Foram publicados os editais do concurso Polícia Penal MA! São ofertadas 2.118 vagas, sendo 1.059 imediatas e 1.059 para cadastro de reserva, destinadas aos cargos de Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Especialista e Assistente Penitenciário, de níveis médio e superior. Os salários iniciais chegam a R$8.638,77. As inscrições estarão abertas de 30 de julho a 31 de agosto de 2026, enquanto as provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro. Para se preparar, confira a Apostila Polícia Penal MA com conteúdo completo e atualizado conforme os editais!
Como se inscrever no concurso Polícia Penal MA?
As inscrições para o concurso Polícia Penal MA deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. Para os cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, o período de inscrição ficará aberto entre os dias 30 de julho e 31 de agosto de 2026.
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Já para os cargos de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário, as inscrições poderão ser feitas de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026.
As taxas de inscrição são de:
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- Inspetor de Polícia Penal: R$150,00;
- Monitor de Ressocialização: R$85,00;
- Especialista à Assistência Penitenciária: R$180,00;
- Assistente Penitenciário: R$120,00.
O pagamento da taxa deverá ser efetuado até o dia 22 de setembro de 2026 para os cargos de Inspetor e Monitor e até 14 de outubro de 2026 para os cargos de Especialista e Assistente.
Isenção da taxa de inscrição
Os pedidos de isenção da taxa do concurso Polícia Penal MA deverão ser realizados no mesmo período das inscrições.
Conforme os editais do concurso Seap MA, poderão solicitar a isenção candidatos enquadrados nas seguintes condições previstas em lei:
- cidadão desempregado;
- doador de sangue;
- doador de medula óssea;
- eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Maranhão;
- jurado que tenha atuado no Tribunal do Júri do Maranhão;
- doadora de leite materno;
- inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
Cargos e vagas
O concurso Polícia Penal MA reúne dois editais e oferta, ao todo, 2.118 oportunidades, sendo 1.059 vagas imediatas e outras 1.059 para formação de cadastro de reserva. As chances contemplam cargos de níveis médio e superior, com remunerações que variam de R$1.760,72 a R$8.638,77.
Confira a distribuição das vagas:
Nível médio
- Monitor de Ressocialização – R$1.822,34
- Masculino
- 360 vagas imediatas (252 AC, 36 PcD e 72 PP)
- 360 vagas para CR (252 AC, 36 PcD e 72 PP)
- Feminino
- 90 vagas imediatas (63 AC, 9 PcD e 18 PP)
- 90 vagas para CR (63 AC, 9 PcD e 18 PP)
- Masculino
- Assistente Penitenciário – R$1.760,72
- Técnico Administrativo
- 101 vagas imediatas (70 AC, 11 PcD e 20 PP)
- 101 vagas para CR (70 AC, 11 PcD e 20 PP)
- Técnico de Enfermagem
- 53 vagas imediatas (36 AC, 6 PcD e 11 PP)
- 53 vagas para CR (36 AC, 6 PcD e 11 PP)
- Técnico Administrativo
Nível superior
- Inspetor de Polícia Penal – R$8.638,77
- Masculino
- 244 vagas imediatas (170 AC, 25 PcD e 49 PP)
- 244 vagas para CR (170 AC, 25 PcD e 49 PP)
- Feminino
- 61 vagas imediatas (42 AC, 7 PcD e 12 PP)
- 61 vagas para CR (42 AC, 7 PcD e 12 PP)
- Masculino
- Especialista à Assistência Penitenciária – R$3.521,43
- Assistência Social
- 27 vagas imediatas (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- 27 vagas para CR (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- Direito
- 45 vagas imediatas (30 AC, 5 PcD e 10 PP)
- 45 vagas para CR (30 AC, 5 PcD e 10 PP)
- Enfermagem
- 27 vagas imediatas (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- 27 vagas para CR (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- Pedagogia
- 24 vagas imediatas (16 AC, 3 PcD e 5 PP)
- 24 vagas para CR (16 AC, 3 PcD e 5 PP)
- Psicologia
- 27 vagas imediatas (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- 27 vagas para CR (19 AC, 3 PcD e 5 PP)
- Assistência Social
Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas Seap MA já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os editais!
- Apostila SEAP-MA 2026 – Inspetor de Polícia Penal
- Apostila SEAP-MA 2026 – Monitor de Ressocialização
Progressão
Além dos valores iniciais, confira a progressão salarial para todos os cargos do concurso Polícia Penal MA:
Auxiliar de Segurança Penitenciária
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 1.717,77 |
| A | 2 | R$ 1.769,30 |
| A | 3 | R$ 1.822,38 |
| B | 4 | R$ 1.931,72 |
| B | 5 | R$ 1.989,68 |
| B | 6 | R$ 2.049,37 |
| C | 7 | R$ 2.172,32 |
| C | 8 | R$ 2.237,50 |
| C | 9 | R$ 2.304,63 |
| ESP | 10 | R$ 2.442,90 |
| ESP | 11 | R$ 2.516,19 |
Técnico Penitenciário
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 1.717,77 |
| A | 2 | R$ 1.769,30 |
| A | 3 | R$ 1.822,38 |
| B | 4 | R$ 1.931,72 |
| B | 5 | R$ 1.989,68 |
| B | 6 | R$ 2.049,37 |
| C | 7 | R$ 2.172,32 |
| C | 8 | R$ 2.237,50 |
| C | 9 | R$ 2.304,63 |
| ESP | 10 | R$ 2.442,90 |
| ESP | 11 | R$ 2.516,19 |
Especialista Penitenciário (diversas especialidades)
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 3.435,54 |
| A | 2 | R$ 3.538,61 |
| A | 3 | R$ 3.644,76 |
| B | 4 | R$ 3.863,84 |
| B | 5 | R$ 3.979,35 |
| B | 6 | R$ 4.098,74 |
| C | 7 | R$ 4.344,67 |
| C | 8 | R$ 4.475,00 |
| C | 9 | R$ 4.609,24 |
| ESP | 10 | R$ 4.885,81 |
| ESP | 11 | R$ 5.032,38 |
Policial Penal
| Classe e Referência | Subsídio atual | Reajuste em 1º de julho de 2026 |
|---|---|---|
| A – Ref 1 | R$ 7.663,42 | R$ 8.638,77 |
| A – Ref 2 | R$ 7.893,31 | R$ 8.897,92 |
| A – Ref 3 | R$ 8.129,69 | R$ 9.164,39 |
| B – Ref 4 | R$ 8.617,92 | R$ 9.714,76 |
| B – Ref 5 | R$ 8.876,46 | R$ 10.006,20 |
| B – Ref 6 | R$ 9.142,75 | R$ 10.306,38 |
| C – Ref 7 | R$ 9.691,33 | R$ 10.924,78 |
| C – Ref 8 | R$ 9.982,06 | R$ 11.252,51 |
| C – Ref 9 | R$ 10.282,03 | R$ 11.590,66 |
| C – Ref 10 | R$ 10.898,41 | R$ 12.285,49 |
| ESP – Ref 11 | R$ 11.225,36 | R$ 12.654,06 |
Requisitos do concurso Seap MA
Para investidura dos cargos do concurso Polícia Penal MA, é necessário que os candidatos atendam aos seguintes requisitos básicos:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/especialidade, conforme o item 2 deste edital.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/especialidade.
- Possuir idoneidade e conduta ilibada, a ser aferida em investigação social.
- Não ter sido demitido do serviço público em qualquer nível da Federação.
- Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
- Não possuir registro de antecedentes criminais.
Além disso, cada cargo do concurso Seap MA exige os seguintes requisitos de escolaridade:
Inspetor de Polícia Penal
- Diploma de graduação em qualquer área de formação, reconhecido pelo MEC;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B”;
- Atestado em laudo conclusivo emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, comprovando aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
Monitor de Ressocialização
- Certificado de conclusão do ensino médio, reconhecido pelo MEC;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B”.
Especialista à Assistência Penitenciária – Assistência Social
- Diploma de graduação em Serviço Social, reconhecido pelo MEC;
- Registro profissional ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
Especialista à Assistência Penitenciária – Direito
- Diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo MEC.
Especialista à Assistência Penitenciária – Enfermagem
- Diploma de graduação em Enfermagem, reconhecido pelo MEC;
- Registro profissional ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Especialista à Assistência Penitenciária – Pedagogia
- Diploma de graduação em Pedagogia, reconhecido pelo MEC.
Especialista à Assistência Penitenciária – Psicologia
- Diploma de graduação em Psicologia, reconhecido pelo MEC;
- Registro profissional ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Assistente Penitenciário – Técnico Administrativo
- Certificado de conclusão do ensino médio, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.
Assistente Penitenciário – Técnico de Enfermagem
- Certificado de conclusão do ensino médio com curso técnico em Enfermagem, reconhecido pelo MEC;
- Registro profissional ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Atribuições
As atribuições no concurso Polícia Penal MA variam conforme o cargo. Confira o que cada um faz:
Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I)
- Planejar e executar serviços de vigilância, custódia e segurança de presos, garantindo a ordem nos estabelecimentos penais.
- Realizar rondas periódicas, fiscalizar comportamento e registrar ocorrências.
- Controlar acesso de pessoas e veículos às unidades, inclusive por meio de revistas.
- Operar sistemas de rádio-comunicação e apoiar a coordenação de atividades de segurança.
- Atuar em movimentações e escoltas internas e externas, conforme procedimentos do sistema.
- Coibir entrada de objetos, armas e substâncias ilícitas nas unidades prisionais.
- Prestar assistência em emergências e apoiar ações operacionais quando necessário.
- Contribuir com programas e ações de reintegração social e execução penal.
Monitor de Ressocialização
- Acompanhar e orientar a rotina dos internos nas unidades prisionais;
- Garantir a disciplina, a convivência harmoniosa e o cumprimento das normas internas;
- Prestar suporte às atividades e programas de ressocialização;
- Auxiliar na organização das rotinas de execução penal e atendimento aos custodiados.
Assistente Penitenciário
- Especialidade: Técnico Administrativo
- Prestar apoio às atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Administração Penitenciária;
- Auxiliar no planejamento, organização e monitoramento das rotinas das unidades prisionais;
- Executar coleta e registro de dados penitenciários e demais atividades correlatas.
- Especialidade: Técnico de Enfermagem
- Prestar assistência de enfermagem aos internos sob supervisão do enfermeiro;
- Auxiliar em ações de prevenção e controle de doenças;
- Verificar sinais vitais, cumprir prescrições médicas e atuar em atendimentos de urgência e emergência;
- Orientar os internos sobre higiene, medicação e cuidados com a saúde.
Especialista Penitenciário (Jurídico, Assistente Social, Psicologia, Pedagogia, Enfermagem)
- Elaborar e implementar políticas e ações relacionadas à execução penal e reintegração social.
- Produzir relatórios técnicos e pareceres que subsidiem decisões administrativas e judiciais.
- Integrar equipes interdisciplinares e propor intervenções técnicas no sistema prisional.
- Realizar avaliações e diagnósticos em sua área, dentro dos princípios éticos profissionais.
- Apoiar inspeções, averiguações e rotinas técnicas quando solicitado.
- Coordenar e orientar tecnicamente atividades correlatas, conforme organização interna.
Etapas de seleção
O concurso Polícia Penal MA será realizado a partir das seguintes etapas:
- Primeira etapa
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
- Teste de aptidão física (somente para Inspetor e Monitor), de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
- Segunda etapa
- Curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório.
Prova objetiva
As provas objetivas do concurso Polícia Penal MA terão caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas exclusivamente em São Luís/MA.
As datas previstas são:
- Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização: 13 de dezembro de 2026;
- Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário: 20 de dezembro de 2026.
As avaliações serão compostas por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma correta. Cada acerto valerá 1 ponto, enquanto respostas erradas, em branco ou com mais de uma marcação não receberão pontuação.
A estrutura das provas será a seguinte:
- Inspetor e Especialista: 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos, com duração de 5 horas;
- Monitor e Assistente: 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos, com duração de 4 horas.
Os conteúdos de Conhecimentos Gerais incluem Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, História do Maranhão, Geografia do Maranhão e Noções de Informática. Já os Conhecimentos Específicos variam conforme o cargo e abrangem disciplinas relacionadas às atribuições da carreira.
Será considerado aprovado no concurso Seap MA o candidato que obtiver, no mínimo:
- 40 pontos para Inspetor de Polícia Penal;
- 30 pontos para Monitor de Ressocialização.
Além da nota mínima, somente os candidatos mais bem classificados dentro do quantitativo previsto em edital terão a prova discursiva corrigida.
Nós temos a Solução
Quer ser aprovado no concurso Polícia Penal MA, mas não sabe como começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme os editais que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!
Confira: Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal MA!
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso Polícia Penal MA terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada no mesmo dia da prova objetiva.
A avaliação consistirá na elaboração de uma redação dissertativa, com até 30 linhas, sobre tema relacionado à disciplina de Atualidades, podendo abordar assuntos como segurança pública, política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, relações internacionais e desenvolvimento sustentável.
A correção levará em consideração o domínio do tema proposto, a capacidade de argumentação, a coerência e a coesão textual, além da observância das normas da Língua Portuguesa.
A redação valerá até 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 pontos. Apenas os candidatos habilitados na prova objetiva terão a redação corrigida.
Teste de Aptidão Física (TAF)
O Teste de Aptidão Física possui caráter eliminatório e será realizado exclusivamente pelos candidatos aos cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização aprovados na avaliação de saúde.
Os exercícios exigidos no concurso Seap MA são:
- barra fixa (dinâmica para homens e estática para mulheres);
- flexão abdominal em 1 minuto;
- corrida de 12 minutos.
Os índices mínimos são:
- Barra fixa:
- Homens: 6 repetições;
- Mulheres: 20 segundos em suspensão.
- Flexão abdominal:
- Homens: 30 repetições;
- Mulheres: 25 repetições.
- Corrida de 12 minutos:
- Homens: 2.200 metros;
- Mulheres: 1.800 metros.
O candidato deverá atingir o desempenho mínimo em todos os testes para ser considerado apto.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos do concurso Polícia Penal MA possui caráter exclusivamente classificatório e poderá acrescentar até 7 pontos à nota final do candidato.
Confira os títulos que serão avaliados:
Inspetor de Polícia Penal
Monitor de Ressocialização
Especialista à Assistência Penitenciária
Assistente Penitenciário
Curso de Formação Técnico-Profissional
A segunda etapa do concurso Polícia Penal MA consiste no Curso de Formação Técnico-Profissional, de caráter eliminatório, realizado pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão, na cidade de São Luís.
A carga horária será de até 620 horas presenciais para os cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização e de até 200 horas presenciais para Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário.
As atividades ocorrerão em tempo integral, podendo ser realizadas nos períodos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Durante o curso, os candidatos participarão de aulas teóricas e práticas voltadas à formação profissional da carreira. Será eliminado quem deixar de efetuar a matrícula, não atingir frequência mínima de 80%, obtiver nota inferior a 70% da pontuação do curso ou descumprir as demais normas estabelecidas em edital.
Os participantes receberão auxílio financeiro durante o período de formação, conforme a legislação vigente.
Como foi o último concurso Polícia Penal MA?
O último edital do concurso Polícia Penal MA foi publicado em 2016, com 100 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. A banca organizadora foi a Fundação FUNCAB. O salário inicial informado no edital daquele período foi de R$3.283,56, para jornada de 40 horas semanais.
Etapas de seleção
O concurso Polícia Penal MA foi dividido em duas etapas:
1ª etapa
- Prova Objetiva (eliminatório e classificatório)
- Prova Discursiva (eliminatório e classificatório)
2ª etapa
- Teste de Aptidão Física (eliminatório)
- Teste Psicotécnico
- Exames Médico e Odontológico (eliminatório)
- Curso de Formação e Investigação Social (eliminatório e classificatório)
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso Seap MA teve 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas 1 correta. A pontuação máxima total foi de 110 pontos, sendo necessário 50% da pontuação total para aprovação.
As disciplinas foram divididas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, com a seguinte distribuição:
| Disciplinas | Quantidade de questões | Valor de cada questão | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | 35 | – | 45 |
| Língua Portuguesa | 10 | 2 | 20 |
| Raciocínio Lógico Quantitativo | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Informática | 5 | 1 | 05 |
| Noções de Administração | 10 | 1 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 45 | – | 65 |
| Noções de Direito Constitucional | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Direito Penal e Processual Penal | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Direito Administrativo | 5 | 1 | 5 |
| Noções de Direitos Humanos | 10 | 2 | 20 |
| Lei de Execuções Penais | 10 | 2 | 20 |
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso Polícia Penal MA foi aplicada no mesmo dia da objetiva, dentro de um período total de 4 horas para realização das avaliações. Teve valor máximo de 20 pontos e consistiu em redação dissertativa sobre tema proposto.
TAF
O Teste de Aptidão Física do concurso Seap MA cobrou, para ambos os sexos, os seguintes exercícios:
- Salto em Altura;
- Salto em Distância;
- Flexões Abdominais; e
- Corrida Aeróbica.
Bons estudos e boa prova!
Ficha Técnica:
Inscrições: 30/07/2026 a 31/08/2026 (Inspetor e Monitor) 04/08/2026 a 14/09/2026 (Especialista e Assistente)
Vagas: 1.059 + 1.059
Data da Prova: 13/12/2026 (Inspetor e Monitor) 20/12/2026 (Especialista e Assistente)
