Atenção, concurseiros! Novo concurso PG-DF (Procuradoria-Geral do Distrito Federal) está aberto com a oferta de 65 vagas para a carreira de Procurador, de nível superior. Os salários podem chegar a mais de R$ 20 mil inicialmente.

Se interessa pelo certame? Então confira mais informações!

Inscrições do Concurso PG-DF

Os interessados no concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal poderão se inscrever entre os dias 04 de abril e 03 de maio pelo site da organizadora, Cebraspe. Para isso, basta preencher os dados e, após, pagar uma taxa de participação de R$ 240,00, até o dia 05 de maio.

Haverá, ainda a possibilidade de requisitar isenção de taxa entre os dias 03 e 10 de março. Para solicitar o desconto, o candidato precisará cumprir algum dos seguintes requisitos:

• Ser doador de sangue;
• Receber benefício de programa social instituído pelo Governo do Distrito Federal;
• Prestar serviço à Justiça Eleitoral do Distrito Federal;
• Exercer atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal;
• Ser pessoa com deficiência comprovadamente carente; ou
• Ser doador de medula óssea.

Concurso PG-DF: cargos e vagas

O concurso atual da PG do Distrito Federal oferta 65 vagas para o cargo de Procurador, que tem como principal requisito o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em
Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As 65 vagas serão divididas da seguinte maneira, conforme o edital:

• Ampla Concorrência: 32 oportunidades;
• Candidatos com deficiência: 13 oportunidades;
• Candidatos Negros: 13 oportunidades; e, por fim,
• Candidatos Hipossuficientes: 7 oportunidades.

Requisitos básicos para a investidura nos cargos

Além da escolaridades, também são requisitos para a investidura no cargo de procurador:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
• Gozar dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem 2.1 deste edital;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com o novo cargo;
  Apresentar, no ato da posse, declaração de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo e cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as demais leis aplicáveis;
• Os candidatos aprovados que exerçam cargos incompatíveis com a advocacia, nos termos da Lei nº 8.906/1994, deverão comprovar, no momento da posse, a prévia aprovação no exame da OAB, bem como apresentar à PGDF, em até 30 (trinta) dias, a inscrição definitiva na Seccional da OAB/DF, a fim de satisfazer os requisitos para a investidura no cargo de Procurador do Distrito Federal.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações do edital.

Salários da PG-DF

Os salários dos Procuradores na PG-DF são bastante atrativos. Isso porque, logo de início, o vencimento desses profissionais será de R$ 22.589,59.

No entanto, se somado aos benefícios e, com o passar do tempo, às progressões de cargo, esse valor pode subir bastante.

Como serão as provas do Concurso PG-DF?

Os candidatos ao concurso da PG do Distrito Federal serão avaliados, de acordo com o edital, por meio de:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

A prova objetiva do certame será constituída por 200 questões e valerá 200 pontos. A estrutura da prova será dividida em três grupos de matérias, de acordo com as tabelas:

Vale mencionar, por fim, que as avaliações, de caráter eliminatório e classificatório, acontecerão no dia 05 de junho de 2022 e que serão no formato clássico do Cebraspe, com opções de resposta de “CERTO” e “ERRADO“.

Prova Discursiva

As provas discursivas também serão divididas em três blocos de matérias, porém elas acontecerão em três dias diferentes: nas datas de 12, 13 e 14 de agosto de 2022. Em todos os dias as avaliações terão duração máxima de cinco horas e serão de caráter eliminatório e classificatório.

Confira, portanto, como será cada um dos blocos dessa etapa de avaliação:

É importante ressaltar, por fim, que nas Provas Discursivas será possível consultar os materiais indicados no edital.

Prova Oral

A prova oral, assim como as outras duas etapas, será divida em três blocos, conforme a tabela:

Por outro lado, se diferenciando das demais, cada um dos grupos terá valores diferentes, confira:

• O grupo I valerá 70,00 pontos: Direito Constitucional (40,00 pontos); Direito Tributário, Financeiro e Orçamentário (30,00 pontos);
• O grupo II valerá 70,00 pontos: Direito Administrativo (50,00 pontos); Direito Urbanístico e Direito Ambiental (20,00 pontos);
• O grupo III valerá 60,00 pontos: Direito Processual Civil (40,00 pontos); Direito Civil e Empresarial (20,00
• pontos).

Por fim, a prova oral terá duração de até 5 minutos para cada disciplina de cada grupo, tempo em que o candidato deverá ler (em voz alta ou silenciosamente) e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.