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Concurso PRF: Liminar que suspende provas pode ser derrubada!

Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). União tenta derrubar liminar que suspende provas. Confira os detalhes ao decorrer do texto.

As provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal que estavam previstas para serem aplicadas no próximo domingo, dia 09 de maio, foram suspensas por conta de uma liminar, e agora, advogado responsável pelo caso informou que a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de suspensão dessa liminar.

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José Neto, o advogado, informou o seguinte, através de vídeo publicado em suas redes sociais:

“Como previsto a União acabou de entrar com a suspensão de liminar no TRF, pedindo a suspensão para o presidente. Para termos o mínimo de contraditório já estou fazendo as contrarrazões.”

O órgão entrou com pedido para tentar derrubar a liminar e cita entre os seus argumentos a atuação da Polícia Rodoviária Federal durante a pandemia – além disso, também citou o déficit de pessoal da corporação.

Entenda o caso:

Liminar suspende provas do Concurso PRF

A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido. Foi justificado pelo magistrado responsável que quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data prevista do próximo domingo, 9, presumiu-se que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

O magistrado destacou que não houve essa melhora esperada e que, portanto, permanecem os mesmos motivos que teriam acarretado no primeiro adiamento.

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”

Ainda na decisão, fica descrito que diariamente é possível constatar que:

“… enquanto algumas unidades da federação registram tendência de queda no número de mortes, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam alta no número de mortes. Isso porque, também de acordo com boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, “no decorrer das semanas epidemiológicas do ano de 2020 até a SE 16 de 2021, os casos e óbitos novos relacionados à covid-19 se mostraram heterogêneos entre as diferentes regiões do país”

Além disso, é citado no documento o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 que está em curso em todo o país e diversas outras justificativas fomentadas e baseadas seguindo o tema da pandemia.

Segundo a decisão, fica dito que:

Por outro lado, não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19. Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar para suspender a aplicação das provas do certame para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal, prevista para ocorrer no dia 09 de maio de 2021.

A PRF e a banca organizadora Cebraspe ainda não se manifestaram sobre a decisão. Esta liminar ainda é provisória e a corporação junto ao Governo Federal poderá recorrer.

Cargos, vagas e salários

São ofertadas 1.500 vagas para candidatos de nível Superior em qualquer área, destinada ao cargo de Policial Federal, que contam com salário de até R$ 9.899,88, exercendo jornada de trabalho de 40 horas semanais.