Atenção, concurseiros! O concurso Sefaz BA já conta com banca organizadora definida. A Fundação Cesgranrio foi escolhida para organizar a nova seleção da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que deverá ofertar 200 vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, ambos de nível superior. A previsão mais recente é de que os editais sejam publicados em novembro de 2026. As remunerações podem chegar a R$ 29 mil.  Para se preparar, confira os detalhes do edital!

Concurso Sefaz BA: Banca definida

O concurso Sefaz BA está cada vez mais próximo! A Fundação Cesgranrio foi escolhida para organizar a seleção destinada às carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais.

De acordo com informações divulgadas pelo Sindsefaz em 22 de setembro, após contato com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a próxima etapa envolve a formalização contratual com a instituição organizadora. Na sequência, os trabalhos avançarão para a preparação dos editais e definição do cronograma do concurso.

A previsão mais recente é de que os editais sejam publicados em novembro de 2026. As datas de inscrições e de aplicação das provas ainda deverão ser informadas no cronograma oficial.

Ao todo, estão previstas 200 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:

• 100 vagas para Auditor Fiscal;
• 100 vagas para Agente de Tributos Estaduais.

Além das oportunidades imediatas, a seleção deverá contar com cadastro de reserva de até três vezes o número de vagas.

A seleção será destinada a candidatos com nível superior. Para Agente de Tributos Estaduais, a expectativa é de aceitação de graduação em qualquer área, enquanto a carreira de Auditor Fiscal deverá exigir formação de nível superior de acordo com as áreas que forem especificadas no edital.

Entre as definições antecipadas para o novo concurso está a realização das provas de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais em datas distintas. Dessa forma, os interessados poderão participar das seleções para os dois cargos.

Também são esperadas alterações nos critérios de avaliação. Entre as mudanças divulgadas estão:

• redução do percentual mínimo de acertos na prova objetiva de 70% para 60%;
• prova discursiva com caráter classificatório;
• realização das provas dos dois cargos em datas diferentes.

Com a escolha da Fundação Cesgranrio, o concurso entra em uma nova fase de preparação. O cronograma completo, incluindo inscrições e datas das provas, deverá ser divulgado após a conclusão das etapas administrativas e a formalização da atuação da banca.

Outro ponto já confirmado é que a lotação inicial dos aprovados será exclusivamente em Salvador, capital da Bahia.

Entre as novidades já antecipadas para o concurso está a realização das provas de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer aos dois cargos.

Também deverão ocorrer mudanças nos critérios de avaliação. A proposta em discussão prevê:

• redução da nota mínima para aprovação na prova objetiva, de 70% para 60%;
• correção das provas discursivas de candidatos classificados em número equivalente a até quatro vezes o total de vagas, ampliando a concorrência nas etapas finais.

A realização do concurso Sefaz BA também reforça o planejamento anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que incluiu a seleção da Sefaz BA entre os concursos prioritários da administração estadual.

Para se preparar, confira a Apostila Sefaz BA com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Cargos, vagas e salários previstos

O novo concurso Sefaz BA deverá oferecer 200 vagas imediatas para as carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais. A distribuição prevista é:

• Auditor Fiscal: 100 vagas;
• Agente de Tributos Estaduais: 100 vagas.

Os dois cargos exigem formação de nível superior, observados os requisitos específicos que serão apresentados nos editais.

Além das vagas para provimento imediato, também está prevista a formação de cadastro de reserva, que poderá alcançar até três vezes o número de oportunidades da seleção.

As remunerações também estão entre os principais atrativos do concurso. De acordo com as informações mais recentes divulgadas, os valores podem chegar a:

• R$ 29.045,14 para Auditor Fiscal, considerando benefícios;
• R$ 21.035,92 para Agente de Tributos Estaduais.

Os valores definitivos, assim como a composição das remunerações e demais vantagens das carreiras, deverão ser confirmados nos editais.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas Sefaz BA já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Atribuições dos cargos

Confira quais são as atribuições dos cargos do concurso Sefaz BA:

Auditor Fiscal

O Auditor Fiscal exerce funções estratégicas dentro da Secretaria da Fazenda, sendo responsável por atividades diretamente relacionadas à arrecadação e fiscalização tributária. Entre as principais atribuições estão:

• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais;
• Realizar perícias, revisões fiscais e contábeis;
• Julgar processos administrativos relacionados a créditos tributários;
• Elaborar e interpretar normas tributárias;
• Orientar contribuintes e servidores sobre a legislação;
• Desenvolver estudos econômicos e políticas tributárias;
• Atuar no controle interno do Poder Executivo Estadual;
• Participar da elaboração de peças orçamentárias, como PPA, LDO e LOA.

Agente de Tributos Estaduais

O Agente de Tributos aprovado no concurso Sefaz BA atua como suporte técnico especializado, com foco na execução e operacionalização de atividades financeiras, contábeis e administrativas. Entre as atribuições estão:

• Executar atividades relacionadas à gestão financeira e contábil do Estado;
• Atuar na administração da dívida pública e aplicações financeiras;
• Realizar execução orçamentária, financeira e patrimonial;
• Auxiliar na elaboração de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais;
• Apoiar o planejamento financeiro do Estado;
• Desenvolver atividades técnicas nas áreas administrativa, tecnológica e de recursos humanos;
• Auxiliar diretamente o Auditor Fiscal em suas funções.

Requisitos básicos para investidura no cargo

Confira quais foram os requisitos básicos para investidura do cargo no último concurso Sefaz BA:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestada por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 anos;
• Não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;
• No caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar;
• Não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 anos após o cumprimento da pena pelos crimes conforme o edital especifica;
• Não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado;
• Apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos;
• Não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso Sefaz BA, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme o edital que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso Sefaz BA!

Último concurso Sefaz BA

O último concurso Sefaz BA ocorreu em 2022 e ofertou 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, que requer o ensino superior completo em qualquer área.

As oportunidades foram divididas entre as áreas de Administração e Finanças (14 vagas), Tecnologia da Informação (05 vagas) e Administração Tributária (30 vagas).

A remuneração para o cargo de Agente de Tributos Estaduais foi composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento básico no valor de R$1.393,67 e de uma parte variável.

Conforme o edital, a variável correspondia à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$3.902,28 a R$6.410,89, que poderia ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$1.560,91 e do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo era de R$3.746,19.

Ou seja, somando todos os benefícios ao salário fixo, o vencimento inicial dos contratados poderia ultrapassar os R$13 mil mensais!

Como foram as provas do último concurso Sefaz BA?

Os candidatos ao concurso Sefaz BA passaram por uma prova objetiva e uma discursiva como forma de avaliação.

Confira como foram distribuídas as questões de conhecimento básico da prova objetiva:

• Língua Portuguesa – 7 questões
• Direito Constitucional – 5 questões
• Direito Administrativo – 5 questões
• Dir. Tributário – 5 questões
• Contabilidade Geral – 5 questões
• Estatística – 5 questões
• Noções de Igualdade Racial – 3 questões

Além disso, as questões de conhecimentos específicos cobraram:

Administração e Finanças

Tecnologia da Informação

Administração Tributária

Bons estudos e boa prova!