Olá concurseiros pernambucanos! Foi publicado o edital do concurso PC-PE (Polícia Civil de Pernambuco) que oferta 445 vagas para os cargos de Agente, Escrivão e Delegado, de nível superior de escolaridade. Ficou interessado(a)? Venha conferir todos os detalhes no decorrer da notícia! 🤩

Como realizar minha inscrição no concurso PC PE?

As inscrições para o certame já podem ser realizadas por meio do site da banca organizadora, Cebraspe, até o dia 15 de janeiro de 2024.

Para homologar a inscrição é necessário que o candidato efetue o pagamento de uma taxa no valor referente ao cargo pretendido:

• Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia: R$ 250,00
• Delegado de Polícia: R$ 350,00

Houve a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de participação para os candidatos que se enquadrassem nos termos do edital. O período de solicitação já foi encerrado.

Cargos, vagas e remunerações

Segundo o edital, ao todo estão sendo ofertadas 445 vagas imediatas para cargos de nível superior de escolaridade. Confira os cargos ofertados, a distribuição das vagas e os salários:

• Agente de Polícia – R$ 4.700,00
  • Ampla concorrência: 237
  • Candidatos com deficiência: 13
• Delegado de Polícia – R$ R$ 10.930,51
  • Ampla concorrência: 42
  • Candidatos com deficiência: 03
• Escrivão de Polícia – R$ 4.700,00
  • Ampla concorrência: 142
  • Candidatos com deficiência: 08

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargo ofertados.

Quais são os requisitos para participar do concurso PC-PE?

Para que o candidato tome posse do cargo pretendido no concurso PC-PE é necessário cumprir as seguintes exigências:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos específicos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Concurso PCPE: Atribuições

Confira quais são as atividades que os candidatos aprovados deverão exercer em cada cargo ofertado:

• Agente de Polícia:
  • Praticar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência técnica e funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas, mediante determinação da autoridade policial, atendendo aos critérios de hierarquia e disciplina referidos no art. 1º da Lei Complementar nº 137/2008;
  • Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
  • Dirigir veículos policiais automotores em atividades pertinentes aos serviços policiais;
  • Operar equipamentos computacionais e de comunicação, bem como armamentos policiais;
  • Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes.
• Delegado de Polícia:
  • Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual, bem como as investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes, na forma do art. 144 da Constituição Federal, do art. 103 da Constituição Estadual, do Decreto Estadual nº 44.469/2017, e demais normas pertinentes.
• Escrivão de Polícia:
  • Materializar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas;
  • Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária por determinação e orientação da autoridade policial a que estiver subordinado nos inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares; expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela autoridade policial;
  • Executar tarefas administrativas pertinentes às atividades cartorárias;
  • Responder pela guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia em razão de sua função, dando-lhes a destinação legal;
  • Proceder e manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais do seu cargo.

Como serão as provas do concurso PC-PE?

O certame será composto pelas seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova prática de Digitação – de caráter eliminatório
  • Somente para o cargo de Escrivão
• Exames Médicos – de caráter eliminatório
• Prova de capacidade Física – de caráter eliminatório
• Avaliação Psicológica – de caráter eliminatório
• Investigação Social – de caráter eliminatório
• Prova Oral – de caráter eliminatório
  • Somente para o cargo de Delegado
• Avaliação de Títulos – de caráter classificatório
  • Somente para o cargo de Delegado

Prova Objetiva

Essa fase deverá ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024, onde os candidatos terão o tempo máximo de 04h30 para realizar o exame, exceto os candidatos para o cargo de Delegado, que terão 5 horas.

A avaliação será composta por 60 questões de múltipla escolha que serão versadas nas seguintes disciplinas:

Agente de Polícia e Escrivão de Polícia

• Noções de Direito (20)
• Conhecimentos Específicos (40)

Delegado de Polícia

• Direito Constitucional (12)
• Direito Administrativo (12)
• Direito Penal (14)
• Direito Processual Penal (14)
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante (10)
• Legislação Estadual (05)
• Medicina Legal (06)
• Criminologia (05)
• Direito Civil e Empresarial (06)
• Direito processual Civil (06)
• Direito Tributário (05)
• Direito Ambiental (05)

Será reprovado o candidato ao cargo de Delegado de Polícia que obtiver nota inferior a 40 pontos e que obtiver nota inferior a 24 pontos para os demais cargos.

Prova Discursiva

Essa fase para o cargo de Delegado será composta por duas questões, de até 10 linhas, e por uma peça prático-profissional, de até 60 linhas.

Já para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia consistirá de redação acerca de tema relevante e atual na área de Segurança Pública, a ser respondida em até 30 linhas.

Prova prática de Digitação

Essa etapa terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC.

O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.

A prova terá a pontuação máxima de 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 05 pontos.

Exames Médicos

Essa etapa visa aferir se o candidato goza de plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

No final do exame o candidato será considerado apto ou inapto.

Prova de capacidade física

Nesta etapa os candidatos deverão exercer as seguintes atividades:

• Flexão de braço
  • barra fixa (masculino)
  • estático de barra (feminino)
• Impulsão horizontal (masculino e feminino)
• Natação (masculino e feminino)
• Corrida de 12 minutos (masculino e feminino)

No final da avaliação o candidato serão considerado apto ou inapto.

Avaliação Psicológica

Essa etapa consistirá na análise objetiva e padronizada de características cognitivas, de raciocínio, emocionais, de personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente.

O candidato será considerado apto ou inapto.

Investigação Social

Essa fase visa avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais.

A etapa terá como resultado recomendado ou não recomendado.

Prova Oral

Essa etapa abordará as áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

A prova terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

A avaliação terá a pontuação máxima de 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 40 pontos.

Avaliação de Títulos

Confira na tabela abaixo os títulos que serão aceitos para a avaliação e sua respectiva pontuação:

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da primeira homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Bons estudos e boa prova !!!