Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da Bahia). O Edital do próximo certame deve ser publicado nesse ano. Isso porque a comissão já foi formada e será composta pelo Desembargador Noberto Frerichs, a Doutora Dorotéia Azevedo, e os servidores Silvia Renata Rocha Pereira, Manuela Rocha Barbosa de Menezes, Maria das Graças Lima Brandão, e Ana Cláudia Accioly Lins Costa.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (Bahia) está com seu último edital de concurso (2013) expirado, sendo assim, há a possibilidade de um novo Edital ser publicado em 2021, porém, o órgão ainda não anunciou se pretende realizar um novo certame.

Em junho de 2020, uma comissão já foi formada e será composta pelo Desembargador Noberto Frerichs, a Doutora Dorotéia Azevedo, e os servidores Silvia Renata Rocha Pereira, Manuela Rocha Barbosa de Menezes, Maria das Graças Lima Brandão, e Ana Cláudia Accioly Lins Costa.

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A Previsão inicial era de que o concurso oferecesse 112 vagas ao todo, mas atualmente existem 177 cargos vagos no quadro de servidores do órgão.

• Analista Judiciário: 50 cargos vagos
• Técnico Judiciário: 117 cargos vagos
• Auxiliar Judiciário: 10 cargos vagos

Remuneração dos cargos do TRT-BA

O vencimento inicial para o cargo de Analista Judiciário é de R$ 12.455,30, já para Técnico Judiciário o valor é de R$ 7.591,37. Esses ganhos são compostos do vencimento básico mais a Gratificação de Atividade Judiciária.

Além da remuneração, os aprovados farão jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio Alimentação: R$ 910,00;
• Assistência Pré-escolar: R$ 719,62;
• Auxílio Transporte: R$ 239,78;
• Exames Periódicos;
• Assistência Médica e Odontológica: R$ 215,00.

Saiba quais são os requisitos básicos para a investidura nos cargos do Concurso TRT-BA

As exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados, são:

• Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de nº 70.391, de 12 de abril de 1972, nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1º;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino, nos termos da legislação vigente;
• Encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
• Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90;
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 8 do Capítulo XIII deste Edital;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.

Quais são as atribuições dos cargos do TRT-BA?

• Analista Judiciário – Área Judiciária: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
• Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, seqüestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
• Analista Judiciário – Área Administrativa: Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
• Analista Judiciário – Área Enfermagem: Realizar procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou odontológica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar auxílio ao médico ou odontólogo em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos; prestar primeiros socorros; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico e odontológico; elaborar relatórios e planos de trabalho e fornecer dados estatísticos inerentes à área de atuação; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
• Requisitos dos cargos ofertados TRT BA
• Analista Judiciário – Área Judiciária: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Administrativa: Diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Enfermagem: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

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Último Concurso TRT-BA

O último certame do Tribunal ocorreu no ano de 2013, tendo a FCC (Fundação Carlos Chagas), como banca organizadora. Na época foram ofertadas 13 vagas para candidatos de níveis Médio e Superior.
Os foram os seguintes:

Nível Médio

• Técnico Judiciário – Área Administrativa;
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Nível Superior

• Analista Judiciário – Área Judiciária;
• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
• Analista Judiciário – Área Administrativa;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquivologia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Segurança do Trabalho;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Fisioterapia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina do Trabalho;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina Psiquiatria;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social;
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Os requisitos básicos para concorrer as vagas foram:

• Técnico Judiciário – Área Administrativa: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação que, somados, apresentem carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas-aula.
• Analista Judiciário – Área Judiciária: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Administrativa: Diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquivologia: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Arquivologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Segurança do Trabalho: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Arquitetura ou Engenharia acrescida de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Fisioterapia: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina do Trabalho: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Medicina e pós-graduação em Medicina do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina Psiquiatria: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Medicina e pós-graduação em Psiquiatria, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Odontologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer outra Graduação de nível Superior com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Provas do Concurso TRT-BA 2013

O certame foi composto por Provas Objetivas e Discursivas.

Prova Objetiva:

Nível Médio

Conhecimentos Gerais (30 questões com peso 1), Conhecimentos Específicos (30 questões com peso 2);

Nível Superior

Conhecimentos Gerais (20 questões com peso 1), Conhecimentos Específicos (40 questões com peso 3).

Conteúdo Programático

• Língua Portuguesa: 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
• Raciocínio Lógico-Matemático: 1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90.
• Processo Administrativo: Lei nº 9.784/99.
• Regimento Interno do TRT 5ª Região: 1 Do Tribunal: Das Disposições Preliminares; Da Organização do Tribunal; Da Administração do Tribunal; Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial; Da Presidência do Tribunal; Da Vice-Presidência; Da Corregedoria Regional; Da Vice-Corregedoria Regional; Da Direção do Foro.

Para mais informações referente ao Concurso TRT-BA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.

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