São grandes as expetativas para a realização do Concurso PC-PA (Polícia Civil do Pará). Apesar da pandemia da Covid-19, as preparações para o novo certame da corporação seguem a todo vapor.

Foi confirmado pela Seplad (Secretaria de Estado e Planejamento) que o concurso será regionalizado. Segundo a coordenadora de seleção de pessoas, Anna Laura Araújo, os exames serão aplicados em Belém, Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba e Redenção.

No mês de julho o Seplad divulgou que somente o Cebraspe entrou com pedido de recurso na etapa de habilitação, concluindo assim a primeira fase.

A banca organizadora protocolou seu pedido nos autos do processo. Diante disso foi aberto um prazo de cinco dias úteis para análise e possível impugnação desse recurso.

De acordo com informações da própria instituição, o processo licitatório é feito pelo tipo concorrência, e terá três fases, que são: habilitação, técnica e financeira.

Após realização da primeira etapa do processo de licitação na semana passada, a Seplad iniciou às próximas fases da escolha da banca organizadora. O nome da banca que organizará o concurso PC-PA será anunciado até novembro.

Além do Cebraspe, outras cinco bancas organizadoras participam da licitação, sendo elas:

• ADES;
• FADESP;
• Consulplan;
• Instituto AOCP; e
• CETAP.

A previsão é de que a banca seja definida até o mês de novembro.

O certame deve oferecer 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Investigador, Escrivão e Papiloscopista, sendo distribuídas da seguinte forma:

• Delegado – 265 vagas;
• Escrivão – 252 vagas;
• Investigador – 818 vagas;
• Papiloscopista – 160 vagas.

De acordo com o Portal de Transparência do Pará, a quantidade de cargos vagos é de 533. Confira a seguir os números atualizados de cargos existentes, ocupados e vagos.

Cargos	Existentes	Ocupados	Vagos
Delegado	829	658	171
Escrivão	641	634	07
Investigador	1.739	1.446	293
Papiloscopista	250	188	62

Salários dos cargos da PC-PA

Segundo a tabela publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de janeiro de 2019, os vencimentos do cargo de Delegado de Polícia variam de R$ 14 mil a R$ 17 mil, enquanto que as remunerações de Escrivão, Investigador e Papiloscopista podem ir de R$ 6,3 mil a R$ 7,3 mil.

Último Concurso PC-PA

O último certame da corporação ocorreu em 2016. Na época foram ofertadas 650 vagas para candidatos de nível Superior, sendo 150 para o cargo de Delegado de Polícia (com exigência de Bacharelado em Direito), 300 para Investigador Policial, 180 para Escrivão e 20 para a função de Papiloscopista.

O certame contou com organização da Funcab (Fundação Carlos Augusto Bittencourt).

Provas do Concurso PC-PA

O certame foi composto de várias etapas. Foram elas:

Delegado

Primeira Fase

• Prova Objetiva de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
• Peça Processual (eliminatório e classificatório);
• Prova de Capacitação Física (eliminatório);
• Exame Médico (eliminatório);
• Exame Psicológico (eliminatório);
• Investigação Social e Criminal (eliminatório).

Segunda Fase

• Curso de Formação, sob a responsabilidade da ACADEPOL-PA.

Investigador, Escrivão e Papiloscopista

Primeira Fase

• Prova Objetiva de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
• Prova de Capacitação Física (eliminatório);
• Exame médico (eliminatório);
• Exame psicológico (eliminatório);
• Investigação Social e Criminal (eliminatório).

Segunda Fase

• Curso de Formação, sob a responsabilidade da ACADEPOL-PA.

A Prova Objetiva contou com 80 questões de múltipla escolha.
Distribuídas das seguintes formas:

Delegado

DISCIPLINAS	QUESTÕES	VALOR	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Língua Portuguesa	5	0,1	0,5
Direito Administrativo	10	0,1	1,0
Direito Ambiental	5	0,1	0,5
Direito Civil/Empresarial	10	0,1	1,0
Direito Constitucional	10	0,1	1,0
Direitos Humanos	5	0,1	0,5
Direito Penal	10	0,2	2,0
Direito Processual Penal	10	0,2	2,0
Medicina Legal	5	0,1	0,5
Legislação Especial	10	0,1	1,0
TOTAL	80	–	10,0

Investigação e Escrivão

DISCIPLINAS	QUESTÕES	VALOR	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Língua Portuguesa	10	0,1	1,0
Noções de Informática	5	0,1	0,5
Raciocínio Lógico	5	0,1	0,5
Noções de Direito Administrativo	10	0,1	1,0
Noções de Direito Constitucional	10	0,1	1,0
Noções de Direito Penal	10	0,2	2,0
Noções de Direito Processual Penal	10	0,2	2,0
Noções de Medicina Legal	10	0,1	1,0
Legislação Especial	10	0,1	1,0
TOTAL	80	–	10,0

Papiloscopista

DISCIPLINAS	QUESTÕES	VALOR	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Língua Portuguesa	10	0,1	1,0
Noções de Informática	5	0,1	0,5
Raciocínio Lógico	5	0,1	0,5
Noções de Direito Administrativo	10	0,1	1,0
Noções de Direito Constitucional	10	0,2	2,0
Noções de Direito Penal	10	0,2	2,0
Noções de Identificação	10	0,1	1,0
Noções Básicas de Química	10	0,1	1,0
Noções de Medicina Legal	10	0,1	1,0
TOTAL	80	–	10,0

Saiba quais são as atribuições dos cargos ofertados:

• Delegado: Dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção; cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua competência, as funções institucionais da Polícia Civil; planejar, dirigir e coordenar, com base na estatística policial e no conhecimento produzido pela atividade de inteligência policial, as operações policiais no enfrentamento efetivo à criminalidade, na área de sua competência; exercer poderes discricionários afetos ao cargo que objetivem proteger os direitos inerentes à pessoa humana e resguardar a segurança pública e a justiça criminal; entre outras.
• Investigador: Proceder, mediante determinação da autoridade Policial, às diligências e investigações Policiais com o fim de coletar elementos para a elucidação de infrações penais ou administrativas para instrução dos respectivos procedimentos legais; efetuar prisões em flagrantes ou mediante mandato (conduzir e escoltar presos); cumprir mandados expedidos pela autoridade Policial ou judiciária competente; operar equipamento de comunicações; conduzir veículos automotores e outros meios de transporte, desde que habilitado; entre outras.
• Escrivão: Participar na formação de inquéritos Policiais e procedimentos administrativos, sob a presidência da autoridade Policial competente; expedir, mediante requerimento deferido pela autoridade Policial competente, certidões e translado; executar tarefas administrativas atinentes à atividade cartorária; responder pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, de acordo com a determinação da autoridade competente, bem como a escrituração dos livros de registro prisional; manter o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial, promovendo cargo e baixa dos mesmos, incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 40 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.
• Papiloscopista: Desempenhar atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais necessárias aos inquéritos, aos processos e aos demais serviços cartorários; colher as impressões digitais no vivo e no morto, para fins de identificação civil e criminal; proceder à identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica com a elaboração do respectivo laudo técnico; proceder à perícia iconográfica e ao retrato falado, com a elaboração do respectivo laudo técnico; planejar e desenvolver pesquisa na busca de aperfeiçoamento e na especialização na área; desempenhar outras atividades de interesse do órgão incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 41 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.

Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos Para Todos Os Cargos:

• LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfi ca. 5. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Emprego dos sinais de Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Signifi cação das palavras. 12. Redação de correspondências ofi ciais. 13. Coexistência das regras ortográfi cas atuais com o Novo Acordo Ortográfi co (em vigor desde janeiro de 2009).
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Principais navegadores para Internet. 3. Correio Eletrônico. 4. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas. 5. Procedimento para a realização de cópias de segurança. 6. Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso. III –
• RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidades. 6. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Conhecimentos Específicos Para Os Cargos De Investigador De Polícia Civil E Escrivão De Polícia Civil:

• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei complementar 022/94 e suas alterações.
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.
• NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial. 2. notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6. Prisão em fl agrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL (legislação e todas as suas alterações): 1. Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013). 2. Tráfi co ilícito e uso de substâncias entorpecentes. (Lei nº 11.343/2006). 3. Identifi cação criminal (Lei nº12.037/2009). 4. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996). 5. Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado). 6. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99). 7. O crime de tortura (Lei nº 9.455/97). 8 Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/03. 9. Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90). 10. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 11. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações). 12. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações). 13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 14. Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003). 15. Apresentação e uso de documento de identifi cação criminal (Lei nº 5.553/68). 16. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90 e suas alterações). 17. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90). 18. Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078/90).
• NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL 1. Perícias e Peritos. 1.1. Documentos médico-legais. 1.2. Quesitos ofi ciais. 1.3. Perícias médicas. 1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 2. Traumatologia Médico-legal. 2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 2.2. Energias de Ordem Mecânica. 2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfi xias em geral. Asfi xias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confi namento. 3. Tanatologia Médico-legal. 3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 3.2. Fenômenos cadavéricos. 3.3. Necropsia, necroscopia. 3.4. Exumação. 3.5. “Causa mortis”. 3.6. Morte natural e morte violenta. 4. Sexologia Médico-legal. 4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.2. Aborto e infanticídio.
• Conhecimentos Específicos Para O Cargo De Papiloscopista:
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei complementar 022/94 e suas alterações.
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.
• NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL 1. Perícias e Peritos. 1.1. Documentos médico-legais. 1.2. Quesitos ofi ciais. 1.3. Perícias médicas. 1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 2. Traumatologia Médico-legal. 2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 2.2. Energias de Ordem Mecânica. 2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfi xias em geral. Asfi xias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confi namento. 3. Tanatologia Médico-legal. 3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 3.2. Fenômenos cadavéricos. 3.3. Necropsia, necroscopia. 3.4. Exumação. 3.5. “Causa mortis”. 3.6. Morte natural e morte violenta. 4. Sexologia Médico-legal. 4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.2. Aborto e infanticídio.
• NOÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO: 1. Lei Nº 12.037/2009 (identifi cação criminal do civilmente identifi cado). 2. Lei Nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). 3. Lei Nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade). 4. Características morfológicas de identifi cação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profi ssionais, tatuagens. 5. Identidade policial e judiciária. 5.1. Bertiolagem. 5.2. Retrato falado. 5.3. Fotografi a sinalética. 6. Papiloscopia. 6.1. Impressões datiloscópicas. 6.2. Sistema datiloscópico de Vucetich.
• NOÇÕES BÁSICAS DE QUÍMICA: 1. Classifi cação das matérias. 2. Técnicas de separação: decantação, fi ltração e destilação. 3. Tabela periódica e a química dos elementos. 4. Ligações químicas. 5. Funções químicas (ácidos, bases, sais e óxidos). 6. Gases. 7. Propriedades dos sólidos. 8. Soluções e propriedades coligativas. 9. Reações de óxido-redução.
• Para mais informações referentes ao Concurso PC-PA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.