O edital do concurso INSS foi publicado e serão 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, com exigência de nível médio. E o que devo estudar?
O salário inicial do Técnico é de R$ 5.905,79 com bônus que podem chegar a R$ 3.595,00.
Pensando nos seus estudos e na tamanha concorrência que teremos neste certame, elaboramos esse artigo sobre o que estudar para o concurso INSS. Então vamos lá!
Como começar a se preparar para o concurso INSS?
O edital foi publicado e você pode iniciar os estudos, para garantir a sua vaga dentre as 1.000 que serão ofertadas para o cargo de Técnico do Seguro Social.
Para participar do certame, que será organizado pela Cebraspe, o candidato precisar ter concluído o ensino médio de ensino.
Confira a distribuição das disciplinas do cargo de Técnico do Seguro Social que serão cobradas:
- Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático.
- Conhecimentos Específicos
- Seguridade Social;
- Legislação Previdenciária;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
- Decadência e prescrição;
- Crimes contra a seguridade social;
- Recurso das decisões administrativas;
- Plano de Benefícios da Previdência Social;
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado;
- Serviços Previdenciários;
- Benefícios decorrentes de legislações especiais;
- Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
- Lei Orgânica da Assistência;
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios);
- Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Lei Complementar nº 142/2013;
- Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022;
- O servidor público como agente de desenvolvimento social;
- Saúde e qualidade de vida no serviço público.
Como criar um cronograma simples de estudo?
Como podemos ver acima, algumas matérias são de maior relevância e merecem um pouco de mais atenção durante os estudos.
Todavia, é importante que você faça um cronograma de estudos, ou seja, de forma resumida pegue uma folha de papel e separe os dias e horários que terá disponíveis para se dedicar.
Desenhe, por exemplo, um calendário e nele distribua as disciplinas de acordo com a sua relevância. Ah, não esqueça de incluir um espaço para treinar com questões, o ideal era fazer isso todos os dias após a fim de cada período de estudo.
Também não deixe de fazer pausas, nosso cérebro necessita muito de um descanso para retomar os estudos com aquele gás.
Torne esses momentos uma rotina, e iniciando agora você terá tempo hábil para estar preparado no dia prova.
Abaixo confira o conteúdo programático do edital Concurso INSS 2022:
- Língua Portuguesa
- 1 Compreensão e interpretação de textos.
- 2 Tipologia textual.
- 3 Ortografia oficial.
- 4 Acentuação gráfica.
- 5 Emprego das classes de palavras.
- 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
- 7 Sintaxe da oração e do período.
- 8 Pontuação.
- 9 Concordância nominal e verbal.
- 10 Regências nominal e verbal.
- 11 Significação das palavras.
- 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
- Ética no Serviço Público
- 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.
- Noções de Direito Constitucional
- 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
- 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).
- Noções de Direito Administrativo
- 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
- 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
- 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e
requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. - 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
- 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
- Noções de Informática
- 1 Conceitos de Internet e intranet.
- 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
- 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice.
- 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
- 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
- 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
- Seguridade Social
- 1 Seguridade Social.
- 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
- 1.2 Conceituação.
- 1.3 Organização e princípios constitucionais.
- 2 Legislação Previdenciária.
- 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
- 2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
- 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- 3 Regime Geral de Previdência Social.
- 3.1 Segurados obrigatórios.
- 3.2 Filiação e inscrição.
- 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
- 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
- 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
- 5 Financiamento da Seguridade Social.
- 5.1 Receitas da União.
- 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
- 5.3 Salário-de-contribuição.
- 5.3.1 Conceito.
- 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
- 5.3.4 Proporcionalidade.
- 5.3.5 Reajustamento.
- 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
- 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
- 5.4.3 Prazo de recolhimento.
- 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
- 6 Decadência e prescrição.
- 7 Crimes contra a Seguridade Social.
- 8 Recurso das decisões administrativas.
- 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
- 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações.
- 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações.
- 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações.
- 14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).
- Raciocínio Lógico-Matemático
- 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
- 2 Tautologia.
- 3 Operação com conjuntos.
- 4 Cálculos com porcentagens.
Conhecimentos Específicos
- 1 Seguridade Social.
- 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
- 1.2 Conceituação.
- 1.3 Organização e princípios constitucionais.
- 2 Legislação Previdenciária.
- 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
- 2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
- 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- 3 Regime Geral de Previdência Social.
- 3.1 Segurados obrigatórios,
- 3.2 Filiação e inscrição.
- 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
- 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
- 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
- 5 Financiamento da Seguridade Social.
- 5.1 Receitas da União.
- 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
- 5.3 Salário de contribuição.
- 5.3.1 Conceito.
- 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
- 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
- 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- 5.3.5 Reajustamento.
- 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
- 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
- 5.4.3 Prazo de recolhimento.
- 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
- 6 Decadência e prescrição.
- 7 Crimes contra a seguridade social.
- 8 Recurso das decisões administrativas.
- 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
- 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- 11 Serviços Previdenciários
- 11.1. Serviço social.
- 11.2 Reabilitação profissional
- 12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
- 12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
- 12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
- 12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
- 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.
- 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
- 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
- 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
- 13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
- 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
- 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
- 14.2 Auxílio-Inclusão.
- 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
- 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
- 14.5 Decreto nº 6.214/2007.
- 15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
- 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.
- 15.2 Contagem recíproca.
- 15.3 Compensação previdenciária.
- 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
- 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- 16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
- 17 Lei Complementar nº 142/2013.
- 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
- 19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
- 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
- 21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
- 22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
- 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.