Atenção, concurseiros! Está formada a comissão do novo concurso AL PB, próxima seleção da Assembleia Legislativa da Paraíba, aguardada após 13 anos sem edital. O certame já está autorizado e deve ter suas vagas baseadas, principalmente, nas aposentadorias do Plano de Aposentadoria Voluntária e em outras vacâncias do quadro de servidores. A expectativa é de oportunidades para diferentes áreas e níveis de escolaridade, com remunerações que podem chegar a até R$27 mil, a depender do cargo. Para se preparar para as próximas seleções, confira a Apostila AL PB com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Concurso AL PB: Comissão formada

O concurso AL PB avançou com a formação da comissão organizadora, responsável por conduzir os preparativos do novo edital. O ato da Mesa Diretora que oficializou os integrantes do grupo foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba em 23 de outubro de 2025.

Confira o documento:

Conforme o documento, a comissão ficará encarregada dos principais procedimentos administrativos do certame, como a definição do modelo de prova, dos critérios de avaliação e da execução das etapas da seleção.

Os integrantes da comissão são:

• Álvaro Dantas Wanderley
• Marta Carolina Soares dos Santos
• Rainery Dias de Castro
• Larissa Mota Lima
• Lucinéa Tomé de Araújo Santos
• Albano Wanderley Borba
• Thiago Antonio Santos Cavalcanti

Ao autorizar a realização da seleção, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, afirmou que o concurso está nos planos imediatos da Casa e poderá ser lançado em breve.

“Vamos aprovar na sessão de hoje e, se possível ainda este ano, ou no mais tardar no próximo ano, iremos sim realizar concurso público aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou o parlamentar.

Com a comissão formada, o próximo passo deverá ser o avanço dos estudos técnicos e, posteriormente, a definição da banca organizadora, etapa que antecede a publicação do edital.

Cargos da AL PB

A quantidade de vagas do concurso AL PB ainda está em definição, mas já é possível adiantar que a seleção deverá contemplar diferentes funções do quadro efetivo do Legislativo estadual.

Atualmente, os cargos existentes na AL PB são:

• Procurador
• Auditor de Controle Interno
• Consultor Legislativo
• Analista Legislativo
• Assessor Técnico Legislativo
• Assistente Legislativo

Cargos vagos

Segundo os dados mais recentes, a Assembleia Legislativa da Paraíba acumula 461 cargos vagos. Confira a distribuição:

• Procurador: 1 vaga
• Auditor de Controle Interno: 4 vagas
• Consultor Legislativo: 26 vagas
• Analista Legislativo: 13 vagas
• Assessor Técnico Legislativo: 40 vagas
• Assistente Legislativo: 377 vagas

Os cargos exigem níveis de escolaridade variados (fundamental, médio ou superior) conforme a área de atuação e os requisitos que serão definidos no edital.

Para quem vai iniciar a preparação para as próximas seleções, as Apostilas AL PB já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Remunerações dos aprovados

O concurso AL PB poderá oferecer remunerações bastante atrativas, que variam de acordo com o cargo e a progressão na carreira. Confira os salários dos servidores da AL PB:

Cargos	Inicial	Topo da carreira
Procurador	R$ 27.505,01	R$ 33.281,05
Auditor	R$ 21.993,56	R$ 31.670,68
Consultor Legislativo	R$ 6.520,62	R$ 11.872,64
Analista Legislativo	R$ 6.520,62	R$ 11.872,64
Assessor Técnico Legislativo	R$ 4.657,96	R$ 8.480,62
Assistente Legislativo	R$ 3.881,66	R$ 7.067,16

Além dos salários, o concurso AL PB também prevê benefícios concedidos aos servidores, conforme regras estabelecidas pela Casa Legislativa.

Benefícios

Entre as vantagens, está a Gratificação de Incentivo à Formação Superior, destinada aos servidores que possuam formação acadêmica acima da exigida para o cargo, seguindo critérios internos da Assembleia.

Outro benefício relevante é a Gratificação de Atividades Especiais (GAE), que pode ser concedida a servidores efetivos, comissionados ou cedidos ao Poder Legislativo. Essa gratificação é destinada a quem desempenhar atividades além das atribuições normais do cargo, como:

• Tarefas que extrapolem as funções previstas
• Participação em comissões, frentes parlamentares, grupos ou equipes de trabalho
• Cumprimento eventual de jornada superior à dos demais servidores
• Atuação fora da sede da ALPB para auxiliar parlamentares em ações de fiscalização no estado
• Execução de atividades que exijam conhecimentos ou técnicas especializadas não previstas originalmente

Licença para capacitação e formação

A AL PB também prevê a possibilidade de licença para cursos de capacitação e formação profissional, com os seguintes prazos máximos:

• Atualização ou aperfeiçoamento: até 180 dias
• Especialização: até 1 ano
• Mestrado: até 2 anos
• Doutorado: até 4 anos

Requisitos do concurso AL PB

No último edital, o concurso AL PB estabeleceu os seguintes requisitos básicos para a investidura nos cargos:

• Ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pelos Decretos nº 70.391/72 e nº 70.436/72 e pelo artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com os deveres do serviço militar, no caso de candidatos do sexo masculino;
• Não possuir antecedentes criminais e estar no pleno exercício dos direitos civis e políticos;
• Apresentar documentação comprobatória da escolaridade e dos demais pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme o edital.

Requisitos específicos

Além das exigências gerais, cada carreira apresentou critérios próprios de formação e habilitação. Confira:

• Procurador
  • Diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Auditor de Controle Interno
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas e Sociais;
  • Registro no respectivo conselho de classe, quando exigido.
• Consultor Legislativo
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas e Sociais.
• Analista Legislativo
  • Diploma de curso superior, em nível de graduação, compatível com a habilitação profissional exigida no edital do concurso para o cargo.
• Assessor Técnico Legislativo
  • Certificado de conclusão de ensino médio ou de curso técnico equivalente, relacionado à habilitação profissional exigida no edital do concurso AL PB 2026.
• Assistente Legislativo
  • Certificado de conclusão de ensino fundamental ou de curso profissional equivalente, relacionado à habilitação profissional exigida para o cargo.

Atribuições dos cargos da AL PB

Confira, a seguir, as principais atribuições dos cargos da Assembleia Legislativa da Paraíba:

Procurador

• Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que couber;
• Exercer consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos deputados;
• Defender atos ou textos impugnados e processados perante o Poder Judiciário;
• Representar judicialmente comissões parlamentares de inquérito e demais comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno;
• Atuar em demais atividades jurídicas vinculadas ao funcionamento da Casa.

Consultor Legislativo

• Prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos deputados, no exercício das funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora;
• Elaborar estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional;
• Produzir minutas de proposições, pronunciamentos e relatórios, quando solicitado;
• Prestar esclarecimentos técnicos relacionados às funções constitucionais;
• Elaborar programas de apoio aos órgãos administrativos da Casa;
• Assessorar e acompanhar projetos junto à administração geral;
• Emitir relatórios e auxiliar as atividades do Poder Legislativo, além de outras atribuições determinadas pela Mesa Diretora ou Presidência.

Analista Legislativo – área técnica administrativa

• Prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, Comissões Técnicas e deputados;
• Elaborar estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional;
• Preparar minutas de proposições, pronunciamentos e relatórios, quando solicitado;
• Prestar esclarecimentos técnicos sobre as funções constitucionais;
• Elaborar programas de apoio aos órgãos administrativos;
• Acompanhar projetos junto à administração geral;
• Emitir relatórios e auxiliar atividades do Legislativo, além de outras atribuições determinadas pela presidência.

Analista Legislativo – área de saúde

• Realizar atendimentos e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa;
• Elaborar laudos, perícias, atestados e relatórios da área;
• Orientar, coordenar e executar atividades relacionadas à saúde;
• Identificar e tratar problemas psíquicos e outras condições dentro da especialidade;
• Executar demais tarefas compatíveis com a função.

Assessor Técnico Legislativo

• Realizar escrituração contábil, orçamentária, patrimonial e financeira;
• Assessorar, supervisionar e executar inventários;
• Executar e controlar serviços de diagramação, impressão e informática;
• Orientar atividades conforme a especialidade;
• Acompanhar a tramitação de processos legislativos;
• Executar tarefas administrativas e rotineiras, incluindo redação de informações sumárias e serviços relacionados à administração da Casa.

Assistente Legislativo

• Executar ações e cumprir determinações da administração superior;
• Apoiar setores da Casa em atividades logísticas, administrativas e de serviços;
• Realizar tarefas administrativas com observância de leis, regulamentos, portarias e normas gerais;
• Redigir ofícios, ordens de serviço e outros expedientes quando solicitado;
• Colaborar com os órgãos da Assembleia Legislativa e exercer atividades correlatas.

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso AL PB, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais preparatórios direcionados conforme os último editais que te ajudarão a conquistar a vaga dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso AL PB!

Último concurso AL PB

O último concurso AL PB foi realizado em 2012, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, a Assembleia Legislativa da Paraíba ofertou vagas para candidatos com nível fundamental, médio e superior.

A seleção contou com até três etapas, de acordo com o cargo escolhido:

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
• Prova discursiva (redação), aplicada para Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Assessor Técnico Legislativo (eliminatória)
• Prova prática de digitação, destinada ao cargo de Assistente Legislativo (eliminatória)

A prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e foi aplicada na cidade de João Pessoa (PB).

Confira abaixo o conteúdo exigido por cargo:

Consultor Legislativo e Analista Legislativo

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assessor Técnico Legislativo

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• História da Paraíba
• Noções de Direito Civil
• Noções de Direito Processual Civil
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Assistente Legislativo

• Língua Portuguesa
• Matemática
• História da Paraíba
• Legislação Institucional (Regimento Interno)
• Constituição do Estado da Paraíba

Na prova discursiva do concurso AL PB, os candidatos precisaram produzir um texto dissertativo. Já a prova prática de digitação, aplicada apenas para Assistente Legislativo, consistiu na cópia de um texto em computador (editor Word), sendo avaliada conforme a produtividade e a quantidade/tipo de erros cometidos.

Bons estudos e boa prova!