Atenção, concurseiros! Novos editais do concurso MEC podem sair em breve. O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a criação de mais de 22 mil vagas para a área da educação federal, incluindo cargos de professores e servidores técnico-administrativos. A proposta agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, novos editais devem sair em breve! Para se preparar para as próximas seleções, confira a Apostila MEC com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Concurso MEC: Edital previsto

Nesta última terça-feira, 10 de março, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5874/25, que cria 22.363 novos cargos para a realização de um novo concurso MEC.

A proposta faz parte de uma iniciativa do Governo Federal para ampliar o quadro de servidores das instituições de ensino e fortalecer a rede pública de educação superior, tecnológica e profissional no país.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 3 de fevereiro de 2026 e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após essa etapa, os órgãos responsáveis poderão iniciar os procedimentos administrativos para autorização e realização das seleções públicas.

A votação no plenário do Senado contou com a presença de autoridades importantes do governo federal, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

De acordo com o texto aprovado, a criação dos cargos visa atender à crescente demanda por servidores nas universidades federais, institutos federais e demais instituições da rede federal de ensino.

O próprio projeto estabelece que o preenchimento das vagas ocorrerá de forma gradual, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de acordo com as condições orçamentárias do governo.

Na prática, isso significa que os novos concursos poderão ser realizados de forma descentralizada, sendo organizados diretamente por universidades federais, institutos federais ou outros órgãos vinculados ao Ministério da Educação.

Cargos e vagas previstas

O projeto aprovado pelo Senado prevê a criação de 22.363 novas vagas no âmbito do Ministério da Educação, destinadas principalmente à ampliação do quadro de servidores das universidades federais e das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

As oportunidades contemplam carreiras docentes e técnico-administrativas, distribuídas entre diferentes áreas da educação pública federal.

Confira a distribuição das vagas previstas para o concurso MEC:

• Professor do ensino básico, técnico e tecnológico: 9.587 vagas
• Técnico em educação: 4.286 vagas
• Analista em educação: 2.490 vagas
• Professor do magistério superior: 3.800 vagas
• Analista em educação: 2.200 vagas

Ao todo, o projeto prevê 16.363 vagas voltadas para docentes e servidores técnico-administrativos, além de 6 mil vagas adicionais para professores, reforçando a estrutura das instituições federais de ensino.

Esses cargos serão distribuídos entre universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica e demais órgãos ligados ao Ministério da Educação.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas MEC já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Vagas também contemplam o Ministério da Gestão

Além das oportunidades previstas para o concurso MEC, o projeto aprovado também cria vagas para cargos vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Ao todo, serão criados 1.500 cargos transversais, que poderão ser utilizados para reforçar o quadro de servidores de diversos órgãos da administração pública federal.

Essas vagas estão distribuídas entre duas carreiras estratégicas:

• Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico: 750 vagas
• Analista Técnico de Justiça e Defesa: 750 vagas

Essas carreiras são consideradas transversais, ou seja, os profissionais aprovados poderão atuar em diferentes órgãos do governo federal, conforme as demandas administrativas e estratégicas da administração pública.

Para ambas as funções, será exigida formação de nível superior, e a remuneração inicial prevista para essas carreiras é de aproximadamente R$9.711,00.

Vale destacar que 500 dessas vagas já foi utilizada no Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025. Ainda assim, nada impede que novas vagas dessas carreiras sejam incluídas em futuras edições do CNU ou em concursos específicos.

Requisitos para participar do concurso MEC

Confira quais foram as exigências mínimas exigidas para que o candidato tomasse posse do cargo no último concurso MEC:

• Ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
• Ser considerado apto em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas;
• Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos de acordo com o art. 37, XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal, e assegurada a opção dentro do prazo para posse previsto no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;
• Não receber, no ato da nomeação, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o art. 37, inciso XXII, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
• Cumprir as demais determinações deste edital.

Nós temos a Solução

O edital do concurso MEC ainda não saiu, mas você quer começar a se preparar para garantir a sua vaga? Está perdido e não sabe como começar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme os últimos editais que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

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Concurso MEC no CNU

O último concurso MEC ocorreu no CNU de 2024 e ofertou 70 vagas para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), com exigência de nível superior e salário inicial de R$9.181,42. A seleção foi organizada pela Fundação Cesgranrio.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A prova objetiva contou com 70 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos. Já a etapa discursiva consistiu em uma redação, enquanto a prova de títulos teve caráter apenas classificatório.

Os resultados finais do concurso MEC foram divulgados em 4 de fevereiro de 2025, com consulta individual disponibilizada no portal da banca. Na mesma ocasião, também foram publicadas as listas de classificação e as convocações para os cursos de formação dos blocos contemplados.

Depois disso, novas convocações foram realizadas ao longo de fevereiro, até a divulgação da lista definitiva de classificação e da convocação para matrícula nos cursos de formação, em 28 de fevereiro de 2025.

Como foi o último concurso MEC?

O último concurso MEC ocorreu em 2023 e foram ofertadas 220 vagas imediatas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, de nível superior de escolaridade.

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 165
• Reservadas para candidatos com deficiência: 11
• Reservadas para candidatos negros: 44

O vencimento básico foi de R$2.419,90, acrescido de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – CDPGPE de R$3.836,00.

Etapas de seleção

O concurso MEC foi composto pelas seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório

A etapa de prova objetiva foi composta por 120 questões de múltipla escolha, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

A avaliação teve a pontuação máxima de 120, sendo assim, foi considerado eliminado o candidato que obteve:

• nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Essa etapa valeu 30,00 pontos e consistiu na redação de um texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas da atualidade, de administração pública e(ou) de educação pública.

Bons estudos e boa prova!