Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina), com oportunidades para quem busca estabilidade no serviço público. São ofertadas 14 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de Técnico Administrativo e Analista Jurídico. Os salários iniciais vão de R$5.423,72 a R$9.355,73, somados ao auxílio-alimentação de R$800,00. Se interessou? Confira os detalhes!

Como se inscrever no concurso DPE SC

As inscrições para o concurso DPE SC devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundatec, banca organizadora do certame, até o dia 15 de setembro de 2025, às 17h.

Para efetivar a inscrição, é necessário pagar a taxa até o dia 16 de setembro de 2025.

Confira os valores das taxas de inscrição:

• Técnico Administrativo: R$100,00
• Analista Jurídico: R$170,00

Será possível solicitar isenção da taxa entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025, nos seguintes casos:

• Doadores de sangue, medula óssea ou leite materno;
• Pessoa com deficiência com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
• Jurado do Tribunal do Júri e voluntário da Justiça Eleitoral;
• Inscrito no CadÚnico;
• Voluntário da DPE SC com atuação de pelo menos 1 ano.

A solicitação deve ser feita via site da Fundatec, com envio de documentação comprobatória.

Cargos, vagas e salários do concurso DPE SC

O concurso DPE SC oferece vagas para nível médio e superior. Todos os cargos contam com jornada semanal de 35 horas e direito a auxílio-alimentação.

Nível médio

• Técnico Administrativo: 7 vagas + CR
  • R$5.423,72 | 35h

Nível superior

• Analista Jurídico: 7 + CR
  • R$9.355,73 | 35h

Além dos vencimentos base, todos os cargos recebem R$800 de auxílio-alimentação.

Materiais preparatórios para o concurso DPE SC! Comece a se preparar ainda hoje!

Requisitos do concurso DPE SC

Para investidura do concurso DPE SC, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos básicos:

• ter sido aprovado e classificado em todas as etapas do Concurso Público e considerado apto no exame de saúde físico procedido pelo órgão médico oficial, realizado pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina;
• ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas no artigo 12 da Constituição Federal, bem como estrangeiro, de acordo com o artigo 37, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar Estadual 575 de 02 de agosto de 2012;
• possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• declaração de bens;
• atender, em se tratando de candidato participante pela cota PCD – Pessoa Com Deficiência, às exigências da Legislação vigente;
• estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino;
• comprovação de situação regular perante a justiça eleitoral, conforme legislação específica;
• aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre;
• comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo a que concorre, mediante apresentação de certificado ou diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
• observância do disposto no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, quanto às hipóteses de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada, também, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal;
• não estar o candidato aposentado por invalidez.

Etapas do concurso DPE SC

O concurso DPE SC será composto por até quatro fases, que variam de acordo com o cargo pretendido:

• Prova Teórico-Objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Redação, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva no cargo de Técnico Administrativo, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, para os candidatos classificados na Prova Teórico-Objetiva no cargo de Analista Jurídico, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos, para os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva, Redação ou Discursiva, de caráter classificatório;

Prova Teórico-Objetiva

Essa é a primeira fase para todos os candidatos inscritos no concurso DPE SC. As provas serão realizadas em outubro:

• Técnico Administrativo: 18 de outubro de 2025, no turno da tarde
• Analista Jurídico: 19 de outubro de 2025, no turno da manhã

As questões são de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta. A pontuação máxima varia conforme o cargo:

Técnico Administrativo

• Língua Portuguesa: 20 questões
• Tecnologia da Informação: 6 questões
• Noções de Contabilidade Pública: 6 questões
• Noções de Administração Pública: 7 questões
• Raciocínio Lógico: 6 questões
• Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil: 7 questões
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal: 7 questões
• Noções de Direito Constitucional: 7 questões
• Noções de Direito Administrativo: 7 questões
• Legislação Institucional da DPE-SC: 7 questões

Analista Jurídico

• Língua Portuguesa: 18 questões
• Tecnologia da Informação: 4 questões
• Direito Civil: 6 questões
• Direito Processual Civil: 6 questões
• Direito Penal: 6 questões
• Direito Processual Penal: 6 questões
• Direito Constitucional: 7 questões
• Direito Administrativo: 5 questões
• Direitos Difusos e Coletivos: 5 questões
• Legislação Institucional da DPE-SC: 4 questões
• Direito da Criança e do Adolescente: 3 questões

Para ser considerado aprovado na prova do concurso DPE SC, o candidato deve atingir no mínimo 48 pontos (Técnico) ou 42 pontos (Analista).

Nós temos a Solução

Deseja conquistar uma vaga no concurso DPE SC, mas não sabe como estudar? Nós temos a Solução! Pensando no seu caso, elaboramos diversos materiais que te ajudarão a conquistar a tão sonhada aprovação. Não deixe mais os seus sonhos de lado, comece hoje a se preparar para a carreira que irá mudar a sua vida!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso DPE SC!

Prova de Redação

Aplicada exclusivamente aos candidatos ao cargo de Técnico Administrativo, será realizada junto com a prova objetiva no dia 18 de outubro de 2025 (à tarde). A prova consiste na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo entre 15 e 30 linhas, com nota máxima de 10 pontos. Para não ser eliminado, é preciso obter pelo menos 6 pontos.

Somente as redações dos 480 primeiros candidatos mais bem classificados na prova objetiva serão corrigidas. A banca irá considerar critérios como: estrutura textual, clareza, coesão, coerência, argumentação e correção gramatical.

Prova Discursiva

Exclusiva para o cargo de Analista Jurídico, será aplicada no turno da tarde do dia 19 de outubro de 2025. Essa fase conta com cinco questões dissertativas, cada uma valendo até 4 pontos (total de 20). Para aprovação, o candidato precisa obter pelo menos 12 pontos.

As respostas devem conter de 15 a 30 linhas e abordar temas práticos e teóricos relacionados às seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Penal e/ou Direito Processual Penal
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

A banca avaliará a argumentação jurídica, clareza, estrutura, domínio técnico e linguagem.

Prova de Títulos

De caráter classificatório, essa etapa é aplicada apenas aos candidatos aprovados nas provas anteriores. Os títulos devem ser enviados conforme orientações do edital e valem até 10 pontos. Confira os títulos que serão avaliados no concurso DPE SC:

Técnico Administrativo

Analista Jurídico

O total da nota final do concurso DPE SC será composto pela soma das pontuações obtidas nas etapas aplicáveis ao cargo.

Bons estudos e boa prova!