Foram publicados os editais do concurso Procon RJ! São ofertadas 30 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$2.859,53 a R$8.170,87, além de benefícios. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 9 de março de 2026, com provas previstas para 26 de abril de 2026. Para se preparar, confira a Apostila Procon RJ com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

Como se inscrever no concurso Procon RJ?

Os interessados em participar do concurso Procon RJ devem se inscrever até às 23h59 do dia 9 de março de 2026, exclusivamente no site da banca organizadora IDECAN.

Para confirmar a inscrição, o candidato deverá:

• Acessar o site da IDECAN;
• Localizar a página do concurso Procon RJ;
• Preencher o formulário de inscrição com todos os dados solicitados;
• Emitir o boleto bancário;
• Realizar o pagamento da taxa dentro do prazo previsto.

O pagamento da taxa deverá ser efetuado até o dia 10 de março de 2026. Conforme o edital, o valor da taxa varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo:

• R$110,00 para cargos de nível médio e técnico;
• R$114,00 para cargos de nível superior.

Isenção da taxa

O edital do concurso Procon RJ prevê isenção total da taxa de inscrição para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos. O período para solicitação vai até o dia 3 de fevereiro de 2026. O pedido deverá ser feito diretamente no site da banca IDECAN, mediante envio da documentação comprobatória.

Terão direito à isenção os candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das condições abaixo:

• Estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), como membros de família de baixa renda;
• Serem doadores de sangue;
• Serem mulheres vítimas de violência doméstica;
• Terem composto mesas receptoras de votos na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Cargos, vagas e salários

O concurso Procon RJ oferta 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades contemplam carreiras ligadas ao atendimento ao consumidor, fiscalização, suporte técnico e atuação jurídica.

A seguir, confira a distribuição completa das vagas e os salários iniciais do concurso Procon RJ:

Nível médio

• Agente Administrativo: 2 vagas
  R$ 2.859,80
• Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: 8 vagas
  R$ 3.268,35

Nível técnico

• Técnico de Informática: 1 vaga
  R$ 3.268,35

Nível superior

• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: 15 vagas
  R$ 8.170,84
• Advogado: 4 vagas
  R$ 8.170,87

A jornada de trabalho prevista no edital é de 40 horas semanais para todos os cargos do concurso Procon RJ.

Benefícios

Além da remuneração base, o edital do concurso Procon RJ prevê benefícios e adicionais previstos em lei, com destaque para:

• Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), nos seguintes valores:
  • R$1.885,59 para Analista de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • R$754,24 para Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Informática;
  • R$659,95 para Agente Administrativo.
• Adicional de Qualificação, com valor variável conforme a formação acadêmica e/ou especialização do servidor.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas Procon RJ já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme o edital!

• Apostila PROCON-RJ 2026 – Agente Administrativo
• Apostila PROCON-RJ 2026 – Agente de Proteção e Defesa do Consumidor
• Apostila PROCON-RJ 2026 – Técnico em Informática
• Apostila PROCON-RJ 2026 – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Requisitos básicos para investidura

Para tomar posse em um dos cargos do concurso Procon RJ, o candidato deverá atender aos requisitos básicos previstos no edital:

• ter sido aprovada em todas as fases do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;
• ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;
• ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa,
• estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.927/2001;
• ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;
• ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;
• possuir a formação exigida para o cargo, conforme discriminado no Anexo I;
• estar inscrita e ter a sua situação regularizada perante o Conselho Regional de sua categoria profissional, quando for o caso;
• apresentar declaração firmada pela própria pessoa candidata da qual conste não haver sofrido condenação por órgão colegiado ou condenação definitiva;
• ser considerada APTA no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, de responsabilidade da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro.
• não ter sido demitida a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.
• não apresentar qualquer anotação nas certidões de antecedentes criminais, na Justiça Federal, nas informações pesquisadas junto aos órgãos de segurança e inteligência, que evidencie relação de incompatibilidade entre a natureza do crime e as atribuições do cargo pretendido.

Etapas de seleção do concurso Procon RJ

O concurso Procon RJ será composto por três etapas, com critérios diferentes conforme o nível do cargo. As fases previstas são:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório (somente para cargos de nível superior).

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 26 de abril de 2026, em diferentes cidades do Estado do Rio de Janeiro, incluindo:

• Rio de Janeiro
• Niterói
• Duque de Caxias
• Petrópolis
• Macaé
• Volta Redonda
• Campos dos Goytacazes
• Angra dos Reis

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso Procon RJ será composta por 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (A a E) e apenas uma correta. Cada questão terá peso 1,0, totalizando 60 pontos.

A prova será aplicada em turnos diferentes, de acordo com o nível do cargo:

• Nível superior: manhã, das 8h às 12h
• Nível médio e técnico: tarde, das 15h às 19h

Confira a distribuição das questões:

Agente Administrativo

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Tecnologia da Informação: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Direito Administrativo: 5 questões;
• Conhecimentos Específicos ao Cargo: 20 questões.

Agente de Proteção e Defesa do Consumidor

• Língua Portuguesa: 20 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Tecnologia da Informação: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Direito Administrativo: 15 questões.

Técnico em Informática

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Conhecimentos Específicos ao Cargo: 20 questões.

Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Matemática Financeira: 5 questões;
• Tecnologia da Informação: 5 questões;
• Economia: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Direito Administrativo: 5 questões;
• Direito Civil e Processo Civil: 5 questões;
• Direito Constitucional: 5 questões.

Advogado

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB: 5 questões;
• Direito Constitucional: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 10 questões;
• Direito Administrativo: 10 questões;
• Direito Empresarial: 5 questões;
• Direito Financeiro e Tributário: 5 questões;
• Direito Civil: 5 questões;
• Direito Processual Civil: 5 questões.

Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá, cumulativamente:

• obter mínimo de 40% de acertos no conjunto de disciplinas;
• alcançar 60% do total de pontos da prova objetiva;
• não zerar nenhuma disciplina.

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso Procon RJ, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Para te ajudar nessa caminhada, preparamos materiais realmente direcionados para os seus estudos, que vão te ajudar alcançar a tão sonhada aprovação!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso Procon RJ!

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso Procon RJ terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva.

Essa etapa será composta por 1 questão aberta, com pontuação total de 30 pontos. Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 60% do total, ou seja, 18 pontos.

A resposta deverá ser desenvolvida na forma de texto argumentativo, a partir da análise de um caso prático apresentado pela banca examinadora. O enunciado poderá ser estruturado como uma única situação-problema ou dividido em quesitos, sempre com base nos conteúdos estabelecidos no edital. O texto deverá respeitar a seguinte extensão:

• mínimo de 30 linhas
• máximo de 40 linhas

Conforme previsto, a correção da prova discursiva será realizada apenas para os candidatos habilitados na prova objetiva e classificados até 20 vezes o número de vagas imediatas, observando separadamente as listas de ampla concorrência e de reserva de vagas, de acordo com os critérios de desempate do edital.

Confira os critérios que serão avaliados:

Prova de títulos

A prova de títulos será aplicada apenas para os cargos de nível superior, com caráter exclusivamente classificatório, e somente para candidatos aprovados nas etapas anteriores.

Confira os títulos que serão avaliados no concurso Procon RJ:

Como foi o último concurso Procon RJ?

O último concurso Procon RJ aconteceu em 2011, sob a organização da Fundação Ceperj, e ofertou 181 vagas. Foi a primeira seleção da história da autarquia.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

• Nível médio
  • Agente Administrativo – 25 vagas;
  • Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 50 vagas.
• Nível médio/técnico
  • Técnico em Contabilidade – 3 vagas;
  • Técnico em Informática – 3 vagas.
• Nível superior
  • Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 80 vagas;
  • Executivo Público – 10 vagas;
  • Advogado – 10 vagas.

O concurso Procon RJ foi composto por três etapas:

• Prova objetiva – 60 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos;
• Prova discursiva – uma questão dissertativa relacionada à área do cargo;
• Curso de formação – etapa final, de caráter eliminatório e classificatório.

Na época, os salários variavam de R$1.470,00 a R$4.200,00. Desde então, não houve novas seleções, o que reforça a grande expectativa em torno do concurso Procon RJ 2025.

Bons estudos e boa prova!