O concurso TJ SC está com edital publicado! São ofertadas 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$35.874,14. As inscrições estarão abertas de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026, já a prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027. Para se preparar, confira os detalhes do edital!

Como se inscrever no concurso TJ SC?

As inscrições para o concurso TJ SC serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV. O prazo começa às 16h do dia 19 de outubro e termina às 16h do dia 26 de novembro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário eletrônico e enviar os documentos exigidos, incluindo:

• Certificado de habilitação no ENAM, emitido pela Enfam;
• Documento oficial de identificação com fotografia e assinatura;
• Fotografia 3×4, conforme as especificações do edital.

Após o preenchimento do formulário, será gerada a Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ), que poderá ser paga pela rede bancária ou via Pix, utilizando o QR Code disponível na própria guia.

A taxa de inscrição é de R$358,00, com pagamento permitido até 27 de novembro de 2026.

A inscrição somente será confirmada após a validação dos documentos e a compensação do pagamento ou o deferimento da isenção.

Isenção da taxa de inscrição

Os pedidos de isenção da taxa do concurso TJ SC poderão ser realizados das 16h do dia 19 de outubro às 16h do dia 21 de outubro de 2026, pelo site da FGV.

O benefício será concedido aos candidatos que se enquadrarem nas condições previstas no edital, incluindo:

• Inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
• Doadores de sangue, medula óssea ou leite humano, conforme os critérios legais;
• Candidatos com renda mensal de até dois salários mínimos;
• Pessoas com deficiência com renda mensal de até dois salários mínimos;
• Pessoas que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral de Santa Catarina em pelo menos dois eventos eleitorais;
• Jurados que tenham participado de pelo menos dois júris no estado.

A solicitação deverá ser acompanhada dos documentos comprobatórios exigidos para cada modalidade.

Cargos, vagas e salários

O concurso TJ SC oferece oportunidades para o cargo de Juiz Substituto, com salário inicial de R$35.874,14.

Confira a distribuição das vagas:

• Juiz Substituto: 15 vagas imediatas + cadastro de reserva
  • Ampla concorrência: 9 vagas;
  • Pessoas com deficiência (PcD): 1 vaga;
  • Pessoas negras (pretas e pardas): 4 vagas;
  • Pessoas indígenas: 1 vaga;
  • Pessoas quilombolas: cadastro de reserva.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas TJ SC já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Requisitos para tomar posse

Para investidura nos cargos do concurso TJ SC, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• ser brasileiro nato ou naturalizado, ou nacionalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
• ter até 65 anos na data da posse;
• ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
• estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em avaliação psicológica;
• gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
• aprovação em todas as etapas do Concurso; e
• conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

Etapas de seleção do concurso TJ SC

O concurso TJ SC para Juiz Substituto será composto por cinco etapas sucessivas, com avaliações eliminatórias e classificatórias.

Confira:

• Prova objetiva seletiva — eliminatória e classificatória;
• Provas escritas, discursiva e de sentenças — eliminatórias e classificatórias;
• Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames médicos e avaliação psicológica — eliminatórias;
• Prova oral — eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos — classificatória.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso TJ SC está prevista para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Florianópolis (SC). Os portões serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30, conforme o horário de Brasília.

A avaliação terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. As questões serão divididas em três blocos de disciplinas:

Bloco I — 40 questões

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II — 30 questões

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral.

Bloco III — 30 questões

• Direito Empresarial;
• Direito Tributário e Financeiro;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
• Direitos Humanos.

A prova será avaliada de 0 a 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto por questão correta. Para ser habilitado na ampla concorrência, o candidato deverá alcançar, simultaneamente:

• Pelo menos 12 acertos no Bloco I;
• Pelo menos 9 acertos no Bloco II;
• Pelo menos 9 acertos no Bloco III;
• No mínimo 60 acertos no total da prova.

Além da pontuação mínima, haverá limite de convocados para a segunda etapa do concurso TJ SC, conforme o número de inscritos:

• Até 1.500 inscritos: 200 candidatos;
• Mais de 1.500 inscritos: 300 candidatos;
• Mais de 10.000 inscritos: 600 candidatos.

Os candidatos às vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência possuem regras específicas de habilitação, sendo exigida nota mínima de 6 pontos na prova objetiva, sem aplicação dos mínimos por bloco e dos limites gerais de convocação.

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso TJ SC, mas não sabe como começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme o edital que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso TJ SC!

Provas escritas

A segunda etapa do concurso TJ SC será composta por uma prova discursiva e duas provas práticas de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.

As avaliações estão previstas para os dias 18 e 19 de abril de 2027, conforme a seguinte programação:

• 18 de abril, das 8h às 12h: prova discursiva;
• 18 de abril, das 15h às 20h: prova prática de sentença cível;
• 19 de abril, das 15h às 20h: prova prática de sentença criminal.

A prova discursiva contará com cinco questões, cada uma valendo 2 pontos, abrangendo os conteúdos previstos no edital. Para ser aprovado no concurso TJ SC, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6 pontos.

Já as provas práticas exigirão a elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal, em dias distintos. Cada sentença será avaliada de 0 a 10 pontos, sendo necessária nota mínima de 6 pontos em cada uma delas.

Durante as provas escritas, será permitida a consulta à legislação sem comentários ou anotações, respeitadas as restrições previstas no edital. Não será permitida a utilização de livros doutrinários, súmulas, jurisprudência ou legislação impressa pelo próprio candidato.

Investigação social, exames médicos e avaliação psicológica

A terceira etapa do concurso TJ SC terá caráter eliminatório e será destinada aos candidatos aprovados nas provas escritas.

Nessa fase, serão realizadas:

• Sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Avaliação psicológica.

Também ocorrerá a análise da documentação apresentada na inscrição definitiva, para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para ingresso na Magistratura.

Os candidatos considerados inaptos em qualquer uma dessas avaliações serão eliminados do concurso TJ SC.

Prova oral

A quarta etapa será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, destinada aos candidatos habilitados na fase anterior.

A avaliação ocorrerá em sessão pública e abordará os conteúdos previstos no programa do concurso TJ SC.

Cada examinador terá até 15 minutos para arguir o candidato, avaliando aspectos como:

• Domínio do conhecimento jurídico;
• Capacidade de argumentação;
• Articulação do raciocínio;
• Adequação da linguagem;
• Uso correto da Língua Portuguesa.

A prova será avaliada de 0 a 10 pontos, sendo necessária nota mínima de 6 pontos para aprovação.

Avaliação de títulos

A quinta e última etapa do concurso TJ SC será a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

A pontuação poderá variar de 0 a 10 pontos, conforme os documentos e experiências apresentados pelos candidatos.

Entre os títulos previstos no edital estão:

• Exercício da Magistratura e de outras carreiras jurídicas;
• Experiência profissional na advocacia;
• Exercício do magistério superior na área jurídica;
• Aprovação em concursos públicos para carreiras jurídicas;
• Doutorado, mestrado e especialização;
• Publicação de livros e artigos jurídicos;
• Participação em bancas examinadoras;
• Atuação como conciliador ou em assistência jurídica voluntária;
• Conclusão de programa de residência instituído por tribunal.

Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados no momento da inscrição definitiva.

A pontuação obtida será considerada na classificação final, conforme os critérios de ponderação estabelecidos no edital.

Concurso TJ SC em andamento

Além dessa nova seleção, existe um concurso TJ SC em andamento. O certame oferece oportunidades para formação de cadastro reserva, além de 2 vagas imediatas, contemplando cargos de níveis médio e superior. Os aprovados terão jornada de trabalho de 35 horas semanais.

Confira a distribuição das oportunidades:

Nível superior

• Analista Administrativo: CR – R$ 10.388,29
• Analista Contábil-Econômico: 2 vagas + CR – R$ 10.388,29
• Analista Jurídico: CR – R$ 10.388,29
• Analista de Sistemas: CR – R$ 10.388,29
• Arquiteto: CR – R$ 10.388,29
• Assistente Social: CR – R$ 10.388,29
• Enfermeiro: CR – R$ 10.388,29
• Engenheiro Civil: CR – R$ 10.388,29
• Engenheiro Eletricista: CR – R$ 10.388,29
• Médico: CR – R$ 10.388,29
• Oficial de Justiça e Avaliador: CR – R$ 10.388,29
• Psicólogo: CR – R$ 10.388,29

Nível médio

• Técnico Judiciário Auxiliar: CR – R$ 6.034,81

Benefícios

Além da remuneração inicial, os servidores aprovados no concurso TJ SC 2026 contam com um pacote de benefícios que amplia significativamente os ganhos mensais e a qualidade de vida.

Entre os principais benefícios, destaca-se o auxílio-alimentação no valor de R$2.317,12 e o auxílio-creche de R$968,56. Também são concedidos auxílio-transporte, auxílio-funeral, exames periódicos e assistência médica e odontológica, com valor aproximado de R$1.158,56.

Etapas de seleção

O concurso TJ SC é composto por etapa única, constituída por prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso TJ SC foi composta por 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma correta.

Confira como foram distribuídas as questões:

Analista Administrativo

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Legislação Institucional do PJSC: 6 questões
• Ética e Gestão no Serviço Público: 4 questões
• Noções de Informática e Proteção de Dados: 5 questões
• Direitos Humanos e acesso à justiça: 5 questões

Conhecimentos específicos

• Administração Geral: 12 questões
• Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional: 8 questões
• Administração de Materiais e Logística: 6 questões
• Administração Pública: 10 questões
• Administração Financeira e Orçamentária: 10 questões
• Transparência e Controle na Administração Pública: 4 questões

Analista Contábil-Econômico

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional do PJSC: 6
• Ética e Gestão no Serviço Público: 4
• Informática e Proteção de Dados: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Contabilidade Geral: 17
• Contabilidade Pública: 10
• Administração Financeira e Orçamentária: 8
• Economia: 5
• Matemática Financeira e Estatística: 5
• Controle, Auditoria e Governança: 5

Analista Jurídico

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Direito Constitucional: 10
• Direito Administrativo: 10
• Direito Civil e do Consumidor: 8
• Direito Processual Civil: 8
• Direito Penal: 5
• Direito Processual Penal: 5
• Direitos Humanos e Tutela Coletiva: 4

Analista de Sistemas

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Engenharia de Software e Desenvolvimento: 10
• Arquitetura de Sistemas: 10
• Banco de Dados: 8
• Infraestrutura de TI: 8
• Segurança da Informação: 8
• Governança de TI: 6

Arquiteto

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Projeto Arquitetônico e Urbanismo: 12
• Tecnologia da Construção: 8
• Normas Técnicas e Segurança: 10
• Sustentabilidade e Meio Ambiente: 5
• Planejamento e Orçamento de Obras: 7
• Gestão Urbana e Políticas Públicas: 8

Assistente Social

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Serviço Social e Teoria Profissional: 10
• Política Social e Políticas Públicas: 10
• Direito de Família, Criança, Adolescente e Idoso: 10
• Diversidade e Interseccionalidade: 8
• Sistema Judiciário e Atuação Sociojurídica: 12

Enfermeiro

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Saúde Ocupacional: 10
• Saúde Pública: 9
• Enfermagem Clínica: 12
• Urgência e Procedimentos: 6
• Biossegurança: 5
• Legislação e Ética: 8

Engenheiro Civil

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Projetos e Estruturas: 12
• Materiais e Processos Construtivos: 8
• Infraestrutura e Saneamento: 6
• Normas e Segurança: 6
• Planejamento e Orçamento: 10
• Licitações e Gestão Pública: 8

Engenheiro Eletricista

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Instalações Elétricas: 15
• Sistemas Elétricos de Potência: 10
• Normas e Segurança: 10
• Licitações e Gestão Pública: 8
• Automação e Eficiência Energética: 7

Médico

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Clínica Médica Geral: 14
• Saúde Ocupacional: 10
• Saúde Pública: 8
• Medicina Legal e Perícia: 8
• Ética Médica: 5
• Legislação do SUS: 5

Oficial de Justiça e Avaliador

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Direito Constitucional: 8
• Direito Administrativo: 6
• Direito Civil e do Consumidor: 10
• Direito Processual Civil: 12
• Direito Penal: 5
• Direito Processual Penal: 5
• Direitos Humanos e Tutela Coletiva: 4

Psicólogo

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Psicologia e Desenvolvimento Humano: 10
• Psicologia Clínica: 14
• Psicologia Jurídica: 16
• Psicologia Educacional, Saúde Mental e Ética: 10

Técnico Judiciário Auxiliar

Conhecimentos gerais

• Língua Portuguesa: 10
• Legislação Institucional: 6
• Ética e Gestão Pública: 4
• Informática: 5
• Direitos Humanos: 5

Conhecimentos específicos

• Noções de Direito Administrativo: 10
• Noções de Direito Constitucional: 8
• Noções de Direito Civil: 6
• Noções de Direito Processual Civil: 10
• Noções de Direito Penal: 6
• Noções de Direito Processual Penal: 10

Para ser aprovado na prova do concurso TJ SC, o candidato deveria atingir, simultaneamente:

• Mínimo de 30 acertos em conhecimentos específicos;
• Mínimo de 48 acertos no total da prova.

Como foi o último concurso TJ SC?

O último concurso TJ SC ocorreu em 2024 e foram ofertadas vagas para formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Confira os cargos ofertados e os salários:

Nível médio

• Técnico judiciário auxiliar
  • R$ 5.515,07

Nível superior

• Analista administrativo
• Analista jurídico
• Assistente social
• Engenheiro civil
• Engenheiro eletricista
• Oficial de justiça e avaliador

Salário: R$ 9.493,61

A jornada de trabalho era de 35 horas semanais para todos os cargos ofertados.

Etapas de seleção

Os candidatos do concurso TJ SC foram avaliados por meio de uma única etapa, a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação foi composta por 80 questões de múltipla escolha que foram versadas nas seguintes disciplinas:

Nível médio e para Analista Jurídico e Oficial de Justiça

• Língua Portuguesa (25)
• Legislação Interna (15)
• Conhecimentos Específicos (40)

Nível superior (exceto para Analista Jurídico e Oficial de Justiça)

• Língua Portuguesa (24)
• Noções de Direito (10)
• Legislação Interna (06)
• Conhecimentos Específicos (40)

Foi considerado aprovado o candidato que acertou o mínimo de questões exigidas, conforme o cargo pretendido.

Bons estudos e boa prova!