O concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) está com banca contratada! O Instituto IDECAN será responsável pelo edital que ofertará 30 vagas efetivas, destinadas a recompor o quadro de servidores da autarquia, que não realiza seleção há mais de uma década. Os salários iniciais podem chegar até R$8 mil. Confira, a seguir, todos os detalhes sobre o novo certame!

Concurso Procon RJ: Banca contratada

Nesta sexta-feira, 7 de novembro, foi confirmada a contratação da banca organizadora do concurso Procon RJ. O Instituto IDECAN será o responsável pela realização do certame, conforme publicação no Sistema Eletrônico de Informações e Diário Oficial da União.

A dispensa de licitação foi formalmente publicada, e o extrato de contrato entre o Procon RJ e o IDECAN deve ser divulgado nos próximos dias. Com banca contratada, o edital do concurso Procon RJ pode ser publicado a qualquer momento!

A vigência contratual com o IDECAN será de 12 meses, período que deve abranger todas as fases da seleção, desde a publicação do edital até a homologação final.

Edital autorizado

Conforme a autorização publicada em agosto, serão ofertadas 30 vagas, que devem contemplar áreas estratégicas para recomposição do quadro da autarquia.

Confira o documento:

Além disso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) já havia reforçado a urgência do concurso Procon RJ, destacando que o órgão constatou insuficiência de servidores para atender à demanda de mais de 180 mil atendimentos anuais.

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Cargos, vagas e salários previstos

O concurso Procon RJ ofertará 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio, técnico e superior. As remunerações iniciais variam de R$2.859,80 a R$8.170,87, já incluindo o vencimento-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA).

Confira a distribuição:

Nível médio

• Agente Administrativo – 2 vagas (R$ 2.859,80)

Nível técnico

• Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 8 vagas (R$ 3.268,35)
• Técnico de Informática – 1 vaga (R$ 3.268,35)

Nível superior

• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 15 vagas (R$ 8.170,87)
• Advogado – 4 vagas (R$ 8.170,87)

Os cargos ainda poderão contar com Adicional de Qualificação (AQ), conforme o grau de formação do servidor (especialização, mestrado ou doutorado), conforme previsto no plano de cargos da autarquia.

Atribuições dos cargos

Os cargos do concurso Procon RJ envolvem funções administrativas, de atendimento ao consumidor, fiscalização e suporte técnico. Confira as principais atribuições previstas no último edital:

• Agente Administrativo: execução de atividades administrativas, apoio a processos internos e atendimento ao público.
• Agente de Proteção e Defesa do Consumidor: orientação ao consumidor, fiscalização, coleta de dados e lavratura de autos de infração.
• Técnico em Contabilidade: escrituração contábil, elaboração de relatórios financeiros e conciliação de receitas e despesas.
• Técnico em Informática: manutenção de equipamentos, padronização de softwares e suporte técnico aos usuários.
• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: análise de processos, emissão de pareceres técnicos, instrução de denúncias e aplicação de sanções administrativas.
• Executivo Público: planejamento e supervisão de atividades administrativas, financeiras e de recursos humanos.
• Advogado: assessoria e consultoria jurídica, representação judicial e extrajudicial do órgão.

Essas funções são fundamentais para que a autarquia continue atuando de forma eficiente na proteção dos consumidores fluminenses.

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Estudo da FGV aponta necessidade de 181 vagas

Embora a autorização contemple inicialmente 30 vagas, um levantamento técnico da Fundação Getulio Vargas, encomendado pelo próprio Procon RJ, apontou que seriam necessárias 181 vagas efetivas para recompor o quadro de servidores e garantir eficiência nas atividades do órgão.

O estudo revelou que, desde 2011, houve perda de cerca de 50% do quadro funcional, impactando diretamente setores administrativos e de atendimento. O documento identificou a seguinte situação:

• 33 cargos vagos com possibilidade de provimento imediato;
• 6 cargos bloqueados;
• 60 cargos nunca ocupados, dependentes de autorização para preenchimento.

Entre os cargos listados como prioritários no estudo estão:

• Advogado;
• Analista de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Analista Administrativo/Executivo Público;
• Assistente Técnico/Agente de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Assistente Técnico/Técnico em Contabilidade.

A pesquisa também destacou que o Procon RJ realiza, em média, 65 atendimentos presenciais por dia, além de milhares de registros online, o que reforça a necessidade de ampliar o quadro para evitar sobrecarga dos servidores e atrasos no atendimento.

Como foi o último concurso Procon RJ

O último concurso Procon RJ aconteceu em 2011, sob a organização da Fundação Ceperj, e ofertou 181 vagas. Foi a primeira seleção da história da autarquia.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

• Nível médio
  • Agente Administrativo – 25 vagas;
  • Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 50 vagas.
• Nível médio/técnico
  • Técnico em Contabilidade – 3 vagas;
  • Técnico em Informática – 3 vagas.
• Nível superior
  • Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 80 vagas;
  • Executivo Público – 10 vagas;
  • Advogado – 10 vagas.

O concurso Procon RJ foi composto por três etapas:

• Prova objetiva – 60 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos;
• Prova discursiva – uma questão dissertativa relacionada à área do cargo;
• Curso de formação – etapa final, de caráter eliminatório e classificatório.

Na época, os salários variavam de R$1.470,00 a R$4.200,00. Desde então, não houve novas seleções, o que reforça a grande expectativa em torno do concurso Procon RJ 2025.

Bons estudos e boa prova!