumulados. 19) Demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido. 20) Demonstra\u00e7\u00e3o de origens e aplica\u00e7\u00f5es de recursos. 21) Notas explicativas. 22) Consolida\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis. 23) Demonstra\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa. (Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas, exaradas pelo CFC \u2013 Conselho Federal de Contabilidade, CVM \u2013 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios e Legisla\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria). <\/li>
      • Contabilidade Comercial 1) Opera\u00e7\u00f5es com Mercadoria: Avalia\u00e7\u00e3o de ativos circulantes. 2) Compras de mercadorias \u00e0 vista e a prazo. 3) Controle de Estoques de Mercadorias. 3) Vendas de Mercadorias a vista e a prazo. 4) Descontos, Devolu\u00e7\u00f5es e Abatimentos. 5) Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o (Bens de Capital, Bens de Consumo, Isen\u00e7\u00f5es Fiscais). 6) Opera\u00e7\u00f5es com o Ativo Permanente. 7) Opera\u00e7\u00f5es Financeiras: Aplica\u00e7\u00f5es Pr\u00e9 e P\u00f3s Fixadas. 8) Empr\u00e9stimos. 9) Opera\u00e7\u00f5es com Duplicatas: Cobran\u00e7a simples de Duplicata, Desconto de Duplicatas, Empr\u00e9stimo mediante cau\u00e7\u00e3o de duplicata. <\/li>
      • Contabilidade de Custos 1) Fun\u00e7\u00f5es da contabilidade de custos, financeira e gerencial. 2) Custo: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, sistemas, formas de produ\u00e7\u00e3o, formas de custeio, sistemas de controle de custo e nomenclaturas de aplic\u00e1veis a custos. 3) Sistemas de custeio. 4) Avalia\u00e7\u00e3o dos estoques. 5) Apura\u00e7\u00e3o do custo dos produtos vendidos e dos servi\u00e7os prestados. 6) Tratamento cont\u00e1bil e formas de Contabiliza\u00e7\u00e3o. 7) Custeio e controle dos materiais diretos. 8) Custeio, controle e tratamento cont\u00e1bil da m\u00e3o-de-obra direta e indireta. 9) Custeio, tratamento cont\u00e1bil, taxas de aplica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise das varia\u00e7\u00f5es e controle dos custos indiretos de fabrica\u00e7\u00e3o. 10) Crit\u00e9rios de rateio e departamentaliza\u00e7\u00e3o dos Custos. 11) Sistemas de produ\u00e7\u00e3o. 12) Avalia\u00e7\u00e3o de estoques na produ\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. 13) Conceito de produ\u00e7\u00e3o equivalente. 14) Tratamento cont\u00e1bil e an\u00e1lise das varia\u00e7\u00f5es. 15) Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos produtos em elabora\u00e7\u00e3o e dos produtos acabados. 16) Tratamento das perdas e adi\u00e7\u00f5es de unidades produzidas. 17) Custeio da produ\u00e7\u00e3o conjunta. 18) Margem de contribui\u00e7\u00e3o e retorno sobre o investimento. 19) An\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es custo\/volume\/lucro. 20) O ponto de equil\u00edbrio cont\u00e1bil, econ\u00f4mico e financeiro. 21) Custeio baseado em atividades \u2013 ABC – Activity Based CostiN. <\/li>
      • Contabilidade P\u00fablica 1) Origem, conceitos e objetivos. 2) Campo de atua\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 3) Princ\u00edpios aplic\u00e1veis a Contabilidade P\u00fablica. 4) Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 5) Princ\u00edpios do Or\u00e7amento. 6) Princ\u00edpios da Contabilidade. 7) Diferencia\u00e7\u00e3o: Contabilidade P\u00fablica X Contabilidade Geral. 8) Plano de Contas. 9) Livros e Registros Obrigat\u00f3rios. 10) Controles no Sistema Or\u00e7ament\u00e1rio. 11) Controles no Sistema Financeiro. 12) Controles no Sistema Patrimonial. 13) Controles Extra-Or\u00e7ament\u00e1rios. 14) Patrim\u00f4nio P\u00fablico. 15) Sistemas e Regimes Cont\u00e1beis. 16) Sistema Or\u00e7ament\u00e1rio\/Financeiro\/Patrimonial. 17) Sistema de compensa\u00e7\u00e3o. 18) Regimes Cont\u00e1beis. 19) Regime adotado pela contabilidade p\u00fablica. 20) Receita P\u00fablica. 21) Receita Or\u00e7ament\u00e1ria. 22) Receita Extra Or\u00e7ament\u00e1ria. 23) Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. 24) Restitui\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o de Receitas. 25) D\u00edvida Ativa. 26) Despesa P\u00fablica. 27) Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria. 28) Despesa Extra Or\u00e7ament\u00e1ria. 29) Est\u00e1gios da Despesa. 30) Lei de Responsabilidade Fiscal. 31) Considera\u00e7\u00f5es Gerais e Legisla\u00e7\u00e3o. 32) Aspectos do Planejamento. 33) Receita P\u00fablica. 34) Despesa P\u00fablica. 35) D\u00edvida P\u00fablica. 36) Transfer\u00eancia de Recursos P\u00fablicos. 37) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle. 38) Transgress\u00f5es a LRF. 39) Balan\u00e7o. 40) Balan\u00e7o Financeiro. 41) Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio. 42) Receita Prevista. 43) Receita Executada. 44) Despesa Fixada. 45) Despesa Realizada. 46) Resultado Or\u00e7ament\u00e1rio. 47) Aspectos de an\u00e1lise. 48) Demonstra\u00e7\u00e3o das Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais. 49) D\u00edvida Flutuante. 50) Balan\u00e7o Patrimonial: conceito e crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e de elabora\u00e7\u00e3o. 51) Aspectos de an\u00e1lise. 52) Considera\u00e7\u00f5es sobre o SIAFI. 53) Auditoria e Controladoria Governamental. 54) No\u00e7\u00f5es Gerais. 55) Aspectos Relevantes da auditoria. 56) Conceitos b\u00e1sicos na \u00e1rea governamental. 57) Tipos de Controle: controle interno e controle externo. 58) Compet\u00eancia. 59) Controles cont\u00e1beis. 60)Controles Administrativos. 61) Procedimentos de Auditoria, Levantamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        • Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria 1) LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 2) LEI N\u00ba 059 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. (C\u00d3DIgO tRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DE RORAIMA) 3) LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. 4) DECRETO N.\u00ba 4.335-E DE 03 DE AGOSTO DE 2001 (REGULAMENTO DE ICMS) OBS \u2013 As legisla\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico.<\/li>
        • Direito Tribut\u00e1rio 1) Receitas P\u00fablicas. Sistema tribut\u00e1rio nacional. 2) Mat\u00e9rias reservadas \u00e0 previs\u00e3o por lei complementar. 3) Impostos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. 3) Impostos de compet\u00eancia dos Estados e do Distrito Federal. 4) Impostos de compet\u00eancia dos Munic\u00edpios. 5) Reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias. 6) Tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais. 7) Legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 8) Conv\u00eanios interestaduais – CONFAZ. 9) M\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o. 10) As normas do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional. 11) Tributo. 12) Obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 13) Aspecto objetivo: fato gerador – hip\u00f3tese de incid\u00eancia tribut\u00e1ria: incid\u00eancia e n\u00e3o incid\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o, imunidade, domic\u00edlio tribut\u00e1rio. 14) Aspecto subjetivo: compet\u00eancia tribut\u00e1ria, sujeito ativo. 15) Capacidade tribut\u00e1ria; sujeito passivo: contribuinte e respons\u00e1vel; responsabilidade solid\u00e1ria, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infra\u00e7\u00f5es; substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 16) Elemento valorativo: base de c\u00e1lculo, al\u00edquota. 17) Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio: lan\u00e7amento – efeitos e modalidades. 18) Suspens\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. 19) Administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria – fiscaliza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia, limites, procedimentos. 20) D\u00edvida ativa – certid\u00e3o negativa.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Ol\u00e1 concurseiros que se interessam em realizar o Concurso SEFAZ-RR (Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima). Foi informado pelo \u00f3rg\u00e3o que um novo certame para o cargo de Auditor Fiscal est\u00e1 a caminho. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, o novo Edital ser\u00e1 publicado ainda no ano de 2020. A previs\u00e3o \u00e9 que o certame ofere\u00e7a 30 vagas ao todo, sendo 20 vagas de car\u00e1ter imediato e 10 vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva para candidatos de n\u00edvel Superior, destinadas ao cargo de Auditor Fiscal. \u201cA Secretaria de Fazenda informa que o edital…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2519,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rank_math_lock_modified_date":false,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[1559,1558,1555,1556,1554,1557],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12446"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12450,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12446\/revisions\/12450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}