O novo concurso TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) avança com força total! O tribunal já definiu a banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e os preparativos para a publicação do edital estão em estágio avançado. A seleção contará com oportunidades para níveis médio e superior, com remunerações iniciais que podem ultrapassar R$7 mil, além de benefícios atrativos. Confira todos os detalhes aqui!

Concurso TJ PE: Banca definida

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação foi oficialmente escolhido para conduzir o novo concurso TJ PE. A confirmação foi publicada na Plataforma de Contratações do Estado, onde o IBFC apareceu como vencedor do processo licitatório.

Com a escolha feita, o próximo passo é a homologação do resultado no Diário Oficial, seguida pela assinatura do contrato entre o TJ PE e a banca. Após a formalização, o edital poderá ser publicado.

Comissão organizadora do concurso TJ PE está formada

A comissão responsável pela organização do concurso TJ PE foi instituída em julho de 2024, conforme publicação no Diário de Justiça de Pernambuco no dia 29 daquele mês. O grupo é encarregado de planejar, coordenar e acompanhar todas as etapas da seleção, desde a elaboração do edital até a realização das provas.

Com a comissão ativa e a banca definida, os preparativos para a publicação do edital estão em estágio avançado, o que indica que o documento poderá ser lançado nas próximas semanas.

Cargos e salários do concurso TJ PE

De acordo com o termo de referência, o edital ofertará vagas de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Confira quais são:

• Analista Judiciário
  • Função: Judiciária
  • Função: Apoio Especializado/Analista de Sistemas
• Oficial de Justiça
• Técnico Judiciário
  • Função: Judiciária
  • Função: Apoio Especializado/Programador de Computador

O documento também estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência, além de contemplar candidatos negros e indígenas.

Conforme as projeções presentes no termo de referência, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) espera receber cerca de 120 mil inscrições.

A estimativa é de que esse total se divida igualmente entre os níveis de escolaridade: aproximadamente 60 mil candidatos para cargos de nível médio e outros 60 mil para funções de nível superior.

Os valores das taxas de inscrição já foram definidos:

• R$89,00 para os cargos de nível médio;
• R$116,00 para os cargos de nível superior.

Salários e benefícios

A estrutura remuneratória do concurso TJ PE é bastante atrativa. Os salários iniciais variam conforme o cargo, com progressão salarial ao longo da carreira. Veja os valores atualizados:

Técnico Judiciário (nível médio):

• Inicial: R$ 5.299,02
• Final: R$ 20.374,65

Analista Judiciário e Oficial de Justiça (nível superior):

• Inicial: R$ 6.904,94
• Final: R$ 26.549,43

Além da remuneração base, os servidores contam com adicionais de qualificação:

• 4,5% para título de Mestre ou Doutor
• 3% para certificado de especialização

Os benefícios incluem:

• Auxílio-alimentação: R$1.197,60
• Auxílio-transporte: R$246,40
• Indenização de transporte: R$2.649,30 (aplicável a determinados cargos)
• Risco de vida: R$685,36 (em cargos específicos)

Requisitos básicos para participar do novo concurso TJ PE

De acordo com o último edital, os candidatos deverão comprovar as seguintes exigências básicas:

• ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º);
• ter, na data da posse, idade mínima de 18 anos completos;
• estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
• no caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar;
• ter aptidão física para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica do TJPE;
• apresentar declaração de não ter sido, nos últimos 5 anos:
  • responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, ou, ainda, por Conselho de Contas do Município;
  • não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;
  • condenado em processo judicial por prática de crimes contra a Administração Pública ou Ato de Improbidade, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Etapas de avaliação do concurso TJ PE

De acordo com o projeto básico, os candidatos do concurso TJ PE serão avaliados em duas etapas principais:

• Prova objetiva, com questões de múltipla escolha;
• Prova discursiva, que consistirá, na maioria dos cargos, na elaboração de uma redação.

As provas serão aplicadas em diversos municípios do estado de Pernambuco, garantindo maior acessibilidade aos participantes. As cidades já confirmadas como polos de aplicação incluem: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Carpina, Caruaru, Petrolina e Serra Talhada.

Último concurso TJ PE

O último concurso TJ PE para a área de apoio foi realizado em 2017, também organizado pelo IBFC. Na época, foram ofertadas 109 vagas, com remunerações que variavam entre R$4.222,45 e R$5.502,12. As oportunidades contemplaram cargos de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades, como:

Técnico Judiciário:

• Área Judiciária
• Área Administrativa (CR)
• Programador de Computador
• Suporte Técnico

Analista Judiciário:

• Área Judiciária
• Oficial de Justiça (CR)
• Assistente Social, Contador, Psicólogo, Pedagogo (CR)

A avaliação contou com provas objetivas (50 questões) e uma prova discursiva (redação). Foram considerados aprovados os candidatos que atingiram pelo menos 50% da pontuação total e não zeraram em nenhuma disciplina.

Desde a última seleção, mais de 840 servidores foram nomeados. O concurso TJ PE de 2017 permanece válido até 2025, após prorrogação publicada em abril de 2023.