Atenção, concurseiros! Mesmo com autorização oficial e comissões já formadas, o concurso Sefaz BA ainda aguarda avanços importantes, como a definição da banca organizadora e do cronograma oficial. Diante da demora, o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) cobrou urgência na publicação do edital e solicitou a ampliação do cadastro de reserva. A previsão é de 187 vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, ambos de nível superior. As remunerações iniciais são bastante atrativas, podendo chegar a R$19 mil, a depender do cargo e das gratificações. Com a cobrança de urgência, o edital pode ser publicado em breve. Para se preparar, confira a Apostila Sefaz BA com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Concurso Sefaz BA: Edital em breve

Em reunião realizada na última segunda-feira, 18 de maio, representantes do Sindsefaz se reuniram com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para cobrar mais agilidade na realização do concurso Sefaz BA.

Segundo informações apresentadas durante o encontro, a Saeb aguarda apenas o envio, por parte da Secretaria da Fazenda da Bahia, do perfil detalhado dos cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais para concluir a elaboração dos editais.

A reunião contou com a participação do secretário de Administração da Bahia, Rodrigo Pimentel, representantes do sindicato e foi articulada pela deputada estadual Olívia Santana.

De acordo com o Sindsefaz, a publicação do edital tornou-se urgente diante da redução contínua do quadro de servidores da Sefaz BA, cenário agravado pelas aposentadorias e também pela evasão de aprovados para carreiras mais atrativas em outros estados e órgãos públicos.

Outro ponto defendido pela entidade foi a ampliação do cadastro de reserva. O sindicato solicitou que sejam previstas mais 200 vagas para cadastro, além das oportunidades imediatas.

Em entrevista recente, o secretário Rodrigo Pimentel informou que a previsão inicial é de 187 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 100 vagas para Auditor Fiscal;
• 87 vagas para Agente de Tributos Estaduais.

Ainda segundo o secretário, os aprovados deverão ser lotados inicialmente em Salvador, capital baiana.

Apesar de o concurso já contar com autorização oficial e comissões instituídas, ainda não houve definição da banca organizadora. No momento, a comissão trabalha na finalização do chamado “perfil do concurso”, documento que definirá detalhes importantes do certame, como:

• disciplinas cobradas;
• quantidade de questões;
• estrutura das provas;
• possibilidade de prova discursiva;
• definição das áreas de especialização.

Somente após essa etapa será iniciado oficialmente o processo de escolha da banca examinadora. Com a banca definida e contratada, o edital poderá ser publicado a qualquer momento!

Cargos, vagas e salários previstos

O novo concurso Sefaz BA deverá contar com 187 vagas imediatas, conforme informado pelo secretário da Administração da Bahia, Rodrigo Pimentel. As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Auditor Fiscal: 100 vagas
• Agente de Tributos Estaduais: 87 vagas

Para ambos os cargos, será exigido nível superior completo, conforme critérios que ainda serão detalhados no edital.

Segundo o secretário, a previsão inicial é de que os aprovados sejam lotados exclusivamente em Salvador, capital baiana.

Além das vagas imediatas, o Sindsefaz também solicitou a ampliação do cadastro de reserva, defendendo a criação de mais 200 oportunidades para futuras convocações.

As remunerações do concurso Sefaz BA seguem entre as mais atrativas da área fiscal estadual. Atualmente, os salários podem ultrapassar:

• R$13 mil para Agente de Tributos Estaduais;
• R$19 mil para Auditor Fiscal.

Os valores são compostos pelo vencimento básico acrescido de gratificações e benefícios, podendo aumentar ao longo da carreira conforme progressões funcionais e adicionais previstos na estrutura remuneratória do órgão.

Para quem vai iniciar a preparação, as Apostilas Sefaz BA já estão disponíveis com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Atribuições dos cargos

Confira quais são as atribuições dos cargos do concurso Sefaz BA:

Auditor Fiscal

O Auditor Fiscal exerce funções estratégicas dentro da Secretaria da Fazenda, sendo responsável por atividades diretamente relacionadas à arrecadação e fiscalização tributária. Entre as principais atribuições estão:

• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais;
• Realizar perícias, revisões fiscais e contábeis;
• Julgar processos administrativos relacionados a créditos tributários;
• Elaborar e interpretar normas tributárias;
• Orientar contribuintes e servidores sobre a legislação;
• Desenvolver estudos econômicos e políticas tributárias;
• Atuar no controle interno do Poder Executivo Estadual;
• Participar da elaboração de peças orçamentárias, como PPA, LDO e LOA.

Agente de Tributos Estaduais

O Agente de Tributos aprovado no concurso Sefaz BA atua como suporte técnico especializado, com foco na execução e operacionalização de atividades financeiras, contábeis e administrativas. Entre as atribuições estão:

• Executar atividades relacionadas à gestão financeira e contábil do Estado;
• Atuar na administração da dívida pública e aplicações financeiras;
• Realizar execução orçamentária, financeira e patrimonial;
• Auxiliar na elaboração de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais;
• Apoiar o planejamento financeiro do Estado;
• Desenvolver atividades técnicas nas áreas administrativa, tecnológica e de recursos humanos;
• Auxiliar diretamente o Auditor Fiscal em suas funções.

Requisitos básicos para investidura no cargo

Confira quais foram os requisitos básicos para investidura do cargo no último concurso Sefaz BA:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestada por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 anos;
• Não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político;
• No caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar;
• Não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 anos após o cumprimento da pena pelos crimes conforme o edital especifica;
• Não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado;
• Apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos;
• Não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

Nós temos a Solução

Quer ser aprovado no concurso Sefaz BA, mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos diversos materiais completos e direcionados conforme o edital que te ajudarão a conquistar o seu cargo dos sonhos!

Confira: Materiais preparatórios para o concurso Sefaz BA!

Como foi o último concurso Sefaz BA?

O último concurso Sefaz BA ocorreu em 2022 e ofertou 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, que requer o ensino superior completo em qualquer área.

As oportunidades foram divididas entre as áreas de Administração e Finanças (14 vagas), Tecnologia da Informação (05 vagas) e Administração Tributária (30 vagas).

A remuneração para o cargo de Agente de Tributos Estaduais foi composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento básico no valor de R$1.393,67 e de uma parte variável.

Conforme o edital, a variável correspondia à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$3.902,28 a R$6.410,89, que poderia ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$1.560,91 e do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo era de R$3.746,19.

Ou seja, somando todos os benefícios ao salário fixo, o vencimento inicial dos contratados poderia ultrapassar os R$13 mil mensais!

Etapas de seleção

Os candidatos ao concurso Sefaz BA passaram por uma prova objetiva e uma discursiva como forma de avaliação.

Confira como foram distribuídas as questões de conhecimento básico da prova objetiva:

• Língua Portuguesa – 7 questões
• Direito Constitucional – 5 questões
• Direito Administrativo – 5 questões
• Dir. Tributário – 5 questões
• Contabilidade Geral – 5 questões
• Estatística – 5 questões
• Noções de Igualdade Racial – 3 questões

Além disso, as questões de conhecimentos específicos cobraram:

Administração e Finanças

Tecnologia da Informação

Administração Tributária

Bons estudos e boa prova!