O concurso DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) está ofertando 400 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para a carreira de Analista, que exige nível superior de formação. As remunerações iniciais chamam bastante atenção, já que podem chegar até R$ 9 mil! Se interessou pelo certame? Venha saber todos os detalhes!

Como posso me inscrever no concurso DPE SP?

Os interessados pelo concurso DPE SP poderão se inscrever entre os dias 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025, através do site da banca organizadora responsável pelo certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para ter sua inscrição validada, o candidato deve efetuar o pagamento das taxas de inscrição, no valor de R$ 175,00, até a data limite de 28 de fevereiro.

Somente os doadores de sangue terão direito à isenção total da taxa. Além disso, existe a possibilidade de redução de 50% do valor para estudantes matriculados em cursos pré-vestibular ou de ensino superior, que recebam uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que se encontrem desempregados.

Os interessados em solicitar a isenção ou redução da taxa deverão realizar o pedido entre os dias 27 e 31 de janeiro.

Quais cargos, vagas e salários estão sendo ofertados no concurso DPE SP?

O concurso DPE SP está ofertando 400 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de Analista de Defensoria Pública, que exige graduação em Direito.

Confira a distribuição dessas vagas:

• 252 vagas de ampla concorrência;
• 20 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
• 120 vagas reservadas a pessoas negras e indígenas; e
• 8 vagas reservadas a pessoa trans.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 9.123,70, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O que faz um Analista do DPE SP?

Confira quais são as atribuições dadas ao cargo de Analista de Defensoria Pública do DPE SP:

• Prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública;
• Auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
• Auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública;
• Elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública;
• Acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
• Acessar e inserir dados em sistemas informatizados;
• Realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• Cumprir diligências necessárias à prestação de assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
• Executar demais tarefas correlatas a seu cargo.

Requisitos para ingressar no DPE SP

Os candidatos aprovados no concurso DPE SP deverão atender aos seguintes requisitos:

• Ter sido classificado no Concurso Público conforme estabelecido neste Edital e em eventuais retificações;
• Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar em gozo dos direitos políticos e civis;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
• Cumprir a escolaridade/pré-requisito do Cargo previstos no Capítulo 2 deste Edital;
• Cumprir as determinações deste Edital.

Como serão as provas do concurso DPE SP?

Os candidatos do concurso DPE SP serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva, eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, eliminatório e classificatório;
• Prova de Títulos, classificatório.

Vamos conferir com mais detalhes?

Prova Objetiva

A prova objetiva do concurso DPE SP será aplicada no dia 13 de abril de 2025, no período da manhã.

A avaliação será constituída de 88 questões que serão versadas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa: 7 questões;
• direito constitucional: 9 questões;
• direito administrativo e direito tributário: 9 questões;
• direitos humanos: 9 questões;
• direitos da criança e do adolescente: 9 questões;
• direito penal: 9 questões;
• direito processual penal: 9 questões;
• direito civil e empresarial: 9 questões;
• direito processual civil: 9 questões; e
• princípios e atribuições institucionais da DPE SP: 9 questões.

A prova objetiva terá valor total de 10 pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Prova Discursiva

A prova discursiva será aplicada no dia 29 de junho de 2025, no período da manhã.

Essa etapa será composta de 4 estudos de caso sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal
• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil.

Essa etapa terá valor total de 10 pontos. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

Boa prova e bons estudos!