Busca
logo

Editora Solução

  • Apostilas
  • Concursos Abertos
    • Nacional
    • Sudeste
      • SP
      • MG
      • ES
      • RJ
    • Nordeste
      • AL
      • BA
      • CE
      • MA
      • PB
      • PE
      • PI
      • RN
      • SE
    • Centroeste
      • DF
      • GO
      • MT
      • MS
    • Sul
      • PR
      • RS
      • SC
    • Norte
      • TO
      • RR
      • RO
      • PA
      • AM
      • AC
  • Concursos Previstos
    • Nacional
    • Sudeste
      • SP
      • MG
      • RJ
      • ES
    • Nordeste
      • AL
      • BA
      • CE
      • MA
      • SE
      • PE
      • PI
      • PB
      • RN
    • Centroeste
      • DF
      • GO
      • MT
    • Sul
      • PR
      • RS
      • SC
    • Norte
      • TO
      • AM
      • RR
      • AP
      • PA
      • RO
      • AC
  • Notícias
18/11/2026

Concurso DPE RN: Banca contratada! Edital para Defensor!

Vinícius Santos

O concurso DPE RN está com banca contratada! São previstas 10 vagas para Defensor Público Substituto, além de cadastro reserva. O cargo exige ensino superior em Direito, registro na OAB e experiência jurídica. A carreira oferece salário inicial de R$32.379,22, podendo ultrapassar R$39 mil ao longo da progressão funcional. O Cebraspe foi escolhido para organizar a seleção e, com os preparativos avançando, a expectativa é que o edital seja publicado em breve!

Menu de navegação

Toggle
  • Concurso DPE RN: Banca contratada
  • Fique por dentro dos melhores concursos! 📢✨
  • Salários e requisitos
  • Como serão as etapas de seleção do concurso DPE RN?
  • Como foi o último concurso DPE RN?

Concurso DPE RN: Banca contratada

O concurso DPE RN está mais próximo de ter seu edital publicado! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte oficializou a contratação do Cebraspe para organizar a nova seleção destinada ao cargo de Defensor Público Substituto.

WhatsApp Grupo de Estudos com conteúdos Gratuitos no WhatsApp!

A formalização ocorreu por meio do Contrato Administrativo nº 42/2026-DPE/RN, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2026. O documento confirma que a banca ficará responsável pelo planejamento, organização e execução de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos da instituição.

O contrato foi assinado em 16 de novembro de 2026, possui vigência de 24 meses e valor global estimado em R$1,68 milhão.

Fique por dentro dos melhores concursos! 📢✨

Cadastre-se agora para receber notícias, promoções exclusivas e atualizações sobre os principais concursos públicos do Brasil.
Não perca nenhuma oportunidade de conquistar a sua vaga! 🚀

Informe um e-mail válido

🔒 Seus dados estão seguros e não serão compartilhados.

Com a contratação concluída, a expectativa é pela divulgação do edital de abertura, que ainda não possui data oficialmente anunciada.

A expectativa é que o novo concurso DPE RN ofereça 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público Substituto. O quantitativo consta em documentos preparatórios da seleção, mas deverá ser confirmado no edital de abertura.

Com o Cebraspe oficialmente contratado, o concurso já conta com importantes etapas preparatórias concluídas, incluindo a aprovação do regulamento e a formação da comissão organizadora.

Agora, os candidatos aguardam a divulgação do edital, que deverá apresentar o cronograma completo, os prazos de inscrição, a taxa de participação e as datas das provas.

Regulamento do concurso DPE RN

O regulamento do III concurso DPE RN para ingresso na carreira de Defensor Público já foi aprovado e estabelece as principais regras que deverão orientar a nova seleção.

O documento prevê que o concurso será destinado ao cargo de Defensor Público Substituto e contará com diferentes fases de avaliação, incluindo provas objetivas, discursivas, oral e análise de títulos.

De acordo com o regulamento, a seleção também contará com uma etapa de inscrição definitiva, de caráter eliminatório. O documento estabelece ainda as regras para a aplicação das avaliações, os critérios de classificação e os requisitos para ingresso na carreira.

Além disso, também já houve autorização das despesas necessárias para a realização do certame.

Outro ponto importante é que o novo concurso DPE RN está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026, reforçando que a seleção está contemplada no planejamento da instituição.

Salários e requisitos

O cargo de Defensor Público Substituto oferece uma das remunerações mais atrativas entre as carreiras jurídicas. Conforme dados referentes a maio de 2026, o subsídio inicial é de R$32.379,22.

A progressão remuneratória da carreira é organizada da seguinte forma:

  • Defensor Público Substituto: R$ 32.379,22;
  • Defensor Público de 1ª Categoria: R$ 34.083,39;
  • Defensor Público de 2ª Categoria: R$ 35.877,26;
  • Defensor Público de 3ª Categoria: R$ 37.765,54;
  • Defensor Público de Categoria Especial: R$ 39.753,21.

Além do subsídio, a carreira poderá contar com vantagens previstas nas normas da instituição, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e licença-prêmio.

Para concorrer ao concurso DPE RN, será necessário possuir:

  • diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;
  • inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão do curso.

O candidato também deverá atender às demais exigências gerais previstas no edital, como estar em pleno gozo dos direitos políticos, possuir idoneidade moral e apresentar aptidão física e mental para o exercício da função.

Para quem vai iniciar a preparação, as apostilas para concurso já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado!

concurso DPE RN defensor público
O concurso DPE RN deve ter novo edital para Defensor Público!

Como serão as etapas de seleção do concurso DPE RN?

O regulamento aprovado estabelece que o concurso DPE RN será composto por cinco etapas sucessivas, que avaliarão tanto os conhecimentos jurídicos quanto a experiência e a capacidade de argumentação dos candidatos:

  • Prova objetiva: eliminatória e classificatória;
  • Provas discursivas: eliminatórias e classificatórias;
  • Inscrição definitiva: eliminatória;
  • Prova oral: eliminatória e classificatória;
  • Avaliação de títulos: classificatória.

O concurso também poderá incluir procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, conforme as regras aplicáveis aos candidatos que concorrerem às vagas reservadas.

Prova objetiva

A primeira etapa do concurso DPE RN será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em quatro grupos de conhecimentos.

A divisão prevista é:

  • Grupo I: 25 questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Grupo II: 25 questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
  • Grupo III: 25 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
  • Grupo IV: 25 questões de Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

A prova terá caráter eliminatório e classificatório e valerá 10 pontos.

A avaliação terá duração de cinco horas, com questões de múltipla escolha compostas por cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

Para avançar à segunda etapa, os candidatos deverão alcançar, no mínimo, 60% da pontuação total e estar classificados até a 400ª posição, respeitados os empates na última colocação. O regulamento também estabelece regras específicas de convocação para os candidatos às vagas reservadas.

Nós temos a Solução

O edital do concurso DPE RN ainda não saiu, mas você quer começar a se preparar para garantir a sua vaga? Está perdido e não sabe como começar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme os últimos editais que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso DPE RN!

Prova discursiva

Na segunda fase, os candidatos enfrentarão provas discursivas também de caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação deverá ser composta por:

  • 4 questões discursivas, com limite de até 30 linhas cada;
  • 2 peças processuais, com limite de até 120 linhas cada.

As avaliações serão divididas em duas provas discursivas, cada uma composta por duas questões e uma peça processual.

A primeira prova abordará Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.

Já a segunda prova contemplará Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente.

Cada prova valerá 10 pontos. Para aprovação nessa etapa, será necessário alcançar média global igual ou superior a 6 pontos, sem obter nota inferior a 5 pontos em cada grupo de disciplinas.

Prova oral

A prova oral do concurso DPE RN terá caráter eliminatório e classificatório e buscará avaliar, além do conhecimento jurídico, a capacidade de exposição e argumentação do candidato.

Entre os pontos observados deverão estar o domínio técnico das disciplinas, clareza das respostas, segurança, raciocínio jurídico e capacidade de comunicação.

Avaliação de títulos

Por fim, os candidatos aprovados nas fases anteriores participarão da avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

Poderão ser considerados títulos relacionados à formação acadêmica e à experiência profissional, incluindo:

  • mestrado;
  • doutorado;
  • publicações jurídicas;
  • experiência profissional na área do Direito.

A pontuação e os limites de cada título deverão ser detalhados no edital de abertura.

Como foi o último concurso DPE RN?

O último concurso DPE RN para Defensor Público Substituto foi realizado em 2015 e também contou com organização do atual Cebraspe, à época denominado Cespe/UnB.

Na ocasião, foram oferecidas 17 vagas, sendo 16 para ampla concorrência e uma reservada a pessoa com deficiência, além da formação de cadastro de reserva.

A seleção contou com quatro fases:

  • Prova objetiva: com 100 questões sobre diferentes áreas do Direito;
  • Provas discursivas: com questões dissertativas e elaboração de peças processuais;
  • Prova oral: destinada a avaliar conhecimento jurídico e capacidade de argumentação;
  • Avaliação de títulos: com pontuação para formação acadêmica, experiência profissional e produção jurídica.

Bons estudos e boa prova!

Tags: Concurso DPE RN
Notícias Relacionadas
Concurso PM SP Soldado

Concurso PM SP Soldado: O que cai na prova?

Concurso IBGE temporário pode ter edital publicado amanhã (05)!

Concurso IBGE temporário pode ter edital publicado amanhã (05)!

concurso bacen técnico fachada do banco central do brasil com entrada principal

Concurso Bacen: Senado aprova nível superior para Técnico!

Previous Post
Concurso Prefeitura de Ijuí RS: 154 vagas abertas; até R$ 21 mil!
Próximo Artigo
Concurso TJ MS: Comissão organizadora formada!

Notícias Mais Recentes

  • Concurso PM SP Soldado: O que cai na prova?
  • Concurso IBGE temporário pode ter edital publicado amanhã (05)!
  • Concurso Bacen: Senado aprova nível superior para Técnico!
  • Concurso Banestes: Inscrições prorrogadas para 936 vagas!
  • Concurso Câmara dos Deputados retifica edital e altera requisitos e vagas!

Quer receber avisos de novidades?

Ative as notificações do navegador para saber de lançamentos, editais e oportunidades sem precisar abrir o site toda hora.