{"id":20660,"date":"2021-06-02T10:59:18","date_gmt":"2021-06-02T13:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/?p=20660"},"modified":"2021-06-02T10:59:25","modified_gmt":"2021-06-02T13:59:25","slug":"concurso-pm-pi-o-que-cai-na-prova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/artigo\/concurso-pm-pi-o-que-cai-na-prova","title":{"rendered":"Concurso PM-PI: O que cai na prova?"},"content":{"rendered":"\n<p>Aten\u00e7\u00e3o concurseiros! Um dos certames mais aguardados do ano teve o seu Edital publicado no dia1\u00ba de junho. Trata-se do <a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/concurso\/pm-pi\">Concurso PM-PI<\/a> (Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed) que oferece <strong>690 vagas<\/strong>, para candidatos de n\u00edveis M\u00e9dio e Superior, destinadas aos cargos de Soldado e Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>As 690 vagas s\u00e3o destinadas a candidatos de n\u00edveis M\u00e9dio e Superior (bacharelado em Direito), para os cargos de Soldado e Oficial, que contam com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 6,1 mil. As oportunidades do concurso da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed s\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o ofertadas 690 vagas distribu\u00eddas em dois Editais, sendo um com 650 oportunidades para ingresso no curso de forma\u00e7\u00e3o de Soldados, e o outro destina 40 vagas para Oficiais.<\/p>\n\n\n\n<ul id=\"block-a13c589e-036b-4604-a471-863f3751d54c\"><li><strong>Adquira:<\/strong>&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/concurso\/pm-pi-policia-militar-de-piaui\">Apostila PM-PI \u2013 Pol\u00edcia Militar de Piau\u00ed<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Entre as oportunidades para Soldado, 585 s\u00e3o destinadas aos homens e 65 para as mulheres. E para Oficiais ser\u00e3o 36 para homens e 04 para mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o dos cargos ofertados s\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Aspirante-a-Oficial PM \u00e9 de R$ 5.367,12 e para o 2\u00ba Tenente QOPM \u00e9 de R$ 6.170,09;<\/li><li>Oficial conta com sal\u00e1rio inicial de R$ 3.470,00 mensais, podendo chegar a R$ 6.140,00.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se preparar para as provas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Criar um cronograma de estudos \u00e9 essencial para se dar bem na realiza\u00e7\u00e3o de uma prova. E nos exames de concurso n\u00e3o \u00e9 diferente. Pensando nisso, organizamos um guia de estudo para ajudar os interessados em fazer esse certame.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Materiais de estudos<\/strong> s\u00e3o necess\u00e1rios para que voc\u00ea se inteire sobre o que ir\u00e1 cair na prova e se prepare de maneira eficaz. As Apostilas Solu\u00e7\u00e3o s\u00e3o um \u00f3timo instrumento de conhecimento, trabalhada com base nos editais relacionados ao concurso em quest\u00e3o e com longa experi\u00eancia no ramo, o material \u00e9 dos mais requisitados e elogiados do pa\u00eds;<\/li><li><strong>Leitura do Edital<\/strong> \u00e9 indispens\u00e1vel para que o candidato tenha no\u00e7\u00e3o do que ir\u00e1 cair na prova. E trabalhar os estudos fundamentados no documento oficial pode fazer a diferen\u00e7a;<\/li><li><strong>Estudar as provas<\/strong> anteriores relacionadas ao concurso tamb\u00e9m \u00e9 uma \u00f3tima forma de prepara\u00e7\u00e3o. Refazer as quest\u00f5es e revisa-las lhe ajudar\u00e3o a se instruir para o certame;<\/li><li><strong>Organize seus estudos<\/strong>, sua rotina e seus hor\u00e1rios. Foque nas mat\u00e9rias que voc\u00ea possui mais dificuldades e nas que tem um valor maior na pontua\u00e7\u00e3o. Anote tudo, e filtre os conte\u00fados que fazem mais diferen\u00e7a;<\/li><li><strong>Descanse<\/strong> tanto mentalmente quanto fisicamente, se alimente bem, reforce seu corpo com alimenta\u00e7\u00e3o adequada e realize uma prova tranquila.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concurso PM PI<\/h2>\n\n\n\n<p>O certame ser\u00e1 composto pelas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Primeira Etapa<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, consistir\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o de Prova Escrita Objetiva e Dissertativa;<\/li><li><strong>Segunda Etapa<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, constar\u00e1 de Exame de Sa\u00fade (m\u00e9dico e odontol\u00f3gico);<\/li><li><strong>Terceira Etapa<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, compreender\u00e1 o Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica e constar\u00e1 de testes atl\u00e9ticos inerentes ao cargo;<\/li><li><strong>Quarta Etapa<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, consistir\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, na qual ser\u00e3o adotados crit\u00e9rios cient\u00edficos e objetivos, sendo vedada a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas;<\/li><li><strong>Quinta Etapa<\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, consistir\u00e1 na Investiga\u00e7\u00e3o Social com a finalidade de averiguar atos da vida pregressa, bem como da vida atual do candidato.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>As provas objetivas est\u00e3o previstas para serem aplicadas nas seguintes datas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Oficial \u2013 <strong>15 de agosto<\/strong>; e<\/li><li>Soldado \u2013 <strong>29 de agosto<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Adquira:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/concurso\/pm-pi-policia-militar-de-piaui\">Apostila PM-PI \u2013 Pol\u00edcia Militar de Piau\u00ed<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Conte\u00fado Program\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Oficial<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>L\u00cdNGUA PORTUGUESA: Compreens\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de textos de g\u00eaneros diversos considerados em suas rela\u00e7\u00f5es sem\u00e2ntico-gramaticais; Significa\u00e7\u00e3o de palavras e express\u00f5es em contextos diversos; O texto: reconhecimento de tipos e g\u00eaneros e dos mecanismos que asseguram a sua sequencia\u00e7\u00e3o; Marcas lingu\u00edsticas de argumenta\u00e7\u00e3o textual. A l\u00edngua considerada em seus aspectos de varia\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o. Estrutura e elementos de comunica\u00e7\u00e3o; V\u00edcios de linguagem; Figuras de linguagem. A L\u00edngua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimens\u00e3o l\u00f3gicosem\u00e2ntica e discursiva: Aspectos fonol\u00f3gicos que incidem sobre a acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica; Morfologia: A palavra \u2013 estrutura, forma\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, flex\u00e3o e emprego; Sintaxe: A frase, a ora\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo; Per\u00edodo simples e per\u00edodo composto &#8211; Rela\u00e7\u00f5es sint\u00e1ticas entre termos da ora\u00e7\u00e3o e entre ora\u00e7\u00f5es. Sintaxe de Concord\u00e2ncia, de Reg\u00eancia e de Coloca\u00e7\u00e3o. A crase. Pontua\u00e7\u00e3o. Ortografia oficial.<\/li><li>LEGISLA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd: Decreto-Lei n\u00ba 667, de 02\/07\/1969 e altera\u00e7\u00f5es posteriores (Reorganiza as Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) e Decreto Federal n\u00ba 88.777, de 30\/09\/1983 (R-200, Aprova o Regulamento para as Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Estadual n\u00ba 3.808, de 16\/07\/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piau\u00ed). Lei Estadual n\u00ba 3.728, de 27\/05\/1980 (Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piau\u00ed). Lei Estadual n\u00ba 3.729, de 27\/05\/1980 (Conselho de Disciplina da Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piau\u00ed). Decreto n\u00ba 3.548, de 31\/01\/1980 (Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed). Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil. Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed. Lei n\u00ba 5.403, de 14\/07\/2004, e altera\u00e7\u00f5es posteriores (Cria a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed), Lei n\u00ba 3.936 de 03\/07\/1984 (Lei de Promo\u00e7\u00e3o de Oficiais PMPI) e altera\u00e7\u00f5es posteriores. Decreto Estadual n\u00ba 16.977, de 10\/01\/2017 (Regulamento da Lei de Promo\u00e7\u00e3o de Oficiais da PMPI). Lei Complementar n\u00ba 68, de 23\/03\/2006 (Lei de Promo\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as PMPI). Decreto n\u00ba 12.422, de 18\/11\/2006 (Regulamento de Promo\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as). Lei n\u00ba 3.529, de 20\/10\/1977 e altera\u00e7\u00f5es posteriores (Lei de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da PMPI). Lei n\u00ba 5.378, de 10\/02\/2004, e altera\u00e7\u00f5es posteriores (C\u00f3digo de Vencimentos da PMPI). Lei Complementar n\u00ba 98, de 10\/01\/2008 (Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Militar do Estado do Piau\u00ed). Decreto n\u00ba 17.999, de 19\/11\/2018, com a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 18.089, de 15\/01\/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia no Estado do Piau\u00ed).<\/li><li>LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPECIAL APLICADA \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA: Lei n\u00ba 10.826\/2003 (Estatuto do Desarmamento). Lei n\u00ba 9.099\/1995 e 10.259\/2001 (Juizados Especiais Criminais). Lei n\u00ba 8.069\/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). Lei n\u00ba 11.343\/2006 (Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas-SISNARD). Decreto n\u00ba 5.912 de 27\/09\/2006 (Regulamenta o SISNARD). Decreto n\u00ba 9.926 de 19\/07\/2019 (Disp\u00f5e sobre o Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas). Lei n\u00ba 8.429\/1992 (Improbidade Administrativa). Lei n\u00ba 8.072, de 25\/07\/1990 (Crimes Hediondos). Lei n\u00ba 10.741, de 01\/10\/2003 (Estatuto do Idoso). Lei n\u00ba 9.459, de 13\/05\/1997 (Define os Crimes de Preconceito de Ra\u00e7a e de Cor). Lei n\u00ba 9.455, de 07\/04\/1997 (Define os Crimes de Tortura). Lei n\u00ba 9.807, de 13\/07\/1999 (Estabelece Normas para a Organiza\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o de Programas Especiais de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e a Testemunhas Amea\u00e7adas). Lei n\u00ba 7.210, de 11\/07\/1984 (Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal). Lei n\u00ba 13.675 de 11\/06\/2018 (Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PNSPDS). Decreto n\u00ba 3.695 de 21\/12\/2000 (Cria o Subsistema de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica no \u00e2mbito do Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia). Lei n\u00ba 10.446 de 08\/05\/2002 (Disp\u00f5e sobre Infra\u00e7\u00f5es Penais de Repercuss\u00e3o Interestadual ou Internacional que exigem repress\u00e3o uniforme). Lei n\u00ba 10.029 de 20\/10\/2000 (Estabelece normas gerais para a presta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de servi\u00e7os administrativos e de servi\u00e7os auxiliares de sa\u00fade e de defesa civil nas Pol\u00edcias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares). Lei n\u00ba 7.170 de 14\/12\/1983 (Lei de Seguran\u00e7a Nacional). Lei n\u00ba 13.964 de 24\/12\/2019 (Aperfei\u00e7oa a legisla\u00e7\u00e3o Penal e Processual Penal). Lei n\u00ba 13.954 de 16\/12\/2019 (Dispor sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares). Lei n\u00ba 13.931 de 10\/12\/2019 (Dispor sobre a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos de suspeita de viol\u00eancia contra a mulher). Lei n\u00ba 13.827 de 13\/05\/2019 (Altera a Lei Maria da Penha). Lei n\u00ba 14.069 de 01\/10\/2020 (Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro). Lei n\u00ba 14.022 de 07\/07\/2020 (Disp\u00f5e sobre medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher). Decreto n\u00ba 10.158 de 09\/12\/2019 (Institui o F\u00f3rum Nacional de Corregedorias do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica). Decreto n\u00ba 10.153 de 03\/12\/2019 (Disp\u00f5e sobre as salvaguardas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade dos denunciantes de il\u00edcitos e de irregularidades praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta). Decreto n\u00ba 10.113 de 12\/11\/2019 (Dispor sobre a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura). Decreto n\u00ba 9.981 de 20\/08\/2019 (dispor sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, o cadastro, o registro, o porte e a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e de muni\u00e7\u00e3o e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Decreto n\u00ba 9.847 de 25\/06\/2019 (Dispor sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, o cadastro, o registro, o porte e a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e de muni\u00e7\u00e3o e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Decreto n\u00ba 9.761 de 01\/04\/2019 (Aprova a Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas). Decreto n\u00ba 9.755 de 11\/04\/2019 (Institui o Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o).<\/li><li>CONHECIMENTOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd: O territ\u00f3rio do Piau\u00ed: caracter\u00edsticas gerais e socioecon\u00f4micas, forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e din\u00e2micas recentes. O espa\u00e7o piauiense: popula\u00e7\u00e3o, economia, urbaniza\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o agr\u00e1rio piauiense. Aspectos naturais do Piau\u00ed: relevo, clima, vegeta\u00e7\u00e3o e hidrografia. Explora\u00e7\u00e3o e usos dos recursos naturais no Piau\u00ed. Quest\u00e3o ambiental no Piau\u00ed: problemas ambientais, degrada\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS <\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>DIREITO CONSTITUCIONAL: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es: constitui\u00e7\u00e3o material e constitui\u00e7\u00e3o formal; constitui\u00e7\u00e3o garantia e constitui\u00e7\u00e3o dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte origin\u00e1rio e derivado; reforma e revis\u00e3o constitucionais; limita\u00e7\u00e3o do poder de revis\u00e3o; emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por a\u00e7\u00e3o e inconstitucionalidade por omiss\u00e3o. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos pol\u00edticos; partidos pol\u00edticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos; A\u00e7\u00f5es constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Seguran\u00e7a. Mandado de Injun\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o popular. A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Poder Legislativo: fundamento, atribui\u00e7\u00f5es e garantias de independ\u00eancia. Processo legislativo: fundamento e garantias de independ\u00eancia. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do presidente da Rep\u00fablica. Poder Judici\u00e1rio: disposi\u00e7\u00f5es gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justi\u00e7a; Tribunais regionais federais e ju\u00edzes federais; tribunais e ju\u00edzes dos estados; fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a. Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: seguran\u00e7a p\u00fablica; organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li><li>DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. Organiza\u00e7\u00e3o administrativa: centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direita e indireta. Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricion\u00e1rio; poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfei\u00e7\u00e3o, validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. Servi\u00e7os p\u00fablicos; conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Contratos Administrativos: conceito; caracter\u00edsticas; princ\u00edpios; inexecu\u00e7\u00e3o; extin\u00e7\u00e3o; Contratos em esp\u00e9cie. Licita\u00e7\u00e3o: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases. Responsabilidade Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclus\u00e3o da responsabilidade; Repara\u00e7\u00e3o do dano: A\u00e7\u00e3o regressiva.<\/li><li>DIREITO PENAL: Princ\u00edpios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espa\u00e7o. Interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal. Infra\u00e7\u00e3o penal: elementos, esp\u00e9cies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infra\u00e7\u00e3o penal. Conceito de crime, fato t\u00edpico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. Erro de tipo; erro de proibi\u00e7\u00e3o. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inqu\u00e9rito policial: notitia criminis; controle externo da atividade policial. A\u00e7\u00e3o penal; esp\u00e9cies. Jurisdi\u00e7\u00e3o; compet\u00eancia. Prova. Pris\u00e3o em flagrante. Pris\u00e3o preventiva. Pris\u00e3o tempor\u00e1ria (Lei n\u00ba 7.960\/89).Liberdade provis\u00f3ria. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Habeas Corpus.<\/li><li>DIREITO PENAL MILITAR: Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplica\u00e7\u00e3o da pena. Suspens\u00e3o condicional da pena. Livramento condicional. Penas acess\u00f3rias. Efeitos da condena\u00e7\u00e3o. Medidas de seguran\u00e7a. A\u00e7\u00e3o penal. Extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.<\/li><li>DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua aplica\u00e7\u00e3o. Pol\u00edcia judici\u00e1ria militar. Inqu\u00e9rito policial militar. A\u00e7\u00e3o penal militar e seu exerc\u00edcio. Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Den\u00fancia. Compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar Estadual e da Uni\u00e3o. Quest\u00f5es prejudiciais. Exce\u00e7\u00f5es. Incidentes de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecurat\u00f3rias. Provid\u00eancias que recaem sobre coisas. Provid\u00eancias que recaem sobre pessoas. Pris\u00e3o em flagrante. Pris\u00e3o preventiva. Da Mensagem. Liberdade provis\u00f3ria. Aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de medidas de seguran\u00e7a. Da Deser\u00e7\u00e3o em geral. Do Processo de deser\u00e7\u00e3o de oficial. Do Processo de deser\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com ou sem gradua\u00e7\u00e3o e de pra\u00e7a especial. Do Processo de crime de insubmiss\u00e3o. Nulidades.<\/li><li>SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA: Pol\u00edcia: origem, conceitua\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Brasil. Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed: origem, caracter\u00edsticas, fun\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e evolu\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica. Seguran\u00e7a P\u00fablica: conceitos e caracter\u00edsticas. Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica Brasileiro. Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed. Ordem P\u00fablica. Viol\u00eancia. Criminalidade. Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a. Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria: conceitua\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas. Policiamento Comunit\u00e1rio. Modelos de Gest\u00e3o Compartilhada da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PNSPDS). Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP). Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Soldado<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>CONHECIMENTOS B\u00c1SICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>L\u00cdNGUAPORTUGUESA: Compreens\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de textos de g\u00eaneros diversos considerados em suas rela\u00e7\u00f5es sem\u00e2ntico-gramaticais; Significa\u00e7\u00e3o de palavras e express\u00f5es em contextos diversos; A linguagem considerada em seus aspectos de varia\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o. Estrutura e elementos de comunica\u00e7\u00e3o; V\u00edcios de linguagem; A linguagem figurada. A L\u00edngua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimens\u00e3o l\u00f3gico-sem\u00e2ntica: Aspectos fonol\u00f3gicos que incidem sobre a acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica; Morfologia: A palavra \u2013 estrutura, forma\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, flex\u00e3o e emprego; Sintaxe: A frase, a ora\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo; Per\u00edodo simples e per\u00edodo composto &#8211; Rela\u00e7\u00f5es sint\u00e1ticas entre termos da ora\u00e7\u00e3o e entre ora\u00e7\u00f5es. Sintaxe de Concord\u00e2ncia nominal e verbal, de Reg\u00eancia nominal. A crase. Pontua\u00e7\u00e3o. Ortografia oficial.<\/li><li>RACIOC\u00cdNIOL\u00d3GICO E MATEM\u00c1TICA B\u00c1SICA: 1. No\u00e7\u00f5es de l\u00f3gica matem\u00e1tica e l\u00f3gica argumentativa: proposi\u00e7\u00e3o simples, proposi\u00e7\u00e3o composta, nega\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o simples e composta, condicionais, rela\u00e7\u00e3o de implica\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia, senten\u00e7as abertas, problemas de racioc\u00ednio l\u00f3gico argumentativo matem\u00e1tico. 2. Conjuntos, tipos de conjuntos, rela\u00e7\u00f5es de pertin\u00eancia, inclus\u00e3o, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos, uni\u00e3o, intersec\u00e7\u00e3o, diferen\u00e7a de conjuntos e complementar de um conjunto. 3. N\u00fameros naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: opera\u00e7\u00f5es (adi\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, multiplica\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o, potencia\u00e7\u00e3o e radicia\u00e7\u00e3o), express\u00f5es num\u00e9ricas, m\u00faltiplos e divisores de n\u00fameros, m\u00ednimo m\u00faltiplo comum e m\u00e1ximo divisor comum. 4. Fra\u00e7\u00f5es: Propriedades, opera\u00e7\u00f5es e problemas. 5. Raz\u00e3o, propor\u00e7\u00e3o, regra de tr\u00eas simples e composta, porcentagens, juros simples e juros compostos. 6. Geometria plana: Figuras geom\u00e9tricas simples: reta, semirreta, segmento, \u00e2ngulo plano, pol\u00edgonos planos, circunfer\u00eancia e c\u00edrculo. Congru\u00eancia de figuras planas. Semelhan\u00e7a de tri\u00e2ngulos. Rela\u00e7\u00f5es m\u00e9tricas nos tri\u00e2ngulos, pol\u00edgonos regulares e c\u00edrculos. \u00c1reas de pol\u00edgonos, c\u00edrculos, coroa e sector circular. 7. Geometria espacial: Prismas, pir\u00e2mides e respectivos troncos: c\u00e1lculo de \u00e1reas e volumes; Cilindro, cone e esfera: c\u00e1lculo de \u00e1reas e volumes. 8. Medidas de comprimento, superf\u00edcie, volume, capacidade, massa e tempo. 9. Unidades de medidas: transforma\u00e7\u00e3o das unidades de medidas. 10. Equa\u00e7\u00e3o e inequa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba grau com at\u00e9 duas vari\u00e1veis, equa\u00e7\u00e3o e inequa\u00e7\u00e3o do 2\u00ba grau e sistema de equa\u00e7\u00f5es. 11. Fun\u00e7\u00e3o polinomial de 1\u00ba grau, fun\u00e7\u00e3o polinomial de 2\u00ba grau e fun\u00e7\u00f5es exponencial e logar\u00edtmica. 12. Matrizes e sistemas lineares. 13. Progress\u00e3o aritm\u00e9tica e progress\u00e3o geom\u00e9trica. 14. Probabilidade e an\u00e1lise combinat\u00f3ria.<\/li><li>CONHECIMENTOS GERAIS: Pol\u00edtica e economia no espa\u00e7o nacional e mundial. Disputas interimperialistas e transforma\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o capitalista. Os blocos econ\u00f4micos e as pot\u00eancias globais e regionais no sistema internacional. Organismos Internacionais. Globaliza\u00e7\u00e3o e Fragmenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Conflitos \u00e9tnicos, pol\u00edticos e religiosos atuais. Explora\u00e7\u00e3o e usos dos recursos naturais e os desafios geopol\u00edticos do s\u00e9culo XXI. Rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre o Brasil e o Mundo. O espa\u00e7o brasileiro: popula\u00e7\u00e3o, economia e urbaniza\u00e7\u00e3o. Quest\u00e3o Ambiental: problemas ambientais, degrada\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito nacional e internacional.<\/li><li>CONHECIMENTOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd: O territ\u00f3rio do Piau\u00ed: caracter\u00edsticas gerais e socioecon\u00f4micas, forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e din\u00e2micas recentes. O espa\u00e7o piauiense: popula\u00e7\u00e3o, economia, urbaniza\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o agr\u00e1rio piauiense. Aspectos naturais do Piau\u00ed: relevo, clima, vegeta\u00e7\u00e3o e hidrografia. Explora\u00e7\u00e3o e usos dos recursos naturais no Piau\u00ed. Quest\u00e3o ambiental no Piau\u00ed: problemas ambientais, degrada\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li>LEGISLA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd: Lei Estadual n\u00ba 3.808, de 16\/07\/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piau\u00ed). Lei Estadual n\u00ba 3.729, de 27\/05\/1980 (Conselho de Disciplina da Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piau\u00ed). Decreto n\u00ba 3.548, de 31\/01\/1980 (Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed). Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil. Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed. Decreto-Lei Federal n\u00ba 667, de 02\/07\/1969 e altera\u00e7\u00f5es posteriores (Reorganiza as Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Decreto Federal n\u00ba 88.777, de 30\/09\/1983 (Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R200). Lei Complementar n\u00ba 68, de 23\/03\/2006 (Lei de Promo\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as PMPI). Decreto n\u00ba 12.422, de 18\/11\/2006 (Regulamento de Promo\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as). Lei n\u00ba 6.792, de 19\/04\/2016 (Lei de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da PMPI). Lei n\u00ba 5.378, de 10\/02\/2004 (C\u00f3digo de Vencimentos da PMPI). Decreto n\u00ba 17.999, de 19\/11\/2018, com a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 18.089, de 15\/01\/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia no Estado do Piau\u00ed).<\/li><li>NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO: Constitui\u00e7\u00e3o Federal: Dos Princ\u00edpios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organiza\u00e7\u00e3o do Estado: Da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa; Da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: seguran\u00e7a p\u00fablica. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed: Da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais; Dos Servidores P\u00fablicos Militares do Estado. Do Poder Judici\u00e1rio: Da Justi\u00e7a Militar. Da Seguran\u00e7a P\u00fablica: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais; Da Pol\u00edcia Civil; Da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. C\u00f3digo Penal Brasileiro: Da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Do crime. Da Imputabilidade Penal. Das penas. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrim\u00f4nio. Legisla\u00e7\u00e3o Especial: Lei n\u00ba 13.964\/2019 (Lei pacote anticrime). Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o). Decreto n\u00ba 19.841\/1945 (Promulga Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas). Decreto no 592\/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos). Decreto n\u00ba 40\/1991 (Promulga a Conven\u00e7\u00e3o contra tortura e outros tratamentos ou penas cru\u00e9is, desumanos ou degradantes). Lei n\u00ba 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha). Lei n\u00ba 13.869\/1990 (Lei de abuso de autoridade).<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aten\u00e7\u00e3o concurseiros! Um dos certames mais aguardados do ano teve o seu Edital publicado no dia1\u00ba de junho. Trata-se do Concurso PM-PI (Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed) que oferece 690 vagas, para candidatos de n\u00edveis M\u00e9dio e Superior, destinadas aos cargos de Soldado e Oficial. As 690 vagas s\u00e3o destinadas a candidatos de n\u00edveis M\u00e9dio e Superior (bacharelado em Direito), para os cargos de Soldado e Oficial, que contam com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 6,1 mil. As oportunidades do concurso da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed s\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma: S\u00e3o ofertadas 690 vagas distribu\u00eddas em dois Editais, sendo um com&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rank_math_lock_modified_date":false,"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[858,3084,1793,3085],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20660"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20660"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20666,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20660\/revisions\/20666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}