O concurso Polícia Penal MA avançou oficialmente e já conta com banca organizadora contratada! O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou a contratação do Cebraspe para conduzir o novo certame que contará com 1.059 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. A expectativa é de que o edital seja publicado até o final de junho de 2026. As oportunidades contemplarão carreiras como Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Especialistas e Técnicos Penitenciários, com salários iniciais que podem chegar a R$7.663,42. Para se preparar, confira a Apostila Polícia Penal MA com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!
Prepare-se para Concurso
Concurso Polícia Penal MA: Banca contratada
O Governo do Maranhão confirmou oficialmente o Cebraspe como banca organizadora do novo concurso Polícia Penal MA 2026. O anúncio foi realizado pelo governador Carlos Brandão durante a divulgação do pacote de concursos da área de Segurança Pública do estado.
Grupo de Estudos com conteúdos Gratuitos no WhatsApp!
Com a contratação formalizada, o Cebraspe ficará responsável por:
- receber as inscrições dos candidatos;
- publicar comunicados e editais oficiais;
- elaborar e aplicar as provas;
- conduzir as etapas da seleção;
- divulgar resultados e cronogramas.
Fique por dentro dos melhores concursos! 📢✨
Cadastre-se agora para receber notícias, promoções exclusivas e atualizações sobre os principais concursos públicos do Brasil.
Não perca nenhuma oportunidade de conquistar a sua vaga! 🚀
Segundo o governador, os editais devem ser publicados em até 30 dias após o anúncio oficial, ou seja, até o final de junho de 2026.
O concurso integra o maior pacote recente de reforço da Segurança Pública do Maranhão. Ao todo, o estado anunciou 3.350 vagas imediatas para diferentes órgãos da área, sendo 1.059 destinadas exclusivamente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
A definição da banca representa um importante avanço nos preparativos do concurso, que já contava com comissão formada desde 2025 e vinha sendo tratado como prioridade pelo governo estadual devido à necessidade de recomposição do efetivo penitenciário.
Outro ponto importante é que, desde 2020, o Maranhão possui legislação própria que instituiu oficialmente a Polícia Penal no estado, transformando os antigos agentes penitenciários em inspetores de Polícia Penal.
Com banca contratada, o edital do concurso Polícia Penal MA pode sair a qualquer momento!
Cargos e vagas previstas
O novo concurso Polícia Penal MA contará com 1.059 vagas distribuídas entre diferentes cargos do sistema penitenciário estadual.
Confira a divisão confirmada pelo Governo do Maranhão:
- Inspetor de Polícia Penal: 305 vagas;
- Monitor de Ressocialização: 450 vagas;
- Especialistas Penitenciários: 150 vagas;
- Técnicos/Assistentes Penitenciários: 154 vagas.
Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas Polícia Penal MA já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!
Salário dos aprovados
De acordo com o portal da transparência da Polícia Penal MA, os candidatos aprovados deverão receber:
- Inspetor de Polícia Penal I: R$7.663,42
- Auxiliar de Segurança Penitenciária: R$1.717,77
- Técnico Penitenciário Administrativo: R$1.717,77
- Técnico Penitenciário em Enfermagem: R$1.717,77
- Especialista Penitenciário Jurídico: R$3.435,54
- Especialista Penitenciário Assistente Social: R$3.435,54
- Especialista Penitenciário Psicologia: R$3.435,54
- Especialista Penitenciário Pedagogo: R$3.435,54
- Especialista Penitenciário Enfermeiro: R$3.435,54
Progressão
Além dos valores iniciais, confira a progressão salarial para todos os cargos do concurso Polícia Penal MA:
Auxiliar de Segurança Penitenciária
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 1.717,77 |
| A | 2 | R$ 1.769,30 |
| A | 3 | R$ 1.822,38 |
| B | 4 | R$ 1.931,72 |
| B | 5 | R$ 1.989,68 |
| B | 6 | R$ 2.049,37 |
| C | 7 | R$ 2.172,32 |
| C | 8 | R$ 2.237,50 |
| C | 9 | R$ 2.304,63 |
| ESP | 10 | R$ 2.442,90 |
| ESP | 11 | R$ 2.516,19 |
Técnico Penitenciário
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 1.717,77 |
| A | 2 | R$ 1.769,30 |
| A | 3 | R$ 1.822,38 |
| B | 4 | R$ 1.931,72 |
| B | 5 | R$ 1.989,68 |
| B | 6 | R$ 2.049,37 |
| C | 7 | R$ 2.172,32 |
| C | 8 | R$ 2.237,50 |
| C | 9 | R$ 2.304,63 |
| ESP | 10 | R$ 2.442,90 |
| ESP | 11 | R$ 2.516,19 |
Especialista Penitenciário (diversas especialidades)
| Classe | Ref | Vencimento (reajustado) |
|---|---|---|
| A | 1 | R$ 3.435,54 |
| A | 2 | R$ 3.538,61 |
| A | 3 | R$ 3.644,76 |
| B | 4 | R$ 3.863,84 |
| B | 5 | R$ 3.979,35 |
| B | 6 | R$ 4.098,74 |
| C | 7 | R$ 4.344,67 |
| C | 8 | R$ 4.475,00 |
| C | 9 | R$ 4.609,24 |
| ESP | 10 | R$ 4.885,81 |
| ESP | 11 | R$ 5.032,38 |
Policial Penal
| Classe e Referência | Subsídio atual | Reajuste em 1º de julho de 2026 |
|---|---|---|
| A – Ref 1 | R$ 7.663,42 | R$ 8.638,77 |
| A – Ref 2 | R$ 7.893,31 | R$ 8.897,92 |
| A – Ref 3 | R$ 8.129,69 | R$ 9.164,39 |
| B – Ref 4 | R$ 8.617,92 | R$ 9.714,76 |
| B – Ref 5 | R$ 8.876,46 | R$ 10.006,20 |
| B – Ref 6 | R$ 9.142,75 | R$ 10.306,38 |
| C – Ref 7 | R$ 9.691,33 | R$ 10.924,78 |
| C – Ref 8 | R$ 9.982,06 | R$ 11.252,51 |
| C – Ref 9 | R$ 10.282,03 | R$ 11.590,66 |
| C – Ref 10 | R$ 10.898,41 | R$ 12.285,49 |
| ESP – Ref 11 | R$ 11.225,36 | R$ 12.654,06 |
Requisitos do concurso Polícia Penal MA:
Para investidura dos cargos do concurso Polícia Penal MA, é necessário que os candidatos atendam aos seguintes requisitos básicos:
- ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
- ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;
- estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
- estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
- apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o Item 3 deste Edital;
- estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;
- ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse;
- apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;
- não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;
- apresentar declaração de bens.
Além disso, cada cargo do concurso Polícia Penal MA exige os seguintes requisitos de escolaridade:
Inspetor de Polícia Penal
- Nível superior em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B
Auxiliar de Segurança Penitenciária
- Nível médio completo em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, comprovada por laudo emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal
Técnico Penitenciário Administrativo
- Nível médio completo em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
Técnico Penitenciário em Enfermagem
- Curso técnico em Enfermagem em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/MA)
Especialista Penitenciário Jurídico
- Bacharelado em Direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
Especialista Penitenciário Assistente Social
- Bacharelado em Serviço Social em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MA)
Especialista Penitenciário Psicologia
- Bacharelado em Psicologia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP/MA)
Especialista Penitenciário Pedagogo
- Curso superior em Pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro no MEC
Especialista Penitenciário Enfermeiro
- Bacharelado em Enfermagem em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
- Registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/MA)
Atribuições
As atribuições no concurso Polícia Penal MA variam conforme o cargo. Confira o que cada um faz:
Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I)
- Planejar e executar serviços de vigilância, custódia e segurança de presos, garantindo a ordem nos estabelecimentos penais.
- Realizar rondas periódicas, fiscalizar comportamento e registrar ocorrências.
- Controlar acesso de pessoas e veículos às unidades, inclusive por meio de revistas.
- Operar sistemas de rádio-comunicação e apoiar a coordenação de atividades de segurança.
- Atuar em movimentações e escoltas internas e externas, conforme procedimentos do sistema.
- Coibir entrada de objetos, armas e substâncias ilícitas nas unidades prisionais.
- Prestar assistência em emergências e apoiar ações operacionais quando necessário.
- Contribuir com programas e ações de reintegração social e execução penal.
Auxiliar Penitenciário
- Auxiliar a guarda e vigilância interna das unidades, mantendo ordem e disciplina.
- Monitorar movimentação interna de custodiados, acompanhando deslocamentos e atendimentos.
- Orientar presos quanto às regras e normas internas.
- Controlar acesso de visitantes, veículos e materiais, realizando revistas conforme regulamento.
- Apoiar contagens e rotinas operacionais relacionadas à segurança.
- Elaborar registros e relatórios de ocorrências e rotinas.
Técnico Penitenciário
- Atuar em atividades administrativas, metodológicas e organizacionais ligadas à gestão prisional.
- Apoiar programas e políticas de execução penal e individualização da pena.
- Elaborar relatórios, planilhas e registros em sistemas de informação.
- Participar de capacitações e apoiar rotinas do setor em que estiver lotado.
- Em Enfermagem, atuar conforme a regulamentação profissional e rotinas de saúde, observando exigências do COREN.
Especialista Penitenciário (Jurídico, Assistente Social, Psicologia, Pedagogia, Enfermagem)
- Elaborar e implementar políticas e ações relacionadas à execução penal e reintegração social.
- Produzir relatórios técnicos e pareceres que subsidiem decisões administrativas e judiciais.
- Integrar equipes interdisciplinares e propor intervenções técnicas no sistema prisional.
- Realizar avaliações e diagnósticos em sua área, dentro dos princípios éticos profissionais.
- Apoiar inspeções, averiguações e rotinas técnicas quando solicitado.
- Coordenar e orientar tecnicamente atividades correlatas, conforme organização interna.
Etapas de seleção
Foi publicada a Lei nº 11.342/2020, que institui a Polícia Penal como órgão integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Com a nova legislação, os cargos de Agente Estadual de Execução Penal e Inspetor Estadual de Execução Penal passam a ser denominados, respectivamente, Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II.
Além de estabelecer os deveres e direitos inerentes aos cargos, a lei apresenta novas tabelas remuneratórias e traz informações relevantes sobre a estrutura e a organização do próximo concurso Polícia Penal MA.
De acordo com a legislação, o concurso Polícia Penal MA será composto pelas seguintes etapas avaliativas:
- Provas objetivas e avaliação de títulos;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Teste psicotécnico;
- Exame médico e odontológico;
- Curso de Formação Técnico-Profissional e investigação social.
Nós temos a Solução
Quer ser aprovado no concurso Polícia Penal MA, mas não sabe como começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme os últimos editais que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!
Confira: Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal MA!
Como foi o último concurso Polícia Penal MA?
O último edital do concurso Polícia Penal MA foi publicado em 2016, com 100 vagas para o cargo de Agente Penitenciário. A banca organizadora foi a Fundação FUNCAB. O salário inicial informado no edital daquele período foi de R$3.283,56, para jornada de 40 horas semanais.
Etapas de seleção
O certame foi dividido em duas etapas:
1ª etapa
- Prova Objetiva (eliminatório e classificatório)
- Prova Discursiva (eliminatório e classificatório)
2ª etapa
- Teste de Aptidão Física (eliminatório)
- Teste Psicotécnico
- Exames Médico e Odontológico (eliminatório)
- Curso de Formação e Investigação Social (eliminatório e classificatório)
Prova objetiva
A prova objetiva do concurso Polícia Penal MA teve 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas e apenas 1 correta. A pontuação máxima total foi de 110 pontos, sendo necessário 50% da pontuação total para aprovação.
As disciplinas foram divididas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, com a seguinte distribuição:
| Disciplinas | Quantidade de questões | Valor de cada questão | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|
| Conhecimentos Básicos | 35 | – | 45 |
| Língua Portuguesa | 10 | 2 | 20 |
| Raciocínio Lógico Quantitativo | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Informática | 5 | 1 | 05 |
| Noções de Administração | 10 | 1 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 45 | – | 65 |
| Noções de Direito Constitucional | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Direito Penal e Processual Penal | 10 | 1 | 10 |
| Noções de Direito Administrativo | 5 | 1 | 5 |
| Noções de Direitos Humanos | 10 | 2 | 20 |
| Lei de Execuções Penais | 10 | 2 | 20 |
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso Polícia Penal MA foi aplicada no mesmo dia da objetiva, dentro de um período total de 4 horas para realização das avaliações. Teve valor máximo de 20 pontos e consistiu em redação dissertativa sobre tema proposto.
TAF
O Teste de Aptidão Física cobrou, para ambos os sexos, os seguintes exercícios:
- Salto em Altura;
- Salto em Distância;
- Flexões Abdominais; e
- Corrida Aeróbica.
Bons estudos e boa prova!
Vagas: 1.059
