Atenção, concurseiros: agora é oficial! A lei que derruba a cláusula de barreira no concurso PC-RJ já está sancionada, o que pode significar mais nomeações para a polícia. Entenda melhor!

Antes de mais nada, é importante dizer que essa cláusula de barreira é a responsável por limitar a quantidade de candidatos convocados para as etapas dos concursos que se seguem à Prova Objetiva. Essa barreira se aplicava, inclusive, para aqueles concorrentes que obtinham a nota necessária para aprovação.

Agora, com a sansão dessa lei, de número 9.651, de 13 de abril de 2022, a convocação dos candidatos que têm a nota necessária para aprovação fica desimpedida. Em outras palavras, todos os concorrentes aprovados nas provas objetivas, podem seguir para as próximas etapas dos certames.

É importante ressaltar que a lei não se aplica apenas à PC-RJ, mas a todos os outros certames, no entanto, ela só tem validade no Estado do Rio de Janeiro.

“Ao permitir que os candidatos aprovados permaneçam no páreo, o projeto gerará economia para os cofres públicos, uma vez que o número de aprovados pode aumentar o cadastro de reserva. Vemos diversos concursos em que é possível realizar o aproveitamento de todos os candidatos aprovados, mas por previsão do edital – cláusula de barreira – o órgão acaba por realizar novo concurso, gerando novos gastos”, justificaram os responsáveis pela formulação do texto da lei.

Como essa lei interfere no concurso PC-RJ?

Com a quebra da cláusula de barreira, todos os aprovados na prova objetiva poderão ter convocações para o TAF da PC do Rio de Janeiro. No entanto, mesmo antes dessa sansão, o governador já havia dado seu aval para mais convocações.

Dessa forma, ao invés de 1.700 convocações, que era o determinado anteriormente, a Polícia Civil poderá convocar 4.300 aprovados, conforme:

• Investigador – 2 mil aprovados participarão do TAF (anteriormente seriam mil);
• Inspetor – 2 mil aprovados participarão do TAF (anteriormente seriam 500);
• Técnico de necropsia – 150 aprovados participarão do TAF (anteriormente seriam 100);
• Auxiliar de necropsia – 150 aprovados participarão do TAF (anteriormente seriam 100).

Apenas para os cargos de Perito é que os números estão mantidos.

“O secretário da Polícia Civil conversou comigo sobre a necessidade de ter mais gente apta conforme as vagas forem sendo abertas, então autorizei aqui. Nós temos a legislação que fala da quantidade de quantos serão chamados para o teste de aptidão física, mas nós estamos ampliando muito isso para que possamos dar oportunidade de mais pessoas entrarem, mas principalmente para que tenhamos oportunidade de preencher possíveis vagas rapidamente à medida que elas forem aparecendo”, disse o governador sobre o aval.

Vale mencionar que, com a aprovação da quebra da cláusula de barreiras, o número de convocações, portanto, deve ser ainda maior!