O Edital do Concurso TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que irá ofertar vagas para a carreira de Escrevente Técnico Judiciário está previsto para ser publicado até o final de junho. Sendo assim, a Editora Solução está criando vários artigos para auxiliar os interessados em realizar o certame. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior tribunal do mundo devido a existência de 2.709 magistrados e 68.852 servidores no órgão, dentre os quais se incluem o de Escrevente.

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Isso torna o certame do tribunal um dos mais aguardados do país, ainda mais por estar oferecendo oportunidades ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário, que é considero “acessível” por se tratar de uma função que conta com exigência mínima de ingresso o nível médio de escolaridade, e principalmente por ter uma boa remuneração no início e durante a progressão na carreira.

Escrevente do TJ-SP: remuneração

O cargo possui uma remuneração básica com escala de dezoito classes e varia de acordo com a lotação do servidor, sendo mais alta para aqueles que atuam nos Gabinetes de Desembargador do que para os que auxiliam juízes de primeira instância. Confira:

Escrevente Técnico Judiciário de 1º Grau

• Inicial: R$ 4.981,71
• Final: R$ 5.624,12

Escrevente Técnico Judiciário de 2º Grau

• Inicial: R$ 6.273,98
• Final: R$ 6.916,39

Progressão na carreira

Se o servidor possuir graduação, graduação específica em Direito ou alcance um cargo de chefia, ele pode contar com uma escala de conforme sua progreção na carreira, o que pode acontecer mais ou menos rápido, da seguinte forma:

Chefe de Seção do Poder Judiciário

• Inicial: R$ 7.211,58
• Final: R$ 7.614,66

Coordenador

• Inicial: R$ 12.913,45
• Final: R$ 13.556,00

Assistente Judiciário (formado em Direito que atua na 1ª Instância)

• Inicial: R$ 7.212,75
• Final: R$ 7.504,85

Assistente Jurídico (formado em Direito que atua na 2ª Instância – Gabinete)

• Inicial: R$ 12.340,12
• Final: R$ 12.972,22

Algo a se destacar, é que depender da demanda e da necessidade do tribunal, muitos bacharéis em Direito acabam tomando posse já no cargo de Assistente Judiciário ou Jurídico, sem passar pela atuação nos cartórios.

Benefícios financeiros

Os servidores ainda contam com alguns benefícios financeiros e também não financeiros, sendo eles:

• Adicional de qualificação (5% para nível superior; 7,5% para pós-graduação-lato sensu; 10% para mestrado; 12,5% para doutorado) – valor variável de R$ 249,08 a R$ 1.694,50
• Auxílio creche: R$ 423,00 por filho (no máximo dois filhos: R$ 846,00)
• Auxílio alimentação: 22 dias: R$ 1.056,00
• Auxílio transporte: 22 dias: R$ 193,60
• Auxílio saúde: R$ 336,00
• Quinquênio: 5% a cada 5 anos
• 6.ª parte: 1/6 ao completar 20 anos (art. 129, CF)
• Tempo de Serviço: 30% após 30 completar 30 anos

Benefícios não financeiros

• Licença Prêmio: 90 dias de licença remunerada a cada 5 anos de exercício ininterrupto (Lei n.º 10.261/68);
• Licença Sem Vencimentos: uma licença não remunerada de até 2 anos após 5 anos de exercício (Lei n.º 10.261/68);
• Jornada reduzida em uma hora para estudantes (Portaria TJ SP n.º 8.782/2013);
• Cursos internos de formação e capacitação durante a jornada de trabalho;
• Descontos em cursos e universidades parceiros do Tribunal.

Baseado no último Edital, o cargo de Escrevente Técnico Judiciário contava com um salário inicial de R$ 4.473,16, exercendo uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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