Foi publicado o edital do Concurso DPE PB! A Defensoria Pública do Estado da Paraíba oferece 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria. As oportunidades exigem níveis médio e superior, com vencimentos iniciais de R$ 4.042,50 e R$ 5.197,50. As inscrições começam em 28 de setembro e seguem até 13 de novembro de 2026. As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027. Confira os detalhes!

Resumo do edital

• Vagas: 20 imediatas + cadastro de reserva;
• Escolaridade: níveis médio e superior;
• Salários: R$ 4.042,50 e R$ 5.197,50;
• Benefícios: vantagens pecuniárias previstas em lei, quando preenchidos os requisitos; o edital não especifica valores adicionais;
• Inscrições: de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026;
• Taxas: R$ 103,00 e R$ 123,00;
• Provas: 28 de fevereiro de 2027;
• Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC);
• Baixe o edital.

Como se inscrever no Concurso DPE PB?

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, das 10h de 28 de setembro às 23h59 de 13 de novembro de 2026, pelo horário de Brasília.

Para participar, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico, indicar o cargo ou especialidade desejada, enviar uma fotografia recente e gerar o boleto bancário. O pagamento poderá ser feito até 16 de novembro de 2026.

As taxas são de:

• R$ 103,00 para o cargo de nível médio;
• R$ 123,00 para os cargos de nível superior.

Isenção da taxa de inscrição

O pedido de isenção deverá ser feito pela internet, no site da banca, das 10h de 28 de setembro às 23h59 de 29 de setembro de 2026, com a comprovação exigida para cada situação.

O edital prevê isenção, conforme critérios específicos, para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, doadoras regulares de leite materno, doadores de medula óssea ou sangue, pessoas que atuaram como juradas no Tribunal do Júri da Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado e doadores de plasma nas condições previstas no edital. Também contempla transplantados e doadores pertencentes a família inscrita no CadÚnico.

Cargos, vagas e salários

O Concurso DPE PB oferece 9 vagas para Técnico da Defensoria, com vencimento inicial de R$ 4.042,50, e 11 vagas distribuídas entre oito especialidades de Analista da Defensoria, com vencimento inicial de R$ 5.197,50.

Confira a distribuição:

Nível médio

• Técnico da Defensoria – Sem Especialidade: 9 vagas. Exige ensino médio completo ou curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio.

Nível superior

• Analista da Defensoria – Assistente Jurídico: 4 vagas. Exige graduação em Direito;
• Analista da Defensoria – Auditor Interno: 1 vaga. Exige graduação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração;
• Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas: 1 vaga. Exige graduação na área de Tecnologia da Informação;
• Analista da Defensoria – Psicólogo: 1 vaga. Exige graduação em Psicologia e registro no órgão de classe;
• Analista da Defensoria – Assistente Social: 1 vaga. Exige graduação em Serviço Social e registro profissional;
• Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes: 1 vaga. Exige graduação na área de Tecnologia da Informação;
• Analista da Defensoria – Segurança da Informação: 1 vaga. Exige graduação na área de Tecnologia da Informação;
• Analista da Defensoria – Sem Especialidade: 1 vaga. Exige graduação em qualquer área.

O edital também prevê formação de cadastro de reserva. Os vencimentos informados não impedem o pagamento de vantagens pecuniárias previstas em lei, desde que o servidor cumpra os respectivos requisitos.

Para se preparar, confira a Apostila DPE PB com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Requisitos para tomar posse do cargo

De acordo com o edital do Concurso DPE PB, o candidato aprovado deverá comprovar, na posse, os seguintes requisitos:

• ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares;
• estar em gozo dos direitos civis e políticos;
• não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
• possuir aptidão física e mental para exercer as funções, a ser atestada por perícia médica oficial;
• ter pelo menos 18 anos até a data da posse;
• apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças estadual e federal;
• apresentar declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nas hipóteses permitidas pela Constituição;
• comprovar registro e situação regular no conselho profissional correspondente, quando exigidos para a especialidade;
• apresentar os documentos que comprovem a escolaridade e cumprir integralmente as exigências do edital.

Etapas de seleção do Concurso DPE PB

A seleção será composta por:

• Provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova discursiva – redação, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista da Defensoria.

Provas objetivas

As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa (PB). O cargo de nível médio fará a avaliação pela manhã, com duração de três horas. Os candidatos aos cargos de nível superior farão as provas à tarde, com duração total de quatro horas, incluindo a redação.

Para todos os cargos, a prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada:

• Conhecimentos Gerais: 20 questões, com peso 1;
• Conhecimentos Específicos: 40 questões, com peso 2.

A nota objetiva será calculada pela média ponderada das duas partes. Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 6,00, conforme as regras de classificação do edital.

Nós temos a Solução

O edital do concurso DPE PB saiu, mas você quer começar a se preparar para garantir a sua vaga? Está perdido e não sabe como começar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso DPE PB!

Prova discursiva – redação

A redação será aplicada somente aos candidatos de Analista da Defensoria, no mesmo dia das provas objetivas. O candidato deverá produzir um texto dissertativo-argumentativo sobre tema de interesse geral.

A correção da redação ficará restrita aos candidatos habilitados e classificados nas provas objetivas dentro dos limites estabelecidos no edital. Para ser aprovado nessa etapa, será necessário obter nota igual ou superior a 6,00.

Último concurso DPE PB

O último concurso DPE PB ocorreu em 2021 e ofertou 130 vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. Confira: 

• Nível Fundamental
  • Condutor de Veículos (9);
• Nível Médio/Técnico
  • Agente Administrativo (30);
  • Técnico em Informática (10);
• Nível Superior
  • Analista de Desenvolvimento de Sistemas (6);
  • Arquiteto (1);
  • Assistente Jurídico (25);
  • Assistente Social (15);
  • Engenheiro Civil (1);
  • Profissional de Contabilidade (6);
  • Psicólogo (15);
  • Psicopedagogo (12).

As remunerações iniciais variavam de R$1.250,00 a R$4.000,00. 

Requisitos básicos para a investidura

Saiba quais foram as exigências para que o candidato tomasse posse dos cargos ofertados no concurso DPE PB:

• ter nacionalidade brasileira ou portuguesa ou ser naturalizado, no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deve estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, da Constituição Federal e o pagamento dos valores que consta no item 3.2 do capítulo IV;
• Para todos os cargos os requisitos mínimos e a idade mínima de 18 anos deverão ser comprovados na data da posse;
• Não ter vínculo com outros órgãos Públicos conforme a LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Exceto para os cargos de Psicólogo e Psicopedagogo;
• Ter aptidão física e mental para o exercício e atribuição do cargo, comprovada por meio de exames solicitados;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
• Estar registrado no devido Conselho de Classe, para as vagas destinadas às profissões regulamentadas, de acordo com a legislação específica;
• Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público, nem possuir antecedentes criminais;
• Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 75 (setenta e cinco) anos;
• Os candidatos não poderão pertencer aos quadros da empresa Ápice Consultoria, responsável pela organização do presente Processo Seletivo.

Como foram as provas do concurso DPE PB?

O certame foi composto pelas seguintes etapas: 

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (para todos os cargos);
• Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório (para o cargo de Condutor de Veículos (CNH “D”); e
• Prova de Títulos, de caráter classificatório (para os cargos de nível Superior).

A prova objetiva do último concurso DPE PB foi composta de 40 questões de múltipla escolha. 

A avaliação foi versada sobre as seguintes disciplinas: 

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Informática;
• Raciocínio Lógico;
• Conhecimentos Gerais; e
• Conhecimentos Específicos.

O que é o DPE PB?

A DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) é um órgão público responsável pela defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente daqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado.

A Defensoria atua em diversas áreas, como direito civil, penal, família, infância e juventude, entre outras, garantindo o acesso à justiça para todos. Ela presta atendimento gratuito à população, oferecendo suporte jurídico em processos e orientações legais.

Além disso, a DPE PB também realiza ações em defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.

Bons estudos e boa prova!