Atenção, concurseiros! Foram publicados 05 editais do concurso Polícia Civil, no estado de São Paulo, que oferta 3.500 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador, Médico Legista e Perito Criminal. Se interessa pelo certame? Venha conferir os demais detalhes no decorrer da notícia. 🤩

• Inscrições
• Cargos, vagas e salários
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de seleção

Como serão as inscrições do concurso Polícia Civil-SP?

Os interessados em participar do certame poderão realizar as inscrições a partir do dia 11 de setembro de 2023 até o dia 10 de outubro de 2023, por meio do site da banca organizadora, Fundação Vunesp.

Portanto, para homologar a inscrição é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 113,06.

Haverá a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de participação entre os dia 11 e 12 de setembro de 2023, para o candidato:

• doadores de sangue, que comprovem mais de 3 doações em um período de 12 meses anteriores à data de publicação do edital;

Também haverá a redução da taxa de inscrição para os candidatos:

• estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular, superior, nível de graduação ou pós-graduação; e
• percebam remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou estejam desempregados.

Cargos, vagas e salários do concurso Polícia Civil-SP

As 3.500 vagas estão distribuídas entre as seguintes carreiras:

• Delegado (552)
  • R$ 15.037,99
• Escrivão de Polícia (1.333)
  • R$ 5.879,68
• Investigador de Polícia (1.250)
  • R$ 5.879,68
• Médico Legista (116)
  • R$ 12.954,40
• Perito Criminal (249)
  • R$ 12.954,40

O concurso oferece vagas para diversas regiões do estado de São Paulo. As vagas estão distribuídas entre as seguintes cidades:

• Araçatuba
• Bauru;
• Campinas;
• Ribeirão Preto;
• Santos;
• São José dos Campos;
• São José do Rio Preto;
• São Paulo;
• Sorocaba;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;

Quais são os requisitos mínimos para participar do concurso Polícia Civil-SP?

Confira os requisitos mínimos para que o candidato tome posse do cargo pretendido no concurso PC-SP:

• Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
• Não registrar antecedentes criminais e não ter sido condenado por ato de improbidade administrativa;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Estar em dia com o serviço militar;
• Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Ter conduta irrepreensível na vida pública e privada;
• Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na categoria “B”;
• Possuir cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal ou declaração pública de bens;
• Ter sido aprovado no concurso, observado o número de vagas colocadas à disposição;
• Possuir diploma de graduação, expedido por entidade de ensino oficial ou reconhecida, devidamente registrado ou, na falta deste, certificado de colação de grau;
• Não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão e demissão a bem do serviço público, durante os 5 e 10 anos que antecederem a data da posse, respectivamente, na forma do parágrafo único do art. 307 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968

O que faz a Polícia Civil-SP?

Confira as atribuições de alguns dos cargos ofertados:

• Delegado
  • Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, praticar atos de polícia administrativa e exercer policiamento preventivo especializado;
  • Presidir a investigação criminal e as ações a ela relacionadas, dentre as quais aquelas previstas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante;
  • Portar arma e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco;
• Escrivão
  • Elaboração de registros digitais de ocorrência – RDO;
  • Termos circunstanciados;
  • Inquéritos policiais em todas as suas formas de instauração;
• Investigador
  • Realizar diligências investigatórias e de policiamento preventivo especializado;
  • Cumprir requisições escritas ou verbais atinentes ao trabalho de polícia judiciária;
  • Cumprir mandados;
• Médico Legista
  • Executar autópsias ou exames necroscópicos em humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletizados;
  • Executar perícias de exumação;
  • Coletar amostras biológicas de humanos, para fins de exames complementares;

Quais serão as etapas do concurso PC-SP?

O certame será composto pelas seguintes etapas de seleção:

• Prova Preambular (objetiva) – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Escrita (discursiva) – de caráter eliminatório e classificatório
• Investigação social – de caráter eliminatório
• Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova de Títulos – de caráter classificatório

Prova Objetiva

Essa etapa deverá ser realizar no tempo máxima de 04 horas e terá duas datas de aplicação, sendo:

• 26 de novembro de 2023: Escrivão e Investigador
• 3 de dezembro de 2023: Médico, Perito e Delegado

A prova deverá ser realiza no período da manhã nas seguintes cidades: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba.

O exame será composto por 80 questões de múltipla escolha que serão versadas nas seguintes disciplinas:

Delegado

• Módulo I
  • Direito Penal (12)
• Módulo II
  • Direito Processual Penal (12)
• Módulo III
  • Legislação Especial (10)
• Módulo IV
  • Direito Constitucional (12)
• Módulo V
  • Direitos Humanos (12)
• Módulo VI
  • Direito Administrativo (10)
• Módulo VII
  • Medicina Legal (03) 
  • Direito Civil (03)
  • Noções de Criminologia (03)
  • Noções de Informática (03)

Médico Legista

• Módulo I
  • Lógica (04)
  • Informática (04)
  • Direito (10)
  • Criminologia (06)
  • Língua Portuguesa (08)
• Módulo II
  • Medicina Legal (38)
  • Criminalística (10)

Perito Criminal

• Módulo I:
  • Noções de Direito (10 questões)
  • Criminologia (04 questões)
  • Criminalística (05 questões)
  • Medicina Legal (04 questões)
• Módulo II:
  • Matemática e Raciocínio Lógico (10 questões)
  • Informática (06 questões)
  • Biologia (09 questões)
  • Física (09 questões)
  • Química (09 questões)
  • Contabilidade (09 questões)
• Módulo III
  • Língua Portuguesa (10 questões)

Investigador

• Módulo I: 
  • Noções de informática (10)
  • Noções de Lógica (06)
• Módulo II
  • Língua Portuguesa (20)
• Módulo III
  • Direito (30)
  • Noções de Criminologia (14)

Escrivão de Polícia

• Módulo I
  • Direito (30)
  • Noções de Criminologia (14)
• Módulo II
  • Noções de Informática (10)
  • Noções de Lógica (06)
• Módulo III 
  • Língua Portuguesa (20)

A avaliação será considerada em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo assim, será considerado aprovado o candidato que obter 50% de acertos em cada um dos módulos.

Prova Escrita

Essa etapa será composta por 5 questões discursivas para o cargo de Delegado e serão versadas nas disciplinas de:

• Direito Penal;
• Legislação Especial;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos; e
• Direito Administrativo.

Já para o cargo de Médico Legista, a prova será composta por 4 questões discursivas que versarão sobre:

• Medicina Legal: 02 questões;
• Criminalística: 01 questão; e
• Noções de Direito: 01 questão.

Ademais, o cargo de Perito Criminal também contará com 4 questões discursivas e serão cobradas as seguintes disciplinas:

• Matemática e Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Biologia;
• Física;
• Química; e
• Contabilidade.

Além disso, as provas dos cargos de Investigador e Escrivão de Polícia serão compostas por 4 questões discursivas que serão versadas as disciplinas de:

• Língua Portuguesa – 01 questão;
• Noções de Direito – 02 questões; e
• Noções de Criminologia – 01 questão.

A prova será avaliada em uma escala de 0 à 100 pontos e para ser aprovado, o candidato deverá obter nota igual ou superior à 50 pontos.

Investigação social

Nessa etapa analisará os seguintes critérios:

• Antecedentes profissionais;
• Desvio de personalidade;
• Relações sociais incompatíveis com o exercício da função;
• Inadimplemento de obrigações contratuais;
• Prática de jogos de azar;
• Uso abusivo de bebida alcoólica; e
• Uso de drogas ilícitas.

Prova Oral

Para a realização dessa etapa serão abordados os seguintes assuntos:

• Delegado
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Especial;
  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos; e
  • Direito Administrativo.
• Médico Legista
  • Medicina Legal;
  • Criminalística; e
  • Noções de Direito.
• Perito Criminal
  • Módulo 1 – Noções de Direito e Criminalística;
  • Módulo 2 – Informática; e
  • Módulo 3 – Língua Portuguesa.
• Investigador e Escrivão de Polícia
  • Noções de Direito;
  • Criminologia; e
  • Língua Portuguesa.

O exame será avaliado em uma escala de 0 à 100 pontos, sendo assim, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 50 pontos em cada uma e, no total, média de 50% ou mais.

Prova de Títulos

Para a realização dessa etapa, serão aceitos os seguintes títulos para a avaliação:

Delegado

• Doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
• Mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Especialização em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, com carga horária mínima de 360 horas aula: 2 pontos até o limite de 2 pontos.
• Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 1 ponto, até o limite de 3 pontos;
• Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos;
• Exercício de docência na área do Direito em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.

Perito Criminal

• Livre docência: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
• Doutorado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 5 pontos;
• Mestrado reconhecido ou revalidado: 3 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos.
• Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 1,0 ponto, até o limite de 2,0 pontos;
• Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos;
• Exercício profissional – exercício em cargo público de perícia oficial de natureza criminal: 0,3 pontos por ano completo, limitado a 3,0 pontos.

Investigador e Escrivão

• Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
• Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 1 ponto, até o limite de 3 pontos;
• Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 1 ponto, até o limite de 2 pontos;
• Exercício de docência em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.

Médico Legista

• Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 pontos, até o limite de 5 pontos;
• Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 pontos, até o limite de 4 pontos;
• Residência médica, na forma da legislação em vigor, 2 pontos, até o limite de 4 pontos.
• Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 1 ponto, até o limite de 3pontos;
• Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a): 0,5 ponto, limitado a 2 pontos;
• Exercício de docência em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 ponto por ano de magistério, até o limite de 2 pontos.

O concurso terá validade de 2 anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação no Diário Oficial do Estado, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria da Segurança Pública.

Editais:

Edital Perito Criminal

Edital Delegado de Polícia

Edital Médico Legista

Edital Investigador de Polícia

Edital Escrivão de Polícia

Bons estudos e boa prova!!!