Foi publicado o edital do concurso DPE-BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) com a oferta de 115 vagas temporárias para vários cargos.

Ademais, a banca responsável pela seleção é a Fundação CEFETBAHIA (Fundação de apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico).

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Provas

Como fazer a inscrição no concurso DPE-BA?

De acordo com o edital os candidatos poderão se inscrever acessando o site da banca organizadora, Fundação CEFETBAHIA.

Importante ressaltar que o prazo para a realização das inscrições é de 09 de dezembro de 2022 até o dia 24 de janeiro de 2023.

Após efetuar o cadastro no site e inscrição no concurso o candidato deverá emitir o boleto para pagamento da taxa no valor de R$ 85,00.

Cargos, vagas e salários do concurso DPE Bahia

As 115 oportunidades deste certame, conforme o edital, são para ingresso imediato e por tempo determinado.

Sendo assim, as vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos:

• Analista Técnico
  • Direito (96)
  • Administração (1)
  • Ciências Contábeis (1)
  • Secretariado Executivo (1)
  • Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (6)
  • Tecnologia em Rede de Computadores (4)
  • Jornalismo (2)
  • Comunicação Social – Propaganda e Publicidade
  • Design
  • Produção Audiovisual
  • Arquiteto (1)
  • Engenheiro Civil (1)
  • Engenheiro Eletricista (1)
  • Pedagogia (1).

A remuneração inicial, entretanto, para o cargo de Analista Técnico independente da formação está fixada no valor de R$ 3.068,25.

Além disso, os candidatos aprovados e nomeados deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Requisitos para investidura nos cargos DPE BA

Para tomar posse nos cargos ofertados nesta seleção o candidato deverá atender aos seguinte requisitos:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.
• Ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição.
• Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
• Preencher ficha cadastral com dados atualizados;
• Apresentar:
  • a) 2(duas) fotos 3X4;
  • b) Diploma de graduação emitido por Instituição de ensino superior, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • c) Carteira do Conselho de classe, quando exigível;
  • d) Documento do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) emitida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI que ateste sua condição, para os candidatos autodeclarados indígenas;
  • e) Cópia do ato de exoneração de cargo, emprego ou função pública não acumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
• Apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor, PIS/PASEP e comprovante de quitação eleitoral; Carteira de Trabalho; comprovante de residência com bairro e CEP; nº da agência/conta corrente do Banco do Brasil em que o candidato seja o titular.
• Documento emitido pela Comissão de Verificação instituída pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme item 3.15.2 do edital, atestando o pertencimento à população negra, para os candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) convocados para vagas reservadas.

Provas do concurso DPE-BA

Todos os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva a ser aplicada na data prevista de 05 de fevereiro de 2023, no turno matutino.

Portanto, as provas objetivas versarão sobre as disciplinas de:

• Língua Portuguesa – 10 questões
• Matemática/Raciocínio Lógico – 10 questões
• Legislação específica da DPE – 10 questões
• Conhecimentos específicos – 10 questões

Por fim, haverá ainda uma segunda parte que constará numa Redação, de caráter eliminatório e classificatório, com o valor de 20 pontos.

A validade do processo de seleção será de 2 anos, a contar da data de homologação do concurso, podendo ser prorrogado uma única vez.