Foi publicado o edital do Concurso DPE-MT (Defensoria Pública do Mato Grosso). São ofertadas 28 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para candidatos que tenham níveis médio e superior.

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Provas

Concurso DPE-MT: inscrições

Para os candidatos que desejarem participar deste concurso basta acessar o site da banca organizadora, IBFC, a partir do dia 20 de junho até às 23h do dia 25 de julho de 2022.

Após efetuar o cadastro o candidato deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição que varia de:

• Nível médio: R$ 70,00
• Nível superior: R$ 110,00
• Nível superior (Controlador Interno): R$ 130,00

Além disso, os candidatos que se enquadrarem poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 20 e 22 de junho de 2022, poderão fazê-lo quem:

• Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral, e os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado de Mato Grosso;
• Doadores regulares de sangue;
• Trabalhadores que percebam até um salário mínimo e meio ou se encontrem desempregados.

Cargos, vagas e salários do concurso DPE MT

De acordo com o edital são 28 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

• Nível médio:
  • Técnico Administrativo – área fim – 02 + CR
  • Técnico de Apoio Administrativo – área meio – 07 + CR

• Nível superior:
  • Administrador – CR
  • Advogado – CR
  • Analista de Sistemas – 18 + CR
  • Arquiteto – CR
  • Assistente Social – CR
  • Contador – CR
  • Economista – CR
  • Engenheiro Civil – CR
  • Jornalista – CR
  • Psicólogo – CR
  • Controlador Interno – 01 + CR

A remuneração inicial varia, dependendo do cargo escolhido, podendo ser de R$ 3.065,50 a R$ 10.632,50 com jornada de trabalho que compreende 30 horas semanais.

Requisitos para investidura nos cargos

• ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de posse;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
• encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
• não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
• não ter sofrido nenhuma condenação em virtude de crime contra a Administração, com trânsito em julgado;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames médicos específicos a ser constatado por junta médica oficial do Estado, conforme o Regimento Interno ou outra normativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
• apresentar atestado médico, nos casos de candidatos com deficiência, declarando a deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e declarando, ainda, estar apto a desenvolver as atribuições inerentes ao cargo, o que será comprovado nos exames médicos específicos a ser constatado por junta médica oficial do Estado, conforme o Regimento Interno ou outra normativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
• não receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, conforme teor do Artigo 37, § 10, todos da Constituição Federal (com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998), e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
• não possuir registro de antecedentes criminais nos últimos 5 (cinco) anos, ficando impedido a posse nos casos em que houver ação penal com sentença condenatória transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
• firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional, quando for o caso;
• ser aprovado neste concurso público e possuir os requisitos básicos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2.3 deste Edital;
• atender a todas as exigências estabelecidas neste Edital.

Como serão as provas do concurso DPE-MT?

Todos os candidatos do concurso DPE Mato Grosso serão submetidos a prova objetiva; contudo haverá também prova discursiva para os candidatos aos cargos de nível superior.

Ademais, a prova objetiva será realizada no dia 28 de agosto de 2022, nas cidades de Cuiabá e/ou Várzea Grande. Esta etapa terá a duração de 4 horas e será composta por 50 questões de múltipla escolha.

As disciplinas que comporão a prova são:

• Nível médio:
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Princípios de Ética e da Filosofia
  • Conhecimentos Étnico-Raciais
  • Geografia e História de Mato Grosso
  • Legislação
  • Específicas

• Nível superior
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Princípios de Ética e da Filosofia
  • Conhecimentos Étnico-Raciais
  • Geografia e História de Mato Grosso
  • Legislação
  • Específicas

A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, considerando-se HABILITADO nesta
etapa o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 48 (quarenta e oito) pontos (60% de aproveitamento).

Por fim, haverá Prova Discursiva para os cargos de Analista (todas as especialidades) e Controlador Interno. Esta etapa contará na resposta de 01 questão de conhecimento específico, com no mínimo 15 linhas e, no máximo 20 linhas.

Último Concurso DPE-MT

O último certame do DPE-MT ocorreu no ano de 2014. Na época foram ofertadas 109 vagas ao todo, sendo 80 vagas para candidatos de nível Médio e 29 para candidatos de nível Superior. A banca organizadora foi a FGV – Fundação Getúlio Vargas.