Ótimas notícias, concurseiros! Foi publicado o tão aguardado edital do concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que oferta 60 vagas imediatas, de nível superior, para o cargo de Oficial de Justiça. As remunerações iniciais são de R$ 9.157,82! Ficou interessado(a)? Venha saber mais!

Como se inscrever no concurso TJ SP?

Os interessados pelo concurso TJ SP poderão se inscrever a partir do dia 5 de setembro até às 23h59min do dia 14 de outubro de 2024, através do site da banca organizadora, a Fundação Vunesp.

Para ter sua inscrição homologada, o candidato deve efetuar o pagamento das taxas de inscrição, no valor de R$ 96,00, até a data limite de 15 de outubro de 2024.

Os candidatos poderão solicitar a redução de 50% do valor das taxas de inscrição entre os dias 5 a 9 de setembro de 2024, desde que se enquadrem em algum dos seguintes requisitos.

• seja estudante regularmente matriculado(a) em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
• perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou esteja desempregado(a).

Quais cargos estão sendo ofertados?

Como dito anteriormente, o concurso TJ SP está ofertando 60 vagas imediatas para o cargo de Oficial de Justiça, que exige nível superior de escolaridade. A remuneração inicial dessa carreira é de R$ 9.157,82, além dos benefícios de auxílio alimentação, saúde e transporte.

Os candidatos aprovados e admitidos pelo concurso deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou seja, 8 horas diárias.

Atribuições

Um Oficial de Justiça do TJ do estado de São Paulo deve: executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.

Quais os requisitos para a investidura dos cargos?

De acordo com o edital, esses são os requisitos básicos exigidos para a nomeação e posse dos cargos ofertados:

• Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º da Constituição Federal de 1988;
• Ter 18 anos de idade completos até a data da posse;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
• Não ter sido condenado(a) por crime contra o patrimônio, a Administração, a fé pública, os costumes e os previstos na Lei n.º 11.343 de 23.08.2006;
• Não ter sido condenado(a) por ato de improbidade previsto na Lei n.º 8.429/92;
• Ter concluído, até a data da posse, curso de Ensino Superior, em qualquer área de formação, em Instituição reconhecida pelo MEC;
• Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Possuir na data da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo e preencher as exigências para a posse previstas na Lei Estadual n.º 10.261/1968, com suas atualizações.

Como os candidatos do concurso TJ SP serão avaliados?

Os candidatos do concurso TJ SP serão avaliados por meio de uma única etapa de seleção, a prova objetiva.

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada na data prevista de 15 de dezembro de 2024, no turno vespertino.

A avaliação será composta de 100 questões de múltipla escolha que serão versadas sobre as seguintes disciplinas:

• BLOCO I: Língua Portuguesa;
• BLOCO II: Conhecimentos Específicos; e
• BLOCO III: Conhecimentos Gerais.

A prova objetiva será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento do total de pontos.

Último concurso

O último concurso do TJ SP ocorreu em 2023 e ofertou 88 vagas para o cargo de Oficial de Justiça, que exige nível superior de escolaridade, com remunerações iniciais de R$ 8.804,85. 

Além do vencimento base, os aprovados fizeram jus aos seguintes benefícios: 

• Auxílio alimentação: R$ 1.320,00 (R$ 55 por dia em uma situação máxima de 24 dias de trabalho no mês);
• Auxílio creche: R$ 432,00
• Auxílio Transporte: R$ 211,20.

Os candidatos do último edital foram avaliados por meio de uma única etapa de seleção, a prova objetiva. 

A avaliação foi composta por 100 questões de múltipla escolha e contou com três blocos que foram versados nas seguintes disciplinas:

• Bloco I (20 questões)
  • Língua Portuguesa;
• Bloco II (58 questões)
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil; e
  • Legislação Especial.
• Bloco III (22 ques
  • Atualidades;
  • Matemática e Raciocínio Lógico; e
  • Informática.

A avaliação foi avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos, portanto, para ser considerado aprovado o candidato deveria obter, no mínimo, 50% do total de pontos.

Boa prova e bons estudos!