{"id":13071,"date":"2020-10-05T19:30:29","date_gmt":"2020-10-05T22:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/?p=13071"},"modified":"2020-10-06T00:43:54","modified_gmt":"2020-10-06T03:43:54","slug":"concurso-pc-es-iniciado-os-preparativos-para-novo-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/noticia\/concurso-pc-es-iniciado-os-preparativos-para-novo-edital","title":{"rendered":"Concurso PC-ES: Iniciado os preparativos para novo o Edital!"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Ol\u00e1 <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"concurseiros (abre em uma nova aba)\" href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\" target=\"_blank\">concurseiros<\/a><\/strong> que se interessam em realizar o <strong>Concurso PC-ES<\/strong> (Pol\u00edcia Civil do <a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/concursos-abertos-es\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Esp\u00edrito Santo (abre em uma nova aba)\">Esp\u00edrito Santo<\/a>). A corpora\u00e7\u00e3o iniciou os preparativos para o Edital do pr\u00f3ximo certame que deve sair em <strong>2021<\/strong>!    <\/p>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo confirmou j\u00e1 foi iniciado os tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso PC ES. O edital de abertura do certame, est\u00e1 previsto para ser divulgado no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPol\u00edcia Civil informa que a elabora\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico est\u00e1 em andamento, sendo ainda definido o quantitativo de vagas, cargos e sal\u00e1rios. A previs\u00e3o \u00e9 que o certame seja realizado somente em 2021\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 d\u00favida se o pr\u00f3ximo certame destinar\u00e1 vagas para v\u00e1rios cargos ou apenas para a fun\u00e7\u00e3o de Delegado, que \u00e9 o mais prov\u00e1vel e estimado, at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019 foi publicado o Edital do Concurso PC-ES destinando <strong>33 vagas para o cargo de Delegado<\/strong> com sal\u00e1rio inicial de <strong>R$ 10 mil<\/strong>. Por\u00e9m, o certame que estava em andamento foi anulado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00daltimo Concurso PC-ES<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo certame da PC-ES ocorreu no ano de <strong>2019<\/strong>. Na \u00e9poca foram ofertadas <strong>173 vagas distribu\u00eddas entre os cargos de Investigador, Perito, Escriv\u00e3o, Psic\u00f3logo, Assistente Social, M\u00e9dico-Legista e Auxiliar de Per\u00edcia<\/strong>. Distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Superior:<\/strong> Assistente Social \u2013 4 vagas; Escriv\u00e3o \u2013 19 vagas; Investigador \u2013 57 vagas; M\u00e9dico-Legista \u2013 14 vagas; Perito Oficial Criminal (Ci\u00eancias Cont\u00e1beis) \u2013 3 vagas; Perito Oficial Criminal (Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Direito ou Psicologia) \u2013 14 vagas; Perito Oficial Criminal (Engenharia Agron\u00f4mica, Florestal ou Ambiental) \u2013 2 vagas; Perito Oficial Criminal (Engenharias, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise de Sistemas) \u2013 7 vagas; Perito Oficial Criminal (Engenharias, Geologia ou F\u00edsica) \u2013 7 vagas; Perito Oficial Criminal (Medicina Veterin\u00e1ria) \u2013 2 vagas; Perito Oficial Criminal (Odontologia) \u2013 2 vagas; Perito Oficial Criminal (Qu\u00edmica, Farm\u00e1cia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas ou Biomedicina) \u2013 9 vagas; Psic\u00f3logo \u2013 4 vagas.<\/li><li> <strong>M\u00e9dio:<\/strong> Auxiliar de Per\u00edcia M\u00e9dico-Legal \u2013 19 vagas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Provas do Concurso PC-ES<\/h2>\n\n\n\n<p>O certame foi composto pelas seguintes etapas: <\/p>\n\n\n\n<ul><li>Exame Intelectual<\/li><li> Per\u00edcia M\u00e9dica (para candidatos com defici\u00eancia)<\/li><li> Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF)<\/li><li> Teste de Digita\u00e7\u00e3o (para o cargo de escriv\u00e3o)<\/li><li> Exame M\u00e9dico e Toxicol\u00f3gico<\/li><li> Exame Psicol\u00f3gico.<\/li><li> Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Social<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\"><strong>Conte\u00fado Program\u00e1tico Concurso PC-ES 2019<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS EXCETO: ESCRIV\u00c3O, INVESTIGADOR E AUXILIAR PER\u00cdCIA M\u00c9DICO LEGAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>L\u00edngua portuguesa: 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de texto. 2 Tipologia e g\u00eaneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significa\u00e7\u00e3o de palavras e express\u00f5es. 5 Rela\u00e7\u00f5es de sinon\u00edmia e de anton\u00edmia. 6 Ortografia. 7 Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras vari\u00e1veis e invari\u00e1veis e seus empregos no texto. 10 Locu\u00e7\u00f5es verbais (per\u00edfrases verbais). 11 Fun\u00e7\u00f5es do \u201cque\u201d e do \u201cse\u201d. 12 Elementos de comunica\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es da linguagem. 13 Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual: emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, de conectores e de outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Dom\u00ednio dos mecanismos de coer\u00eancia textual. 15 Reescrita de frases e par\u00e1grafos do texto: significa\u00e7\u00e3o das palavras; substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou de trechos de texto; reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de ora\u00e7\u00f5es e de per\u00edodos do texto; reescrita de textos de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade. 16 Sintaxe: rela\u00e7\u00f5es sint\u00e1tico-sem\u00e2nticas estabelecidas na ora\u00e7\u00e3o e entre ora\u00e7\u00f5es, per\u00edodos ou par\u00e1grafos (per\u00edodo simples e per\u00edodo composto por coordena\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o). 17 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 18 Reg\u00eancia verbal e nominal. 19 Coloca\u00e7\u00e3o pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o e sua fun\u00e7\u00e3o no texto. 21 Fun\u00e7\u00e3o textual dos voc\u00e1bulos. 22 Varia\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica. <\/li><li> Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo: Lei Complementar N\u00ba 3.400\/81 e atualiza\u00e7\u00f5es. <\/li><li> No\u00e7\u00f5es Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; 2 natureza, fins e princ\u00edpios; 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios; 4 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o; 5 administra\u00e7\u00e3o direta e indireta; 6 Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; 7 poderes, deveres e prerrogativas; 8 cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos; 9 regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; 10 direitos e vantagens; 11 regime disciplinar; 12 responsabilidade civil, criminal e administrativa; 13 Poderes administrativos: poder hier\u00e1rquico; 14 poder disciplinar; 15 poder regulamentar; 16 poder de pol\u00edcia; 17 uso e abuso do poder; 18 Ato administrativo: validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; 19 vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade; 20 Servi\u00e7os P\u00fablicos; 21 conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; 22 forma, meios e requisitos; 23 delega\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o; 24 Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; 25 controle judicial; 26 controle legislativo; 27 responsabilidade civil do Estado. <\/li><li> No\u00e7\u00e3o De Direito Penal: 1 A lei penal no tempo; 2 a lei penal no espa\u00e7o; 3 Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies; 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal; 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; 7 Imputabilidade penal; 8 Concurso de pessoas; 9 Crimes contra a pessoa; 10 Crimes contra o patrim\u00f4nio; 11 Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; 12 Abuso de autoridade (Lei n\u00ba 4.898\/65); 13 Tr\u00e1fico il\u00edcito e uso indevido de drogas il\u00edcitas (Lei n. 11.343\/2.006); 14 Crimes contra a ordem tribut\u00e1ria (Lei n\u00ba 8.137\/90); 15 Crimes hediondos (Lei n\u00ba 8.072\/90). No\u00e7\u00f5es De Direito Processual Penal: 1 Inqu\u00e9rito policial; 2 not\u00edcias criminais; 3 A\u00e7\u00e3o penal; 4 esp\u00e9cies; 5 Jurisdi\u00e7\u00e3o; 6 compet\u00eancia; 7 Prova (artigos 158 a 184 do CPP); 8 Pris\u00e3o em flagrante. 9 Pris\u00e3o preventiva; 10 Pris\u00e3o tempor\u00e1ria (Lei n\u00ba 7.960\/89); 11 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos; Habeas corpus.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Auxiliar Per\u00edcia M\u00e9dico Legal e Investigador<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Racioc\u00ednio l\u00f3gico e matem\u00e1tico: 1 L\u00f3gica e Racioc\u00ednio L\u00f3gico: problemas envolvendo l\u00f3gica e racioc\u00ednio l\u00f3gico. 2 Proposi\u00e7\u00f5es e conectivos. 3 Valores l\u00f3gicos das proposi\u00e7\u00f5es. 4 Conectivos. 5 Tabela-verdade. 6 Opera\u00e7\u00f5es l\u00f3gicas sobre proposi\u00e7\u00f5es: nega\u00e7\u00e3o de uma proposi\u00e7\u00e3o. 7 Conjuga\u00e7\u00e3o de duas proposi\u00e7\u00f5es. 8 Disjun\u00e7\u00e3o de duas proposi\u00e7\u00f5es. 9 Proposi\u00e7\u00e3o condicional. 10 Proposi\u00e7\u00e3o bicondicional. 11 Tautologias e contradi\u00e7\u00f5es: defini\u00e7\u00e3o de tautologia; defini\u00e7\u00e3o de contradi\u00e7\u00e3o. 12 Equival\u00eancia l\u00f3gica: equival\u00eancia l\u00f3gica. 13 Propriedades da rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia l\u00f3gica. 14 Implica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica. 15 Princ\u00edpio de substitui\u00e7\u00e3o. 16 Propriedade da implica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica. 17 \u00c1lgebra das proposi\u00e7\u00f5es: propriedade idempotente. Propriedade comutativa. 18 Propriedade associativa. 19 Propriedade distributiva. 20 Propriedade de absor\u00e7\u00e3o. 21 Leis de Morgan. 22 Argumentos: validade de um argumento. 23 Crit\u00e9rio de validade de um argumento. 24 Senten\u00e7as abertas: senten\u00e7as abertas com uma vari\u00e1vel. 25 Conjunto-verdade. 26 Senten\u00e7as abertas com duas vari\u00e1veis. 27 Conjunto-verdade de uma senten\u00e7a aberta com duas vari\u00e1veis. 28 Senten\u00e7as abertas com n vari\u00e1veis. 29 Conjunto-verdade de uma senten\u00e7a aberta com n vari\u00e1veis. 30 Opera\u00e7\u00f5es l\u00f3gicas sobre senten\u00e7as abertas: conjun\u00e7\u00e3o. 31 Disjun\u00e7\u00e3o. 32 Nega\u00e7\u00e3o <\/li><li> No\u00e7\u00f5es de Direito Constitucional: 1 Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. 2 Poder Constituinte. 3 Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o e controle de constitucionalidade. 4 Regimes pol\u00edticos e formas de governo. 5 A reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na Federa\u00e7\u00e3o. 6 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos pol\u00edticos e dos partidos pol\u00edticos. 7 Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da Uni\u00e3o, dos Estados Federados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal. 8 Da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 9 Do Poder Legislativo: fundamento, atribui\u00e7\u00f5es e garantias de independ\u00eancia. 10 Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do Presidente da Rep\u00fablica. 11 Do Poder Judici\u00e1rio: fundamento, atribui\u00e7\u00f5es e garantias. 12 Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. 13 Da Defesa do Estado e das Institui\u00e7\u00f5es Democr\u00e1ticas: do Estado de Defesa, do Estado de S\u00edtio, das For\u00e7as Armadas, da Seguran\u00e7a P\u00fablica. 14 Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educa\u00e7\u00e3o, da cultura, do desporto, da ci\u00eancia e tecnologia, da comunica\u00e7\u00e3o social, do meio ambiente, da fam\u00edlia, da crian\u00e7a, do adolescente, do idoso e dos \u00edndios.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>Direito Penal\/ Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante: 1 Princ\u00edpios Constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espa\u00e7o. 4 Interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal. 5 Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade. 9 Erro de tipo e erro de proibi\u00e7\u00e3o. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de Pessoas. Penas. 12 dos crimes contra a pessoa. 13 dos crimes contra o patrim\u00f4nio. 14 dos crimes contra a propriedade imaterial. 15 dos crimes contra a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. 16 dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 17 dos crimes contra a dignidade sexual. 18 dos crimes contra a fam\u00edlia. 19 dos crimes contra a incolumidade p\u00fablica. 20 dos crimes contra a paz p\u00fablica. 21 dos crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica. 22 dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 23 dos crimes tipificados no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00b0 8.069 de 1990). 24 Abuso de Autoridade (Lei n\u00b0 4.898\/65). 25 dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n\u00b0 11.343\/06). 26 Tipificados nas Leis de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00b0 8.666 de 1993). 27 Crimes tipificados no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00b0 9.503\/97). 28 Crimes de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores (Lei n\u00b0 9.613\/98). 29 Crimes da Lei de Economia Popular (Lei n\u00b0 1.521 de 1951). 30 Crimes falimentares (Lei n\u00b0 11.101 de 2005). 31 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (Lei n\u00b0 11.340 de 2006). 32 Dela\u00e7\u00e3o Premiada (Lei n\u00b0 9.807\/99). 33 Contraven\u00e7\u00f5es penais. 34 Crimes do Estatuto do idoso (Lei n\u00b0 10.741 de 2003). 35 Crimes do Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00b0 10.826\/03). 36 Crimes de Tortura (Lei n\u00b0 9.455 de 1997). 37 Crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes f\u00edsicos (Lei n\u00b0 7.716 de 1989 e Lei n\u00b0 7853 de 1989). 38 Artigo 9\u00b0 (nono) do C\u00f3digo Penal Militar. 39 Crimes contra o consumidor (Lei n\u00b0 8.078 de 1990). 40 dos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica (e Lei n\u00b0 8.137 de 1990). 41 Dos crimes eleitorais (Lei n\u00b0 9.504 de 1997). 42 Crimes hediondos (Lei n\u00b0 8.072 de 1990). 43 Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Lei n\u00b0 12.850\/2013). 44 Identifica\u00e7\u00e3o criminal do civilmente identificado (Lei n\u00b0 12.037\/09); 45 Lei das Intercepta\u00e7\u00f5es Telef\u00f4nicas (Lei n\u00b0 9.296\/96). 46 Crimes contra o meio ambiente (Lei n\u00b0 9.605\/98). 47 Aspectos penais da Lei 8.429\/1992 (Enriquecimento il\u00edcito). 48 Aspectos penais da Lei 12.737\/2012; 12.735\/2012; 12.720\/2012; 12.694\/2012; 12.653\/2012. 49 Fraudes em certames de interesse p\u00fablico (Lei n\u00ba 12.550\/2011). 50 Altera\u00e7\u00f5es de todas as normativas supracitadas. <\/li><li> Direito Processual Penal \/ Legisla\u00e7\u00e3o Extravagante: 1 Sistemas processuais. 2 Da Investiga\u00e7\u00e3o Criminal. 3 do inqu\u00e9rito policial. 4 Da a\u00e7\u00e3o penal: esp\u00e9cies. 5 Da jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia. 6 Das quest\u00f5es e processos incidentes. 7 Da prova. 8 Do Juiz, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justi\u00e7a. 9 Da pris\u00e3o e da liberdade provis\u00f3ria. 10 Da pris\u00e3o tempor\u00e1ria (Lei 7.960\/1989). 11 Das cita\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es. 12 Dos processos em esp\u00e9cie: dos processos comuns e dos processos especiais. 13 Das nulidades e dos recursos em geral. 14 Da execu\u00e7\u00e3o: disposi\u00e7\u00f5es gerais, da execu\u00e7\u00e3o das penas em esp\u00e9cie, dos incidentes da execu\u00e7\u00e3o, da execu\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a, da gra\u00e7a, anistia e indulto e da reabilita\u00e7\u00e3o. 15 do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos; 16 Do processo e procedimentos das infra\u00e7\u00f5es de menor potencial ofensivo. 17 Abuso de Autoridade (Lei n\u00b0 4.898 de 1965). 18 Lei Antidrogas (Lei n\u00b0 11.343 de 2006). 19 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00b0 8.069 de 1990). 20 Lei de Fal\u00eancias (Lei n\u00b0 11.101 de 2005). 21 Lei dos Juizados Especiais (Lei n\u00b0 9.099 de 1995). 22 Lei dos Juizados Especiais (Lei n\u00b0 10.259 de 2001). 23 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (Lei n\u00b0 11.340 de 2006). 24 Lei da Intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (Lei n\u00b0 9.296 de 1996). 25 Aspectos penais da Lei (Lei n\u00ba 11.689\/08); Lei n\u00ba 11.690\/08; Lei n\u00ba 11.719\/08; Lei n\u00ba 11.900\/09; Lei n\u00ba 12.403\/2011. 26 Lei da Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei n\u00b0 7.210 de 1984). 27 Lei do Crime Organizado (Lei n\u00b0 12.850\/2013 28 Propriedade Intelectual (Lei n\u00b0 9.609 de 1998). 29 Compet\u00eancia da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar (Lei n\u00b0 9.299 de 1996). 30 Crimes Hediondos (Lei n\u00b0 8.072 de 1990). 31 Prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtima e a testemunha (Lei n\u00b0 9.807 de 1999). 32 Lavagem de dinheiro ou oculta\u00e7\u00e3o de bens e valores (Lei n\u00ba 9.613 de 1998). 33 Crimes contra o consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/90). 34 Crimes tipificados no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei 9.503\/97). 35 Normas para Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97). 36 Crimes contra o meio ambiente (Lei n\u00ba 9.605\/98). 37 Aspectos penais da Lei (Lei n\u00ba 12.736\/2012). 38 Pris\u00e3o cautelar (Lei n\u00ba 12.714\/2012). 39 Aspectos Penais da (Lei n\u00ba 12.694\/2012). 40 Altera\u00e7\u00f5es de todas as normativas supracitadas.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1 concurseiros que se interessam em realizar o Concurso PC-ES (Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo). A corpora\u00e7\u00e3o iniciou os preparativos para o Edital do pr\u00f3ximo certame que deve sair em 2021! A Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo confirmou j\u00e1 foi iniciado os tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o do novo concurso PC ES. O edital de abertura do certame, est\u00e1 previsto para ser divulgado no ano que vem. \u201cPol\u00edcia Civil informa que a elabora\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico est\u00e1 em andamento, sendo ainda definido o quantitativo de vagas, cargos e sal\u00e1rios. A previs\u00e3o \u00e9 que o certame seja realizado somente em 2021\u201d. 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