O concurso FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou seu edital que oferta 100 vagas imediatas para o cargo de Especialista, de nível superior de escolaridade, com o salário no valor de R$ 7.938,73! Se interessa pelo certame? Confira os demais detalhes no decorrer da notícia. 😉

• Inscrições
• Cargo, vagas e remuneração
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de seleção

Como serão as inscrições do concurso FNDE?

Os interessados em participar do certame poderão realizar as inscrições a partir do dia 18 de setembro de 2023 até o dia 06 de outubro de 2023, através do site da banca organizadora, Cebraspe.

Para homologar a inscrição é necessário que o candidato efetue o pagamento de uma taxa no valor de R$ 80,00.

Haverá a oportunidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 18 de setembro a 06 de outubro de 2023, para os candidatos que se enquadrarem nas seguintes possibilidades:

• CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022
• Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018

Cargo, vagas e remuneração do concurso FNDE

Segundo o edital, ao todo estão sendo ofertadas 100 vagas imediatas para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, de nível superior de escolaridade.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 75
• Candidatos com deficiência: 05
• Candidatos negros: 20

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para um salário base no valor de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE).

Todavia, o valor do salário poderá aumentar de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar até R$ 18.865,53. Confira abaixo a tabela de Progressão de Carreira:

Além da remuneração, o candidato aprovado fará jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00, além de retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuem o título de doutorado.

Quais são os requisitos para participar do concurso FNDE?

Para que o candidato tome posse do cargo do concurso FNDE pretendido é necessário cumprir as seguintes exigências:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações deste edital.

Concurso FNDE: Atribuições

Saiba quais são as atividades que o aprovado no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais deverá exercer:

• Elaboração de normas, procedimentos e critérios de captação de recursos e assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecimentos de ensino e entidades particulares;
• Descentralização de recursos educacionais; financiamento de programas e projetos educacionais;
• Coordenação, acompanhamento e controle da execução de programas e projetos financiados com recursos do FNDE;
• Análise de desempenho institucional e de resultados dos programas e projetos financiados com recursos alocados no orçamento do FNDE; e
• Execução direta e indireta de programas educacionais.

Quais serão as etapas de seleção do concurso FNDE?

O certame será composto pelas seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de formação – de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

Essa etapa deverá ser realizada no dia 03 de dezembro de 2023 e será composta por 170 questões que deverão ser julgadas pelos conceitos de “certo” e “errado”.

A avaliação será versada nas seguintes disciplinas:

• Conhecimentos básicos (50)
• Conhecimentos específicos (120)

Será considerado eliminado o candidato que:

• obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P ₁ ;
• obtiver nota inferior a 36,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P ₂ ;
• obtiver nota inferior a 51,00 pontos no conjunto das provas objetivas

Provas Discursivas

Essa fase será constituída por uma questão, a ser respondida em até 15 linhas e por uma dissertação, a serem respondidas em até 90 linhas, acerca de temas relacionados a Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Legislação Educacional.

Serão avaliados os seguintes critérios:

• A apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC)
• A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 35 pontos na dissertação e 05 pontos na questão.

Confira: Apostila FNDE 2023: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Curso de formação

Essa etapa será realizada em turmas, segundo a ordem de classificação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e terá a carga horária de até 120 horas, sendo 80 horas de aula teórica (que poderão ser remotas) e 40 horas de aula práticas.

Será considerado eliminado o candidato que:

• Deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
• Solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar por qualquer motivo;
• Não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
• Obtiver nota final no curso de formação inferior ao mínimo de pontos a ser definido no edital de convocação para essa etapa;
• Não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação;
• Não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Bons estudos e boa prova!!!