{"id":27647,"date":"2022-03-16T09:21:43","date_gmt":"2022-03-16T12:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/?p=27647"},"modified":"2022-03-16T15:13:48","modified_gmt":"2022-03-16T18:13:48","slug":"concursos-2022-politica-valorizacao-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/artigo\/concursos-2022-politica-valorizacao-mulheres","title":{"rendered":"Concursos 2022: Pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres!"},"content":{"rendered":"\n<p>Aten\u00e7\u00e3o, concurseiras! Um novo PL que <strong>visa valorizar as mulheres na Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> deve ser aplicado nos <a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/concursos-abertos\">Concursos 2022<\/a>. Entenda melhor sobre o Projeto, sobre sua aprova\u00e7\u00e3o e o que ele regulamentar\u00e1 nos certames!<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de qualquer coisa, podemos destacar os n\u00fameros chocantes quanto ao <strong>cen\u00e1rio feminino na Seguran\u00e7a P\u00fablica <\/strong>brasileira: em 2019, somente <strong>13,55% dos efetivos<\/strong> dessa \u00e1rea eram mulheres. Ou seja, um n\u00famero muito pequeno, considerado o tamanho do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, a deputada Tereza Nelma, do PSDB-AL, juntamente a outras sete deputadas &#8211; Edna Henrique (PSDB\/PB), Professora Marcivania (PCdoB\/AP), Erika Kokay (PT\/DF), Bia Cavassa (PSDB\/MS), Professora Rosa Neide (PT\/MT), Norma Ayub (DEM\/ES) e Norma Pereira (PSDB\/SC) &#8211; apresentaram a <strong>proposta<\/strong>, que passou por vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das <strong>justificativas <\/strong>das parlamentares para sugerir o Projeto foi a seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;Entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio promover, de forma mais intensa, a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres nesse campo profissional\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o projeto condiciona as <strong>transfer\u00eancias dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> (FNSP) aos estados e ao Distrito Federal \u00e0 exist\u00eancia do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que \u00e9 a PL proposta pelas deputadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira, por fim, o que diz o<strong> Projeto de Lei<\/strong> e saiba como dever\u00e3o ser os pr\u00f3ximo certames deste ano de 2022!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concursos 2022: Diretrizes do Projeto de Lei<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto do PL indica que a pol\u00edtica deve ser regulamentada pelo Poder Executivo e seguir algumas <strong>diretrizes<\/strong>, bem como:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Reserva de pelo menos 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica para mulheres;<\/li><li>Promo\u00e7\u00e3o do aumento da licen\u00e7a-maternidade para, pelo menos, 180 dias;<\/li><li>Promo\u00e7\u00e3o de equidade na ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos;<\/li><li>Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos e estat\u00edsticas sobre o perfil das servidoras mulheres e a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos;<\/li><li>Promo\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia para enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres no ambiente de trabalho;<\/li><li>Inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de conte\u00fados relacionados \u00e0 igualdade entre homens e mulheres nos cursos de forma\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto determina que dever\u00e1 haver <strong>publicidade e publica\u00e7\u00e3o expressa nos editais<\/strong> sobre essa reserva de vagas e sobre as diretrizes do PL, como a do enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tramita\u00e7\u00e3o do PL<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a proposta do PL, o texto passou por <strong>an\u00e1lise <\/strong>em algumas inst\u00e2ncias at\u00e9 obter sua aprova\u00e7\u00e3o. Neste caso, o Projeto passou pelas <strong>comiss\u00f5es <\/strong>de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e, por fim, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente ap\u00f3s o <strong>aval de todas as comiss\u00f5es e do presidente<\/strong>, portanto, \u00e9 que o PL poder\u00e1 ter sua aprova\u00e7\u00e3o em definitivo. A boa not\u00edcia, por fim, \u00e9 que o <strong>Projeto foi votado <\/strong>nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, 15 de mar\u00e7o, confira!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Concursos 2022: vota\u00e7\u00e3o do PL ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta sobre o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica passou por <strong>vota\u00e7\u00e3o <\/strong>no dia 15 de mar\u00e7o e <strong>teve aprova\u00e7\u00e3o de todas as bancadas, exceto a do partido Novo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Como argumento, o deputado Tiago Mitraud, representante do partido Novo-MG, citou tr\u00eas <strong>pontos de discord\u00e2ncia <\/strong>com o PL:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>A cota de n\u00famero m\u00ednimo de integrantes do sexo feminino;<\/li><li>Os repasses do Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica estarem atrelados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas; e, por fim,<\/li><li>As mudan\u00e7as nas regras da licen\u00e7a-maternidade (recebeu \u00eanfase nas palavras de Mitraud).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A <strong>justificativa <\/strong>do deputado quanto a licen\u00e7a maternidade, portanto, foi a seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>Abre a possibilidade de que policiais mulheres tenham licen\u00e7a maternidade acima de 180 dias, o que pode acabar criando a\u00ed uma distor\u00e7\u00e3o com as outras for\u00e7as de seguran\u00e7a, at\u00e9 de outros estados, e do pr\u00f3prio mercado privado. Ent\u00e3o a gente acha que a quest\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade tem que ser olhada como um todo no mercado de trabalho, n\u00e3o criando uma regra espec\u00edfica s\u00f3 para as for\u00e7as de seguran\u00e7a<\/em>\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o voto contr\u00e1rio de Mitraud foi minoria, o <strong>PL segue em aprova\u00e7\u00e3o<\/strong> e pode come\u00e7ar a valer para os pr\u00f3ximos <a href=\"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/concursos-previstos-2\">concursos de 2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque o texto ainda precisa passar pelas m\u00e3os do <strong>presidente da Rep\u00fablica<\/strong>, que poder\u00e1 sancionar ou vetar o PL. Em caso de veto, o texto se encaminha para o Congresso e ser\u00e1 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar a maioria absoluta de votos para que o texto passe mesmo pelo veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aten\u00e7\u00e3o, concurseiras! Um novo PL que visa valorizar as mulheres na Seguran\u00e7a P\u00fablica deve ser aplicado nos Concursos 2022. Entenda melhor sobre o Projeto, sobre sua aprova\u00e7\u00e3o e o que ele regulamentar\u00e1 nos certames! Antes de qualquer coisa, podemos destacar os n\u00fameros chocantes quanto ao cen\u00e1rio feminino na Seguran\u00e7a P\u00fablica brasileira: em 2019, somente 13,55% dos efetivos dessa \u00e1rea eram mulheres. Ou seja, um n\u00famero muito pequeno, considerado o tamanho do pa\u00eds. Pensando nisso, a deputada Tereza Nelma, do PSDB-AL, juntamente a outras sete deputadas &#8211; Edna Henrique (PSDB\/PB), Professora Marcivania (PCdoB\/AP), Erika Kokay (PT\/DF), Bia Cavassa (PSDB\/MS), Professora Rosa&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":27643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"rank_math_lock_modified_date":false,"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27647"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27647"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27688,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27647\/revisions\/27688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.editorasolucao.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}