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25/08/2025

Concurso Polícia Penal MG: Banca contratada! 1.178 vagas!

Thays Rosendo

Atenção, concurseiros! O novo concurso Polícia Penal MG (Polícia Penal de Minas Gerais) já está com banca contratada e o edital deve sair a qualquer momento. Com 1.178 vagas previstas e salário inicial de R$5.332,64, a seleção promete ser uma grande oportunidade de nível médio na área de segurança! Confira, a seguir, todos os detalhes atualizados do concurso PP MG!

Prepare-se para Concurso
Capa Apostila Polícia Penal MG 2025 - Agente de Segurança Penitenciário

Apostila Polícia Penal MG 2025 - Agente de Segurança Penitenciário

Capa Mapa de Questões Online - Polícia Penal-MG - Policial Penal  - 8 Mil Questões

Mapa de Questões Online - Polícia Penal-MG - Policial Penal - 8 Mil Questões

Capa Caderno de Questões Polícia Penal - MG - 500 Questões Gabaritadas

Caderno de Questões Polícia Penal - MG - 500 Questões Gabaritadas

Capa 648 Mapas Mentais para PP-MG - Agente de Segurança Penitenciário (PDF)

648 Mapas Mentais para PP-MG - Agente de Segurança Penitenciário (PDF)

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  • Concurso Polícia Penal MG: Banca contratada
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  • Comissão do concurso Polícia Penal MG já foi formada
  • Concurso Polícia Penal MG terá 1.178 vagas de nível médio
  • Salários, requisitos e jornada de trabalho
  • Atribuições do cargo
  • Saiba como serão as provas do concurso Polícia Penal MG
  • Edital para vagas temporárias não irá mais ocorrer
  • Como foi o último concurso Polícia Penal MG?

Concurso Polícia Penal MG: Banca contratada

O concurso Polícia Penal MG deu mais um passo importante rumo à publicação do edital. Nesta sexta-feira, 22 de agosto, o Instituto AOCP foi oficialmente contratado como banca organizadora do certame.

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A instituição será responsável por elaborar o edital, conduzir as inscrições dos candidatos e aplicar todas as etapas das provas.

Ao todo, o concurso Polícia Penal MG ofertará 1.178 vagas para o cargo de Policial Penal, com oportunidades destinadas a candidatos de ambos os sexos e reserva para pessoas com deficiência. A remuneração inicial será de R$5.332,64.

Segundo informações do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a expectativa é de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2025.

Com a banca contratada, o edital poderá ser publicado a qualquer momento!

Comissão do concurso Polícia Penal MG já foi formada

A primeira grande movimentação do concurso Polícia Penal MG ocorreu no dia 24 de abril de 2025, com a publicação da portaria que instituiu a comissão organizadora do certame. O documento foi disponibilizado no Diário Executivo de Minas Gerais e define os servidores responsáveis por conduzir as etapas iniciais do concurso.

Entre as atribuições da comissão estão:

  • Elaborar o termo de referência e os documentos técnicos para contratação da banca organizadora;
  • Acompanhar todas as etapas do concurso;
  • Planejar e monitorar a execução do certame;
  • Emitir relatórios periódicos com o andamento do processo;
  • Validar documentos e ações da banca responsável;
  • Avaliar casos excepcionais não previstos em edital.

Confira os servidores que integram a comissão:

  • Academia Estadual de Segurança Pública da Sejusp
    Ivana Maria Fernandes Martins (titular) e Natália Imaculada Nascimento Rodrigues (suplente);
  • Superintendência de Recursos Humanos da Sejusp
    Larissa Neves Silva Maia (titular) e Vanessa Leandro Gonçalves Martins (suplente);
  • Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)
    José Fabio Piazza Junio (titular) e Daniela Aguiar Rangel (suplente);
  • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
    Marcelo Alves dos Santos (titular) e Daniela de Oliveira Soares (suplente).

Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal MG! Comece a se preparar!

Concurso Polícia Penal MG terá 1.178 vagas de nível médio

O novo concurso Polícia Penal MG ofertará 1.178 vagas imediatas para o cargo de Policial Penal. Juntamente com a definição da banca, o termo de referência do certame também foi divulgado.

As 1.178 vagas serão distribuídas entre candidatos do sexo masculino e feminino, incluindo cotas para pessoas com deficiência, da seguinte forma:

Sexo masculino – 907 vagas

  • 816 vagas de ampla concorrência
  • 91 vagas reservadas para pessoas com deficiência

Sexo feminino – 271 vagas

  • 244 vagas de ampla concorrência
  • 27 vagas reservadas para pessoas com deficiência

Um ponto importante reforçado pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, é que as vagas não serão regionalizadas. A lotação dos aprovados será determinada conforme a ordem de classificação, e não por divisão prévia entre localidades ou unidades prisionais.

O cargo exige ensino médio completo, e a realização do certame será fundamental para reduzir a dependência de servidores temporários e ampliar o efetivo nas unidades prisionais.

Além da oferta imediata de 1.178 vagas, o governo mineiro celebrou um acordo institucional com o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Minas Gerais para a criação de 22.032 cargos efetivos na Polícia Penal MG. Esse plano de expansão está diretamente relacionado a medidas estruturais, como:

  • Construção de novas unidades prisionais;
  • Ampliação da capacidade das unidades já existentes;
  • Reposição de cargos vagos por aposentadorias e exonerações;
  • Substituição gradativa de contratos temporários.

A estimativa é de que esse projeto resulte em uma transformação significativa na política de pessoal do sistema prisional mineiro, abrindo espaço para novos concursos regulares nos próximos anos, além da recomposição contínua do quadro efetivo.

Salários, requisitos e jornada de trabalho

De acordo com o termo de referência, o cargo de Policial Penal oferece remuneração inicial de R$5.332,64, para uma jornada semanal de 40 horas, organizada em escala de 24h por 72h.

O plano de carreira prevê evolução salarial conforme o tempo de serviço, podendo alcançar até R$8.875,16. Confira:

Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG
Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG
Progressão salarial dos aprovados no concurso Polícia Penal MG!

Para concorrer às vagas no concurso Polícia Penal MG, o candidato deverá comprovar:

  • Ensino médio completo ou curso técnico equivalente, com certificação reconhecida pelo MEC;
  • Idade mínima de 18 anos na data da posse;
  • Pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • Aptidão física e mental para o exercício das funções.

Atribuições do cargo

O Policial Penal de Minas Gerais atua diretamente na segurança e fiscalização do sistema prisional. Entre as atribuições do cargo estão:

  • Realizar vigilância interna e externa nas unidades prisionais;
  • Executar a escolta de presos em deslocamentos internos e externos;
  • Revistar visitantes e celas, prevenindo situações de risco;
  • Prestar apoio à segurança de servidores em atendimentos especializados;
  • Cumprir e garantir o cumprimento de alvarás de soltura e ordens judiciais;
  • Realizar a entrega de medicamentos prescritos;
  • Produzir relatórios e documentos internos de controle e registro de atividades.

O agente é peça-chave para a manutenção da ordem nas unidades prisionais e para o funcionamento eficiente do sistema de Justiça Criminal.

Saiba como serão as provas do concurso Polícia Penal MG

Segundo o termo de referência já publicado, o concurso Polícia Penal MG será composto por seis etapas, com fases de caráter eliminatório e outras também classificatórias. A responsabilidade por toda a organização da seleção será do Instituto AOCP, banca contratada para conduzir o certame.

As provas serão aplicadas em locais distintos, conforme a natureza de cada etapa:

  • Prova objetiva e redação: em cidades-polo das Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais;
  • Avaliação psicológica, exames médicos e investigação social: em Belo Horizonte;
  • Teste de aptidão física: na capital ou região metropolitana;
  • Curso de formação: também na Região Metropolitana de BH.

Etapas de seleção

O concurso Polícia Penal MG contará com as seguintes fases:

  • Prova Objetiva e Redação – classificatória e eliminatória
  • Avaliação Psicológica – eliminatória
  • Exames Médicos – eliminatória
  • Teste de Condicionamento Físico por Testes Específicos – eliminatória
  • Investigação Social (comprovação de idoneidade e conduta ilibada) – eliminatória
  • Curso de Formação Técnico-Profissional – classificatória e eliminatória

Prova objetiva

Com duração total de cinco horas, a prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas e apenas uma correta. A pontuação máxima será de 100 pontos.

Confira a distribuição das disciplinas:

DisciplinaNº de QuestõesValor por QuestãoPontuação Máxima
Língua Portuguesa10220
Informática Básica515
Noções de Direito10110
Direitos Humanos10220
Legislação Especial20240
Raciocínio Lógico515
Total60100 pontos

Para ser considerado aprovado nessa etapa do concurso Polícia Penal MG, o candidato deverá:

  • Alcançar no mínimo 60 pontos no total;
  • Acertar pelo menos uma questão em cada disciplina.
Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso Polícia Penal MG, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais preparatórios direcionados conforme os últimos editais e o termo de referência publicado, que te ajudarão a conquistar a vaga dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso Polícia Penal MG!

Prova de redação

Aplicada no mesmo dia da prova objetiva, a redação terá valor de até 100 pontos. O tema será apresentado no momento da aplicação, e o texto deverá ter entre 20 e 30 linhas.

Avaliação Psicológica

De caráter eliminatório, essa etapa busca identificar se o candidato possui o perfil psicológico adequado às funções do cargo. Serão avaliadas características como equilíbrio emocional, tomada de decisão sob pressão e aspectos de personalidade compatíveis com a rotina da Polícia Penal.

Exames Médicos

Também eliminatória, essa fase tem o objetivo de verificar as condições gerais de saúde do candidato. Serão exigidos exames clínicos, laboratoriais, além de testes específicos, como avaliação auditiva e oftalmológica.

Teste de Condicionamento Físico

Essa etapa do concurso Polícia Penal MG será aplicada em Belo Horizonte ou região metropolitana. O candidato será submetido a cinco testes físicos, sendo eles:

  • Flexão em barra fixa
    • Sexo masculino: teste dinâmico
    • Sexo feminino: teste estático
  • Flexão abdominal
  • Impulsão horizontal
  • Flexão de braço no solo
  • Corrida de 12 minutos

Os critérios de avaliação e desempenho mínimo exigido serão definidos no edital.

Investigação Social

De caráter eliminatório, essa fase analisará a vida pregressa e a conduta moral do candidato. O objetivo é verificar se o histórico pessoal e profissional é compatível com os valores e responsabilidades exigidas para o exercício do cargo de Policial Penal.

Curso de Formação Técnico-Profissional

A última etapa do concurso Polícia Penal MG será o Curso de Formação, com caráter classificatório e eliminatório. Realizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ele será destinado apenas aos candidatos aprovados nas fases anteriores. O curso terá conteúdo teórico e prático, abordando as atribuições e rotinas da função de Policial Penal em Minas Gerais.

Edital para vagas temporárias não irá mais ocorrer

Embora houvesse a previsão de um edital com 686 vagas temporárias para a Polícia Penal de Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição desse tipo de contratação no estado.

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) já havia sido escolhido como organizador da seleção temporária. No entanto, o STF declarou inconstitucional o artigo 19, inciso I, da Lei nº 23.750/20, que autorizava a contratação de agentes de segurança penitenciários por tempo determinado em Minas Gerais.

Com essa decisão, o estado está impedido de realizar novas admissões temporárias para o cargo, até que o quadro da Polícia Penal seja efetivamente preenchido por concurso público.

Segundo o relator do processo, ministro Luiz Fux, a contratação temporária para esse tipo de função fere o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 104, que trata da criação da Polícia Penal e estabelece a necessidade de ingresso por concurso público.

“Desse modo, confere-se tutela à devida coerência decisória, reafirmando-se a necessidade de prestigiar a regra do concurso público, critério democrático e republicano eleito pelo Poder Constituinte para selecionar os candidatos mais habilitados ao exercício do cargo”, destacou o ministro.

O entendimento foi acompanhado por todos os demais ministros do Supremo.

Como foi o último concurso Polícia Penal MG?

O último concurso Polícia Penal MG ocorreu em 2021 e foram ofertadas 2.420 vagas para candidatos de nível médio, destinadas ao cargo de Policial Penal (Agente Penitenciário), desse total, 1.944 oportunidades foram para o sexo masculino e 476 para o sexo feminino.

  • Sexo Masculino: 1.944 vagas – 1.750 para ampla concorrência e 194 para pessoas com deficiência;
  • Sexo Feminino: 476 vagas – 428 para ampla concorrência e 48 para pessoas com deficiência.

Remuneração do cargo: a remuneração do servidor que ingressar em cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal – correspondia ao Vencimento Básico, nível inicial da carreira, correspondente a de R$4.631,25 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).

Requisitos básicos para a investidura

Saiba quais foram as exigências para que o candidato tomasse posse dos cargos ofertados no concurso Polícia Penal MG:

  • ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida no Edital;
  • ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto Federal Nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • gozar dos direitos políticos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
  • ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse na forma do art. 11, inciso III, do Decreto 42.899 de 17.09.2002;
  • possuir, à data da posse, comprovante de conclusão do nível médio de escolaridade exigido para o cargo, nos termos do art. 9º, § 2º, alínea “d”, da Lei nº 14.695/2003 e conforme estabelecido no item 2.3 do Edital;
  • não ter sido demitido a bem do serviço público, conforme art. 250 da Lei 869/52 e não ter sido demitido das Instituições Militares ou Forças Congêneres;
  • não possuir registro de antecedentes criminais nos últimos 5 (cinco) anos, ficando impedido o ingresso nos casos em que houver ação penal com sentença condenatória transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, garantido o contraditório e a ampla defesa;
  • não possuir acúmulo de cargos na forma da legislação vigente;
  • aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição, devendo o candidato comprovar tal condição especial conforme o referido dispositivo constitucional.

Como os candidatos do concurso foram avaliados?

O concurso Polícia Penal MG foi composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva e Redação – caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Aptidão Psicológica e Psicotécnica – caráter eliminatório;
  • Exames Médicos – caráter eliminatório;
  • Prova de Condicionamento Físico por Testes específicos – caráter eliminatório;
  • Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – caráter eliminatório;
  • Curso de formação técnico-profissional – caráter eliminatório e classificatório.

Provas Objetivas

As provas objetivas do concurso Polícia Penal MG foram aplicadas no dia 13 de março de 2022, tendo duração de no máximo 5 horas, nas seguintes cidades:

Belo Horizonte, Vespasiano, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas.

A prova objetiva foi composta de 60 questões de múltipla escolha que foram versadas sobre as seguintes disciplinas: 

  • Língua Portuguesa: 10 questões
  • Informática Básica: 5 questões
  • Noções de Direito: 10 questões
  • Direitos Humanos: 10 questões
  • Legislação Especial: 20 questões
  • Raciocínio Lógico: 5 questões

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Tags: Concurso Polícia Penal MG
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