Foram divulgados em dois Editais do Concurso PC-PA (Polícia Civil do Pará), que oferece 1.088 vagas para candidatos de nível Superior, destinadas aos cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista, com salários que chegam a R$ 18 mil. Confira os detalhes ao decorrer do texto.

Inscrições do Concurso PC PA

As inscrições deverão ser realizadas através do site da banca organizadora Instituto AOCP, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, até o dia 04 de fevereiro de 2021. Para efetuar a inscrição é necessário pagar uma taxa com valor referente ao cargo pretendido.

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• Delegado: R$ 140,00
• Escrivão, Investigador e Papiloscopista: R$ 70,00

Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição para o candidato que atender um dos seguintes critérios:

• for Pessoa com deficiência, nos termos da Lei Estadual nº. 6.988/2007;
• estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

A solicitação deverá ser feita no período das 10 horas do dia 07 de dezembro de 2020, até às 23h59 do dia 10 do mesmo mês.

Cargos, vagas e salários do Concurso PC-PA

São ofertadas 1.088 vagas para candidatos de nível Superior, com salários que vão de R$ 6.893,57 a R$ 18.050,00. As jornadas de trabalho são de 44 horas semanais. Abaixo estão a quantidade de oportunidades, remunerações e mais alguns detalhes correspondentes a cada função.

CARGO	VAGAS TOTAL	VAGAS PcD	VAGAS AC	SALÁRIO
Delegado	265	14	251	R$ 18.050,00
Escrivão	252	13	239	R$ 6.893,57
Investigador	506	26	480	R$ 6.893,57
Papiloscopista	65	4	61	R$ 6.893,57

Requisitos específicos de cada cargo:

• Delegado: Diploma em curso de nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
• Investigador: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B”, válida.
• Escrivão: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
• Papiloscopista: Graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Quais são os requisitos básicos para a investidura nos cargos do Concurso PC PA?

Saiba quais são as exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados:

• ter sido aprovado e classificado no concurso público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa
• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso do candidato do sexo masculino, também com as militares;
• Possuir diploma de Graduação de Nível Superior Completo fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B, apenas Investigador da Polícia Civil;
• possuir a escolaridade exigida e os demais requisitos para o exercício do cargo;
• ser considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo no exame médico pré-admissional, realizado pela perícia médica oficial, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão às suas expensas;
• declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• não ter sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público por qualquer órgão público ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Ter conduta pública e privada irrepreensível, não possuindo antecedentes criminais;
• Ter reputação ilibada;
• atender às demais exigências contidas no Edital.

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Como serão as provas do Concurso PC-PA?

O certam será composto pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (para todos os cargos);
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório (apenas para Delegado);
• Prova de Capacitação Física, de caráter eliminatório (para todos os cargos);
• Exame Médico, de caráter eliminatório (para todos os cargos);
• Exame Psicológico, de caráter eliminatório (para todos os cargos);
• Investigação Social e Criminal, de caráter eliminatório (para todos os cargos).

Prova Objetiva

As Provas Objetivas estão previstas para serem aplicadas no mês de março. Confira as datas:

• Delegado: 21/03/2021
• Investigador, Escrivão e Papiloscopista: 28/03/2021

As provas terão duração de até 05 horas e contará com 80 questões de múltipla escolha para o cargo de Delegado e 60 questões para os demais. As disciplinas que versarão as provas serão:

Delegado

• Língua Portuguesa – 2 questões, peso 0,1
• Noções de Informática – 2 questões, peso 0,1
• Conhecimentos sobre o Estado do Pará – 2 questões, peso 0,1
• Direito Administrativo – 8 questões, peso 0,1
• Direito Constitucional – 8 questões, peso 0,1
• Direito Penal – 10 questões, peso 0,2
• Direito Processual Penal – 10 questões, peso 0,2
• Direito Civil – 5 questões, peso 0,1
• Direito Processual Civil – 5 questões, peso 0,1
• Direito Ambiental – 5 questões, peso 0,1
• Direitos Humanos – 5 questões, peso 0,1
• Legislação Especial – 5 questões, peso 0,1
• Criminologia – 5 questões, peso 0,1
• Medicina Legal – 5 questões, peso 0,1

Investigador

• Língua Portuguesa – 5 questões, peso 0,1
• Raciocínio Lógico – 5 questões, peso 0,1
• Noções de Informática – 2 questões, peso 0,1
• Conhecimentos sobre o Estado do Pará – 2 questões, peso 0,1
• Noções de Estatística – 5 questões, peso 0,2
• Contabilidade – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Administrativo – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Constitucional – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Penal – 10 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Processual Penal – 10 questões, peso 0,2
• Legislação Especial (Legislação e todas as suas alterações) – 6 questões, peso 0,1

Escrivão

• Língua Portuguesa – 5 questões, peso 0,1
• Raciocínio Lógico – 5 questões, peso 0,1
• Noções de Informática – 2 questões, peso 0,1
• Conhecimentos sobre o Estado do Pará – 2 questões, peso 0,1
• Noções de Estatística – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Administrativo – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Constitucional – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Penal – 10 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Processual Penal – 10 questões, peso 0,2
• Legislação Especial (Legislação e todas as suas alterações) – 6 questões, peso 0,1
• Arquivologia – 5 questões, peso 0,2

Papiloscopista

• Língua Portuguesa – 5 questões, peso 0,1
• Raciocínio Lógico – 5 questões, peso 0,1
• Noções de Informática – 2 questões, peso 0,1
• Conhecimentos sobre o Estado do Pará – 2 questões, peso 0,1
• Noções de Estatística – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Administrativo – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Constitucional – 5 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Penal – 10 questões, peso 0,2
• Noções de Direito Processual Penal – 10 questões, peso 0,2
• Legislação Especial (Legislação e todas as suas alterações) – 6 questões, peso 0,1
• Noções de Medicina Legal – 6 questões, peso 0,1
• Biologia – 5 questões, peso 0,2
• Física – 5 questões, peso 0,2
• Química – 5 questões, peso 0,2

Prova Discursiva – Peça Processual

A Peça Processual ocorrerá no turno vespertino e terá duração de 3 (três) horas, incluído o tempo de preenchimento da Folha Versão Definitiva.

A Peça Processual, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada considerando-se os aspectos presentes na Tabela abaixo.

Prova de Capacitação Física

Os testes serão os seguintes:

• Apoio de frente sobre o solo: o exercício será executado sem contagem de tempo, onde o mínimo de repetições exigidas será 12 (doze), sendo com 06 (seis) apoios para os candidatos do sexo feminino, e 15 (quinze) repetições com 04 (quatro) apoios para os do sexo masculino.
• Abdominais: será executada sequência de abdominais de, no mínimo, 20 (vinte) repetições para o sexo feminino e de 25 (vinte e cinco) repetições para o sexo masculino, no tempo de 1 (um) minuto.
• Corrida: no tempo de 12 (doze) minutos, o candidato efetuará um deslocamento contínuo, podendo andar ou correr, onde a distância mínima exigida será de 1.600 (hum mil e seiscentos) metros para o sexo feminino e 2.200 (dois mil duzentos) metros para o sexo masculino.

Exame Médico

A avaliação médica será composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames complementares (médicos e laboratoriais).
Somente será convocado para participar desta etapa do certame o candidato que for considerado APTO no Teste de Aptidão Física, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos no Edital.

Exame Psicológico

O Exame Psicológico terá caráter unicamente eliminatório, e o candidato será considerado recomendado ou não recomendado para o desempenho eficiente das atividades dos cargos.

O Exame Psicológico consistirá na utilização de testes psicológicos validados em nível nacional, aplicados coletivamente, que atendam às normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia, conforme a plataforma SATEPSI (Resolução CFP Nº 009/2018), e do Conselho Regional de Psicologia, e escolhidos em função das atribuições/perfil adequados ao exercício dos cargos de Delegado de Polícia Civil.

Investigação Social e Criminal

A Investigação Criminal e Social tem caráter eliminatório e visa apurar se o candidato ao cargo apresenta procedimento social e tem idoneidade moral compatíveis com a dignidade do cargo pretendido, conforme as informações coletadas e processadas pelos órgãos competentes, verificando se os padrões ético-morais são consentâneos com a realização das funções inerentes ao cargo pretendido.

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