Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá), que oferta 60 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista, de níveis médio e superior respectivamente, com salário de até R$ 5.672,20. Se interessa pelo certame? Confira os demais detalhes no decorrer da notícia. 😊

• Inscrições
• Cargos, vagas e remunerações
• Requisitos
• Etapas de seleção

Como serão as inscrições do concurso TJ-AP?

Os interessados em participar do certame poderão realizar as inscrições a partir do dia 13 de novembro de 2023 até o dia 21 de dezembro de 2023, através do site da banca organizadora, FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Para efetivar a inscrição é necessário que o candidato efetue o pagamento de uma taxa no valor referente ao nível de escolaridade do cargo desejado:

• Nível médio: R$ 95,00
• Nível superior: R$ 105,00

Haverá a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de participação entre os dias 13 a 16 de novembro de 2023, para o candidato que:

• estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• amparados pela Lei Estadual nº 948, de 15 de dezembro de 2015 (portadores de necessidades especiais e reconhecidamente pobres);
• Lei Estadual nº 1.418, de 04 de dezembro de 2009 (doador de sangue);
• Lei Estadual nº 1.886, de 06 de maio de 2015 (necessidades especiais física, auditiva e visual).

Cargos, vagas e remunerações do concurso TJ-AP

Segundo o edital, ao todo estão sendo ofertadas 60 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Confira os cargos ofertados, a distribuição das vagas e o salário vigente:

Médio

• Técnico Judiciário – R$ 4.359,98
  • Apoio Especializado
    • Técnico de Informática (04)
  • Judiciária/Administrativa (11)

Superior

• Analista Judiciário – R$ 5.672,20
  • Apoio Especializado
    • Administração (01)
    • Assistente Social (02)
    • Biblioteconomia/Documentação (01)
    • Contador (06)
    • Controle Interno (04)
    • Estatístico (01)
    • Pedagogo (01)
    • Psicólogo (04)
    • Tecnologia da Informação
      • Seg. da Informação (02)
      • Telecomunicações (02)
      • Banco de Dados (03)
      • Des. de Sistemas (06)
  • Judiciária (11)
  • Judiciária
    • Execução de Mandados (01)

Além do salário base os candidatos aprovados farão jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio-Alimentação no valor de R$ 2.000,00; e
• Auxílio-Saúde no valor de R$ 850,00.

Quais são os requisitos para a investidura no concurso TJ-AP?

Confira quais são as exigências para que o candidato tome posse do cargo pretendido no concurso TJ-AP:

• Ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou outra(s) função(ões) pública(s) e sobre o recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
• Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
• Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações;
• Ser considerado apto no exame admissional, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ele exigidos;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio ou Nível Superior, dependendo do cargo almejado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
• Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou a qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
• Estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste;
• Não registrar antecedentes criminais; e
• Cumprir as determinações deste Edital.

Concurso TJ-AP: Etapas de seleção

Os candidatos serão avaliados por meio de uma única etapa de seleção, a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que deverá ser realizada no dia 24 de março de 2024, em dois turnos, manhã (das 8h às 12h30) para o cargo de Analista Judiciário e tarde (das 15h às 19h30) para o cargo de Técnico Judiciário.

A avaliação será composta por 80 questões de múltipla escolha que serão versadas nas seguintes disciplinas:

• Conhecimentos gerais
  • Língua Portuguesa
  • Matemática
  • Legislação Específica e Noções de Direito Constitucional e Administrativo
  • Legislação Específica
• Conhecimentos específicos
  • Conhecimentos específicos

Observação: Confira no edital as disciplinas que versarão a prova de cada cargo.

A prova terá a pontuação máxima de 80 pontos, sendo assim, será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 40 pontos.

O prazo de validade do Concurso será de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério do TJAP, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

Bons estudos e boa prova!!!