O concurso Procon ES já deve ter um novo edital! O Instituto Avalia foi contratado para organizar a seleção, que contará com 20 vagas imediatas e 200 para cadastro de reserva no cargo de Agente em Defesa do Consumidor. As oportunidades exigem nível superior e serão distribuídas entre cinco áreas de formação. O salário inicial é de R$8.477,66, além de benefícios. Para se preparar, confira os detalhes!

Concurso Procon ES: Banca contratada

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo formalizou, em 1º de outubro de 2026, a contratação do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção para organizar o novo concurso Procon ES.

A contratação ocorreu por dispensa de licitação. A banca ficará responsável pelo planejamento e pela execução do certame, incluindo elaboração do edital, recebimento das inscrições, aplicação e correção das provas, processamento dos resultados e demais procedimentos necessários.

Com o contrato assinado, o edital entra na fase final de preparação. O planejamento estabelece que uma reunião inicial entre a Comissão Organizadora e o Instituto Avalia deverá ocorrer em até dez dias corridos após a publicação do contrato.

Depois dessa reunião, a banca terá até dez dias úteis para encaminhar a minuta do edital. O documento deverá passar pela análise da Procuradoria-Geral do Estado antes da autorização para publicação.

O cronograma global previsto para a realização do concurso está limitado a 150 dias. Ainda não há, porém, uma data oficial para divulgação do edital.

Cargos e vagas previstas

O concurso Procon ES contará com 20 vagas imediatas, além de 200 oportunidades para formação de cadastro de reserva, todas para o cargo de Agente em Defesa do Consumidor.

A distribuição será feita de acordo com a formação de nível superior:

Administração

• 1 vaga imediata;
• 10 vagas em cadastro de reserva.

Ciências Contábeis

• 2 vagas imediatas;
• 20 vagas em cadastro de reserva.

Ciências Econômicas

• 2 vagas imediatas;
• 20 vagas em cadastro de reserva.

Direito

• 14 vagas imediatas;
• 140 vagas em cadastro de reserva.

Estatística

• 1 vaga imediata;
• 10 vagas em cadastro de reserva.

Ao todo, portanto, serão 220 oportunidades, considerando as vagas imediatas e o cadastro de reserva.

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Salários do concurso Procon ES

A carreira de Agente em Defesa do Consumidor do concurso Procon ES possui quatro classes e 15 referências para progressão funcional.

De acordo com a tabela de subsídios vigente a partir de julho de 2026, os valores são:

• Classe I, Referência 1
  • R$ 8.477,66;
• Classe II, Referência 1
  • R$ 9.740,31;
• Classe III, Referência 1
  • R$ 10.724,25;
• Classe IV, Referência 1
  • R$ 11.260,46.

Com as progressões, o subsídio pode chegar a:

• Classe IV, Referência 15
  • R$ 14.857,94.

Benefícios

Além do salário inicial, há previsão de auxílio-alimentação de R$800 mensais.

Os demais benefícios e vantagens da carreira deverão ser confirmados no edital e na legislação aplicável aos servidores do Procon ES.

Requisitos do concurso Procon ES

Para concorrer ao cargo de Agente em Defesa do Consumidor no concurso Procon ES, será necessário possuir curso superior de bacharelado, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), na área correspondente à vaga escolhida.

Serão aceitas formações em:

• Administração;
• Ciências Contábeis;
• Ciências Econômicas;
• Direito;
• Estatística.

A jornada prevista para o cargo é de 40 horas semanais.

O que faz um Agente em Defesa do Consumidor?

O Agente em Defesa do Consumidor aprovado no concurso Procon ES atua diretamente na fiscalização e no cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

Entre as atribuições previstas para a carreira estão:

• fiscalizar estabelecimentos industriais e comerciais e prestadores de serviços públicos e privados;
• verificar o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor;
• realizar fiscalizações decorrentes de reclamações apresentadas pelos consumidores;
• realizar verificações presenciais para apurar possíveis infrações à legislação consumerista;
• cumprir atos de fiscalização determinados pela autoridade competente;
• coletar documentos, informações e dados necessários à instrução de processos administrativos;
• notificar fornecedores em cumprimento às determinações e normas do Procon ES.

Etapas de seleção do concurso Procon ES

O planejamento do concurso Procon ES prevê três etapas principais:

• Prova objetiva: eliminatória e classificatória;
• Prova discursiva: eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos: classificatória.

Também estão previstos procedimentos relacionados às vagas reservadas, como perícia para pessoas com deficiência, heteroidentificação e análise da documentação referente às demais modalidades de reserva.

As provas objetiva e discursiva deverão ser realizadas no mesmo domingo e em turno único, com duração conjunta de até cinco horas.

A aplicação está prevista para ocorrer em Vitória ES. Caso a quantidade de inscritos ultrapasse a capacidade dos locais disponíveis na capital, poderão ser utilizados municípios limítrofes.

Prova objetiva

A prova objetiva contará com 70 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

A distribuição das questões varia conforme a formação escolhida:

Direito

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Ética, Improbidade, Crimes contra a Administração, Anticorrupção e Abuso de Poder: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 20 questões;
• Direito Público — Constitucional, Administrativo e Econômico: 15 questões;
• Direito Privado — Civil e Empresarial: 10 questões.

Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Estatística

• Língua Portuguesa: 9 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Noções de Direito Constitucional e Administrativo: 11 questões;
• Ética, Improbidade, Crimes contra a Administração, Anticorrupção e Abuso de Poder: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Conhecimentos específicos da área de formação: 20 questões.

Nós temos a Solução

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Confira: Materiais preparatórios!

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso Procon ES será composta por três questões, aplicadas no mesmo dia da prova objetiva.

Cada questão terá valor previsto de 20 pontos, totalizando até 60 pontos. A etapa terá caráter eliminatório e classificatório. Somente terão a prova discursiva corrigida os candidatos aprovados na prova objetiva que estiverem dentro dos limites estabelecidos no edital.

Avaliação de títulos

O concurso Procon ES também terá avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

A documentação aceita, os critérios de pontuação, o limite máximo de pontos e a quantidade de candidatos convocados deverão constar do edital de abertura.

Bons estudos e boa prova!