Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso PGE RN para o cargo de Analista Jurídico. A seleção oferta 22 vagas imediatas, para candidatos com nível superior em Direito, com remuneração inicial de R$8.977,79. As inscrições estarão abertas de 12 de março a 13 de abril de 2026, e as provas estão previstas para o dia 21 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN. Para se preparar, confira a Apostila PGE RN com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Como se inscrever no concurso PGE RN?

As inscrições para o concurso PGE RN deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, no período de 12 de março a 13 de abril de 2026, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia, considerando o horário oficial de Brasília.

Para participar, o candidato deverá acessar o portal do certame, preencher o formulário eletrônico de inscrição, informar os dados solicitados, enviar a fotografia individual recente e concluir o procedimento no sistema.

A taxa de inscrição do concurso PGE RN é de R$120,00. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto bancário, gerado no próprio sistema de inscrição, até o dia 11 de maio de 2026.

Isenção da taxa

O edital prevê isenção total da taxa de inscrição para candidatos amparados por legislações estaduais específicas. Poderão solicitar o benefício, conforme o caso, candidatos enquadrados nas seguintes situações:

• inscritos no CadÚnico, pertencentes a família de baixa renda;
• doadores de sangue da rede hospitalar estadual;
• convocados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte;
• doadoras de leite materno;
• doadores de medula óssea;
• pessoas com deficiência, nos termos da legislação estadual aplicável.

A solicitação de isenção deverá ser entre 12 de março e 13 de abril de 2026, com envio da documentação comprobatória exigida para cada hipótese.

Cargos, vagas e salários

O concurso PGE RN oferta oportunidades para o cargo de Analista Jurídico, função destinada a candidatos com graduação em Direito. Ao todo, são ofertadas 22 vagas imediatas, distribuídas entre ampla concorrência e vagas reservadas.

A divisão das vagas ocorre da seguinte forma:

• Ampla concorrência: 12 vagas
• Pessoas com deficiência: 3 vagas
• Pretos e pardos: 6 vagas
• Pessoas indígenas: 1 vaga
• Pessoas quilombolas: CR

A lotação dos aprovados será feita de acordo com a ordem de classificação, nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte.

A remuneração inicial do cargo de Analista Jurídico é de R$8.977,79, composta pelas seguintes parcelas:

• Vencimento básico: R$5.667,66
• Auxílio-alimentação: R$1.400,00
• Auxílio-saúde: R$710,13
• Gratificação GRAJUD: R$1.200,00

A jornada de trabalho prevista para o cargo é de 40 horas semanais.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas PGE RN já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

O que faz o cargo de Analista Jurídico?

O cargo de Analista Jurídico no concurso PGE RN envolve atividades de apoio técnico-jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dos órgãos em que o servidor for lotado.

Entre as atribuições previstas no edital, estão:

• promover a análise de processos administrativos e produzir informações jurídicas;
• aplicar e garantir o cumprimento dos pareceres referenciais ou de documentos congêneres de uniformização de entendimento elaborados pela PGE;
• elaborar, em conjunto com os setores técnicos do órgão ou entidade em que atuar, projetos de atos normativos;
• atuar como preposto em audiências judiciais e extrajudiciais, desde que haja autorização de Procurador do Estado ou do titular do órgão ou entidade;
• desempenhar outras atividades administrativas correlatas que lhe forem atribuídas por Procurador do Estado ou pelo titular do órgão ou entidade.

Requisitos básicos para investidura

Para tomar posse no cargo do concurso PGE RN, o candidato deverá preencher todos os requisitos previstos no edital. Entre as exigências básicas para investidura, estão:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial.

Etapas de seleção

O concurso PGE RN será composto por três fases:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na cidade de Natal/RN.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PGE RN terá caráter eliminatório e classificatório e valerá 80 pontos no total. A aplicação está prevista para o dia 21 de junho de 2026, no turno da manhã, com duração de 4 horas e 30 minutos.

A avaliação será composta por 80 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos. Cada questão valerá 1 ponto, e o candidato deverá marcar apenas uma alternativa correta.

Confira a distribuição das questões:

Conhecimentos gerais – Prova P1

• Língua Portuguesa: 5 questões
• História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 5 questões
• Informática básica: 5 questões
• Legislação específica: 5 questões

Conhecimentos específicos – Prova P2

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Ambiental
• Direito Tributário
• Total: 60 questões

Para não ser eliminado, o candidato deverá obter, no mínimo:

• 8 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
• 30 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2).

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso PGE RN, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos materiais completamente pensados conforme o edital. Não perca mais tempo e comece a se preparar para o cargo que irá mudar a sua vida!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso PGE RN!

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso PGE RN também terá caráter eliminatório e classificatório. Sua aplicação também ocorrerá no dia 21 de junho de 2026, no turno da tarde, com duração de 2 horas e 30 minutos.

Essa etapa será composta por 2 questões discursivas, abordando conteúdos das seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Ambiental
• Direito Tributário

A proposta dessa fase é avaliar não apenas o domínio técnico do conteúdo jurídico, mas também a capacidade de argumentação, raciocínio jurídico, articulação das ideias e clareza na exposição escrita.

Prova de títulos

A prova de títulos do concurso PGE RN terá caráter apenas classificatório. Serão convocados para essa etapa todos os candidatos aprovados na prova discursiva.

A pontuação máxima será de 20 pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados ultrapasse esse limite.

O edital prevê pontuação para os seguintes títulos:

Bons estudos e boa prova!