Atenção, concurseiros! O novo concurso MPU (Ministério Público da União) tem edital confirmado para os cargos de técnico e analista. Ficou interessado(a)? Fique e confira os demais detalhes no decorrer da notícia. 🥰
Prepare-se para Concurso
Concurso MPU: Situação atual
A Portaria PGR/MPU n°111 publicada no dia 27 de junho, instituiu os membros da comissão organizadora do próximo concurso do Ministério Público da União.
Confira quais são os servidores nomeados para a função:
- Anderson Lodetti de Oliveira;
- Cleuber Delano José Lisboa Filho;
- Cristiano Rocha Ferreira;
- Denise Costa Recedive;
- Djalma Leandro Junior;
- Eliana Peres Torelly de Carvalho;
- Gustavo Fonseca Gonçalves de Almeida.
- Isabela Vidigal Braga Meneses;
- Luciana Miranda Bittenccourt Tannús;
- Rafael Basílio de Almeida;
- Raquel Vidal Costa;
- Rayza Madlum de Paula;
- Ricardo de Morais Galletti; e
- Roman Silva Abdala.
Com a comissão formada o próximo passo é a escolha da banca organizadora e a contratação da mesma para por fim o edital se tornar iminente.
Segundo o o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, afirmou que o edital do concurso deverá ser publicado apenas em 2024.
Quais serão os cargos ofertados no concurso MPU?
Conforme o projeto básico e o vídeo divulgado nas redes socais do MPF (Ministério Público Federal), ao todo serão 280 cargos que estão vagos no Ministério Público da União, sendo:
- 180 cargos vagos de Técnico
- 100 cargos vagos de Analista
Clique aqui e confira o vídeo postado pelo MPF.
Ademais, os salários iniciais dos aprovados no concurso MPU serão de:
- Técnicos do MPU: R$8.046,86, sendo R$3.352,86 de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- Analistas do MPU: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Além do salário base, os candidatos aprovados farão jus aos seguintes benefícios:
- Auxílio alimentação de R$1.191,13; e
- Assistência pré-escolar de R$941,85.
O que faz o MPU?
Saiba quais são as funções exercidas pelo MPU:
- Defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. FISCAL DA LEI, atividade interveniente.
- Defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. DEFENSOR DO POVO
- Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
- Controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.
Além disso o Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos:
- O Ministério Público Federal (MPF);
- O Ministério Público do Trabalho (MPT);
- O Ministério Público Militar (MPM);
- O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Último edital
O último concurso Ministério Público da União (MPU) foi realizado em 2018 e teve como banca organizadora o Cespe, que ficou responsável por receber as inscrições e por realizar as etapas de seleção do certame.
Ao todo foram ofertadas 47 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Confira os cargos, a distribuição das vagas e os salários:
Médio – R$ 6.862,72
- Técnico do MPU – Especialidade: Administração (11)
Superior – R$ 11.259, 81
- Analista do MPU – Especialidade: Direito (36)
Concurso MPU: Atribuições
Saiba quais são as atividades que os candidatos aprovados devem exercer em cada cargo ofertado:
- Técnico do MPU – Especialidade: Administração
- Auxiliar na prática de atos em processos judiciais e na instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais;
- Desempenhar atividades de apoio técnico‐ administrativo;
- Atuar na elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos;
- Realizar atividades, estudos, pesquisas e levantamentos de dados inerentes às atividades de suporte administrativo do órgão, dentre elas, as relacionadas a orçamento, finanças e controle interno;
- Atuar na fiscalização, instrução e acompanhamento de contratos e convênios.
- Analista do MPU – Especialidade: Direito
- Receber, analisar, acompanhar e dar andamento a processos e a outros documentos;
- Auxiliar na instrução de processos, procedimentos e inquéritos civis e analisar inquéritos policiais;
- Controlar prazos prescricionais; proceder à oitiva de vítimas, testemunhas e quaisquer outras pessoas que possam, direta ou indiretamente, colaborar com a instrução processual, reduzindo a termo suas declarações;
- Realizar análise prévia e triagem de representações, denúncias, processos e procedimentos;
- Realizar pesquisa, seleção, indexação e estudo de legislação, doutrina e jurisprudência.
Quais são os requisitos para a investidura no concurso MPU?
Para que o candidato pudesse tomar posse dos cargos ofertados no concurso MPU foi necessário cumprir as seguintes exigências:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Além dos requisitos citados acima os candidatos tiveram que apresentar, se solicitado, previamente à posse, alguns documentos solicitados.
Quais foram as etapas de seleção do concurso MPU?
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:
- Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório.
- Somente para o cargo de Analista
Prova Objetiva
Nessa etapa os candidatos tinham 04h30min para responder as 120 questões de múltipla escolha que constituíram a prova.
A avaliação foi versada nas seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa;
- Acessibilidade;
- Ética no serviço público;
- Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.
- Conhecimentos Específicos – Técnico:
- Noções de:
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Administração;
- Arquivologia;
- Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento.
- Noções de:
- Conhecimentos Específicos – Analista:
- Direito:
- Administrativo;
- Constitucional;
- do Trabalho;
- Processual do Trabalho;
- Civil;
- Processual Civil;
- Penal;
- Processual Penal;
- Penal Militar;
- Processual Penal Militar.
- Direito:
Fiquem ligados para as próximas notícias!!!