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08/08/2025

Concurso Polícia Penal MG: Comissão formada! 1.178 vagas!

Thays Rosendo

Atenção, concurseiros! O novo concurso Polícia Penal MG (Polícia Penal de Minas Gerais) já está com comissão formada e o novo edital deve sair ainda no segundo semestre de 2025. Com 1.178 vagas previstas e salário inicial de R$4.634,25, a seleção promete ser uma grande oportunidade na área de segurança! Confira, a seguir, todos os detalhes atualizados do concurso PP MG!

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Capa Apostila Polícia Penal MG 2025 - Agente de Segurança Penitenciário

Apostila Polícia Penal MG 2025 - Agente de Segurança Penitenciário

Capa Caderno de Questões Polícia Penal - MG - 500 Questões Gabaritadas

Caderno de Questões Polícia Penal - MG - 500 Questões Gabaritadas

Capa Curso Completo Polícia Penal - MG - Agente de Segurança

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Curso Completo Polícia Penal-MG - Agente de Segurança Socioeducativo

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  • Comissão do concurso Polícia Penal MG já foi formada
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  • Concurso Polícia Penal MG terá 1.178 vagas de nível médio
  • Salários, requisitos e jornada de trabalho
  • Atribuições do cargo
  • Edital para vagas temporárias será publicado em breve
  • Como foi o último concurso Polícia Penal MG?

Comissão do concurso Polícia Penal MG já foi formada

A primeira grande movimentação do concurso Polícia Penal MG ocorreu no dia 24 de abril de 2025, com a publicação da portaria que instituiu a comissão organizadora do certame. O documento foi disponibilizado no Diário Executivo de Minas Gerais e define os servidores responsáveis por conduzir as etapas iniciais do concurso.

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Entre as atribuições da comissão estão:

  • Elaborar o termo de referência e os documentos técnicos para contratação da banca organizadora;
  • Acompanhar todas as etapas do concurso;
  • Planejar e monitorar a execução do certame;
  • Emitir relatórios periódicos com o andamento do processo;
  • Validar documentos e ações da banca responsável;
  • Avaliar casos excepcionais não previstos em edital.

Confira os servidores que integram a comissão:

  • Academia Estadual de Segurança Pública da Sejusp
    Ivana Maria Fernandes Martins (titular) e Natália Imaculada Nascimento Rodrigues (suplente);
  • Superintendência de Recursos Humanos da Sejusp
    Larissa Neves Silva Maia (titular) e Vanessa Leandro Gonçalves Martins (suplente);
  • Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)
    José Fabio Piazza Junio (titular) e Daniela Aguiar Rangel (suplente);
  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
    Marcelo Alves dos Santos (titular) e Daniela de Oliveira Soares (suplente).

Com a comissão organizadora já definida, os próximos passos envolvem a definição e contratação da banca responsável pelo certame. Somente após essa etapa é que o edital do concurso Polícia Penal MG será publicado!

Concurso Polícia Penal MG terá 1.178 vagas de nível médio

O novo concurso Polícia Penal MG ofertará 1.178 vagas imediatas para o cargo de Policial Penal. A informação foi divulgada no mês de abril pelo governo mineiro.

A realização do certame é considerada prioritária pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), já que o atual quadro de pessoal da Polícia Penal conta com elevado número de vacâncias e vínculos temporários. Com a abertura das vagas efetivas, o objetivo é fortalecer as unidades prisionais com profissionais concursados, além de melhorar as condições de trabalho e garantir mais estabilidade no serviço prestado.

O cargo exige ensino médio completo, e a realização do certame será fundamental para reduzir a dependência de servidores temporários e ampliar o efetivo nas unidades prisionais.

Além da oferta imediata de 1.178 vagas, o governo mineiro celebrou um acordo institucional com o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Minas Gerais para a criação de 22.032 cargos efetivos na Polícia Penal MG. Esse plano de expansão está diretamente relacionado a medidas estruturais, como:

  • Construção de novas unidades prisionais;
  • Ampliação da capacidade das unidades já existentes;
  • Reposição de cargos vagos por aposentadorias e exonerações;
  • Substituição gradativa de contratos temporários.

A estimativa é de que esse projeto resulte em uma transformação significativa na política de pessoal do sistema prisional mineiro, abrindo espaço para novos concursos regulares nos próximos anos, além da recomposição contínua do quadro efetivo.

Salários, requisitos e jornada de trabalho

De acordo com informações do último edital, o salário inicial da carreira é de R$4.634,25, com jornada de 40 horas semanais. O plano de carreira prevê evolução salarial conforme o tempo de serviço, podendo alcançar até R$8.875,16. Confira:

Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG
Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG
Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG!

Para concorrer às vagas no concurso Polícia Penal MG, o candidato deverá comprovar:

  • Ensino médio completo ou curso técnico equivalente, com certificação reconhecida pelo MEC;
  • Idade mínima de 18 anos na data da posse;
  • Pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • Aptidão física e mental para o exercício das funções.

A jornada é de 40 horas semanais, organizada preferencialmente em escala de 24h por 72h, o que inclui plantões noturnos, finais de semana e feriados. O regime exige dedicação exclusiva.

Atribuições do cargo

O Policial Penal de Minas Gerais atua diretamente na segurança e fiscalização do sistema prisional. Entre as atribuições do cargo estão:

  • Realizar vigilância interna e externa nas unidades prisionais;
  • Executar a escolta de presos em deslocamentos internos e externos;
  • Revistar visitantes e celas, prevenindo situações de risco;
  • Prestar apoio à segurança de servidores em atendimentos especializados;
  • Cumprir e garantir o cumprimento de alvarás de soltura e ordens judiciais;
  • Realizar a entrega de medicamentos prescritos;
  • Produzir relatórios e documentos internos de controle e registro de atividades.

O agente é peça-chave para a manutenção da ordem nas unidades prisionais e para o funcionamento eficiente do sistema de Justiça Criminal.

Edital para vagas temporárias será publicado em breve

Além do concurso Polícia Penal MG efetivo, o governo estadual prepara a abertura de um processo seletivo simplificado para o preenchimento de 686 vagas temporárias no cargo de Agente Penitenciário. A medida tem caráter emergencial e visa suprir a demanda enquanto o concurso público efetivo não é finalizado.

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi definido como a banca organizadora do seletivo. A escolha foi formalizada em 10 de junho de 2025, com assinatura do secretário Rogério Greco.

A publicação do edital está prevista ainda para 2025, e a expectativa da Sejusp é concluir todas as contratações até dezembro.

O secretário afirmou que essa será a última seleção temporária da Polícia Penal MG, reforçando o compromisso do governo com a substituição de contratos por vínculos efetivos a partir do novo concurso.

Como foi o último concurso Polícia Penal MG?

O último concurso Polícia Penal MG ocorreu em 2021 e foram ofertadas 2.420 vagas para candidatos de nível médio, destinadas ao cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário), desse total, 1.944 oportunidades foram para o sexo masculino e 476 para o sexo feminino.

  • Sexo Masculino: 1.944 vagas – 1.750 para ampla concorrência e 194 para pessoas com deficiência;
  • Sexo Feminino: 476 vagas – 428 para ampla concorrência e 48 para pessoas com deficiência.

Remuneração do cargo: a remuneração do servidor que ingressar em cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal – correspondia ao Vencimento Básico, nível inicial da carreira, correspondente a de R$4.631,25 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).

Requisitos básicos para a investidura

Saiba quais foram as exigências para que o candidato tomasse posse dos cargos ofertados:

  • ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida no Edital;
  • ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto Federal Nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse na forma do art. 11, inciso III, do Decreto 42.899 de 17.09.2002;
  • possuir, à data da posse, comprovante de conclusão do nível médio de escolaridade exigido para o cargo, nos termos do art. 9º, § 2º, alínea “d”, da Lei nº 14.695/2003 e conforme estabelecido no item 2.3 do Edital;
  • não ter sido demitido a bem do serviço público, conforme art. 250 da Lei 869/52 e não ter sido demitido das Instituições Militares ou Forças Congêneres;
  • não possuir registro de antecedentes criminais nos últimos 5 (cinco) anos, ficando impedido o ingresso nos casos em que houver ação penal com sentença condenatória transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, garantido o contraditório e a ampla defesa;
  • não possuir acúmulo de cargos na forma da legislação vigente;
  • aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição, devendo o candidato comprovar tal condição especial conforme o referido dispositivo constitucional.

Como os candidatos do concurso foram avaliados?

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva e Redação – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Aptidão Psicológica e Psicotécnica – caráter eliminatório;
  • Exames Médicos – caráter eliminatório;
  • Prova de Condicionamento Físico por Testes específicos – caráter eliminatório;
  • Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – caráter eliminatório;
  • Curso de formação técnico-profissional – caráter eliminatório e classificatório.

Provas Objetivas

As provas objetivas foram aplicadas no dia 13 de março de 2022, tendo duração de no máximo 5 horas, nas seguintes cidades:

Belo Horizonte, Vespasiano, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas.

A prova objetiva foi composta de 60 questões de múltipla escolha que foram versadas sobre as seguintes disciplinas: 

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Informática Básica: 5 questões
  • Noções de Direito: 10 questões
  • Direitos Humanos: 10 questões
  • Legislação Especial: 20 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões

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Tags: Concurso Polícia Penal MG
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