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Como estudar para o concurso DEPEN?

Olá concurseiros! Um dos certames mais aguardados do país será realizado em breve. O Concurso DEPEN oferece mais de 300 vagas para candidatos de níveis Médio e Superior.

São ofertadas 309 vagas imediatas para candidatos de níveis Médio e Superior, destinadas aos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal.

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Elaboramos um artigo baseado em editais passados para que você saiba o que deve estudar e mais algumas curiosidades para se dar bem nesse certame. Nessa primeira parte listamos algumas dicas para preparação. Confira o texto a seguir.

Como se preparar para as provas?

Criar um cronograma de estudos é essencial para se dar bem na realização de uma prova. E nos exames de concurso não é diferente. Pensando nisso, organizamos um guia de estudo para ajudar os interessados em fazer esse certame.

Materiais de estudos são necessários para que você se inteire sobre o que irá cair na prova e se prepare de maneira eficaz. As Apostilas Solução são um ótimo instrumento de conhecimento, trabalhada com base nos editais relacionados ao concurso em questão e com longa experiência no ramo, o material é dos mais requisitados e elogiados do país;
Leitura do Edital é indispensável para que o candidato tenha noção do que irá cair na prova. E trabalhar os estudos fundamentados no documento oficial pode fazer a diferença;
Estudar as provas anteriores relacionadas ao concurso também é uma ótima forma de preparação. Refazer as questões e revisa-las lhe ajudarão a se instruir para o certame;
Organize seus estudos, sua rotina e seus horários. Foque nas matérias que você possui mais dificuldades e nas que tem um valor maior na pontuação. Anote tudo, e filtre os conteúdos que fazem mais diferença;
Descanse tanto mentalmente quanto fisicamente, se alimente bem, reforce seu corpo com alimentação adequada e realize uma prova tranquila.

Provas do Concurso DEPEN

O certame será composto por duas etapas. São elas:

1ª Etapa

Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório
Avaliação de Saúde, de caráter eliminatório
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
Investigação Social, de caráter eliminatório.

2ª Etapa

Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva contará com 120 questões de múltipla escolha. As disciplinas que versarão as provas serão:

Agente Federal de Execução

Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Conhecimentos Básicos:

Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Raciocínio Lógico
Informática

Conhecimentos Específicos:

Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Legislação Especial

Conhecimentos Complementares:

Execução Penal
Departamento Penitenciário Nacional

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Conhecimentos Básicos:

Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direitos Humanos

Conhecimentos Específicos para cada área

Conhecimentos Complementares:

Execução Penal
Departamento Penitenciário Nacional

Prova Discursiva

A Prova Discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até30 linhas, acerca de tema de atualidades.

A Prova Discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Teste de Aptidão Física

O Exame de Aptidão Física constará dos testes especificados a seguir:

para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:

este de flexão em barra fixa – teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação; e
teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.

para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:

teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.

Avaliação de Saúde

Avaliação de Saúde: verificação das condições de saúde e da existência de eventuais doenças, condições, sinais ou sintomas incompatíveis com o CFP e com exercício do cargo de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, composta por avaliação clínica, exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas, sendo realizada por junta médica do Cebraspe.

Avaliação Psicológica

A Avaliação Psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Investigação Social

A Investigação Social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal.

Curso de Formação

A segunda etapa do concurso consistirá no Curso de Formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe, a ser realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

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Quanto ganha um Agente Penitenciário do DEPEN?

Nível Superior

Cargo: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Remuneração: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

Nível Médio

Cargo: Agente Federal de Execução Penal

Remuneração Inicial: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílioalimentação).

Qual a idade máxima para ser um Agente Penitenciário?

Os concursos públicos exigem que os candidatos tenham 18 anos completos para assumir o cargo. Já para a idade limite é considerada a idade de aposentadoria compulsória, que é de 75 anos. Na área policial a idade máxima é de 70 anos.

O que significa a sigla DEPEN?

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.

Além disso, o Departamento é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, criado pela Lei Complementar n° 79, de 07 de janeiro de 1994 e regulamentado pelo Decreto n° 1.093, de 23 de março de 1994.

O DEPEN é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, cujos principais objetivos são isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados.

Desde 2016, quando a carreira de Agente Penitenciário foi reestruturada, a função passou a ter outra nomenclatura, a de Agente Federal de Execução.