O novo concurso Polícia Penal RS está com comissão permanente formada! O grupo será responsável por conduzir os estudos técnico e administrativo para a abertura do edital. A seleção deve sair ainda este ano, visto que, o Sistema Penitenciário já conta com mais de 14 mil cargos vagos. A previsão é de convocação de cerca de mil novos policiais penais, no que pode se tornar o maior chamamento já realizado no estado. Para se preparar, confira a Apostila Polícia Penal RS com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Concurso Polícia Penal RS: Comissão formada

Nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o concurso Polícia Penal RS deu mais um passo rumo à publicação do edital! Após ter sido anunciado pelo governador no início de 2025, o certame entrou oficialmente em sua fase inicial de elaboração.

Isso porque foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a portaria que institui e oficializa a comissão permanente responsável por conduzir os estudos técnicos e administrativos necessários à abertura do novo concurso público.

Conforme a publicação oficial, a principal atribuição do grupo é organizar, analisar e fundamentar a necessidade do concurso, reunindo dados e informações que comprovem a demanda de reposição de servidores no sistema prisional gaúcho, que atualmente enfrenta um déficit elevado de profissionais.

A portaria estabelece que a comissão será composta por servidores de setores estratégicos vinculados à Superintendência e aos departamentos internos da Polícia Penal. Confira a composição definida:

Gabinete da Superintendência

• Enediara Copetti
• Fabiano Sewiki da Silva (presidente)
• Franquelin Gonçalves da Costa
• Matheus Almeida Trindade

Procuradoria Setorial da Polícia Penal

• Mônica Michelotti Loureiro Lovatto (secretária)
• Elias Barros Guimarães
• Mariana Mendonça Maurente

Coordenação de Departamentos da Polícia Penal

• Daniel de Azevedo Crespo

Departamento de Planejamento

• Thiago Roldão Moura

Academia da Polícia Penal

• Thais Zanela Mendes

Departamento Técnico e de Tratamento Penal

• Daiana Maturano Dias Martil

Divisão de Recursos Humanos

• Paola Zanini

Divisão de Orçamento e Finanças

• Valéria Machado Moraes Hutter

A formação dessa comissão permanente representa um avanço importante, pois consolida um grupo responsável por dar continuidade aos trâmites necessários para viabilizar o novo concurso Polícia Penal RS.

Além disso, o concurso Polícia Penal RS ganhou novo impulso após declaração do governador Eduardo Leite, que confirmou a intenção do governo estadual de reforçar o efetivo do Sistema Penitenciário, em meio a um cenário de déficit que ultrapassa 14 mil cargos vagos em diferentes áreas da segurança pública.

Segundo o governador, o Estado autorizou a convocação de cerca de mil novos profissionais, número que deve representar o maior chamamento da história da corporação.

A medida integra um conjunto de ações voltadas à reorganização do sistema prisional e à redistribuição das forças de segurança, com impacto direto também no policiamento ostensivo.

A expectativa do governo é que as nomeações sejam formalizadas nos próximos meses, a partir da publicação de orientações oficiais no Diário Oficial do Estado.

Durante o anúncio, Eduardo Leite destacou que a ampliação do quadro funcional faz parte de um projeto mais amplo de modernização do sistema penitenciário gaúcho. De acordo com ele, além do reforço de pessoal, o Estado vem investindo em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, o que pode permitir o retorno de policiais militares que hoje atuam em unidades prisionais para o trabalho nas ruas.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, também destacou que o reforço no efetivo está alinhado a uma política de valorização da carreira e que a operação adequada do sistema prisional depende diretamente de servidores qualificados e em quantidade suficiente para atender à demanda atual.

Já o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, reforçou que o aumento do quadro atende a uma necessidade antiga da instituição e deve contribuir para melhorar a prestação dos serviços e o cumprimento das responsabilidades do Estado no sistema prisional.

Vale destacar que, apenas ao longo de 2025, mais de 640 servidores foram formados, entre policiais penais, técnicos administrativos e analistas. Além disso, o concurso Polícia Penal RS realizado em 2022, que ainda está válido, já resultou na formação de mais de 1,5 mil aprovados após a conclusão do curso de formação.

Comissão formada

Outro destaque importante sobre o concurso Polícia Penal RS garante atenção especial: em janeiro de 2025, foi criada uma comissão organizadora com foco na estruturação de um novo certame para o cargo de técnico superior penitenciário. O grupo foi instituído com a finalidade de analisar a viabilidade do concurso e conduzir os encaminhamentos técnicos necessários para o planejamento da seleção.

Na época, a comissão recebeu o prazo de 15 dias para apresentar um relatório conclusivo. No entanto, até o momento, não foram divulgadas novas informações oficiais sobre avanços, definição de banca organizadora ou cronograma para publicação do edital.

O cargo de técnico superior penitenciário exige nível superior e contempla diversas áreas de atuação dentro da estrutura da Polícia Penal, como Direito, Arquitetura, Engenharia, Educação Física, Psicologia, Odontologia, entre outras especialidades previstas. A expectativa é de que novas atualizações sobre o concurso Polícia Penal RS sejam divulgadas conforme o governo avance nas etapas administrativas.

A comissão organizadora foi formada pelos seguintes integrantes:

• Roberto Carlos de Souza (ID 4538935) – Diretor do Departamento de Planejamento
• Leydson Lara dos Santos (ID 4817192) – Diretor Substituto do Departamento de Planejamento
• Matheus Leonardo Corrêa (ID 4443560) – Departamento de Planejamento
• Maria Helena Masiero Gonzales (ID 5006376) – Departamento de Planejamento
• Louise de Lima Pereira (ID 5005213) – Departamento de Planejamento
• Jefferson Dornelles Trindade (ID 4728475) – Departamento de Planejamento
• Sergio Ilha Dalcol (ID 4225546) – Diretor-Geral
• Micheli da Silveira Miranda (ID 4538420) – Gabinete do Superintendente
• Mariana Mendonça Maurente (ID 4657080) – Assessoria Jurídica
• Rita Gracieli Leonardi (ID 4216350) – Diretora do Departamento de Tratamento Penal
• Cássio Roberto Uruga Oliveira (ID 4874714) – Departamento de Tratamento Penal
• Mônica Pires da Silva (ID 1523724) – Chefe da Divisão de Recursos Humanos
• Andressa Kayser (ID 4779568) – Diretora do Departamento Administrativo

Quais cargos são ofertados no concurso Polícia Penal RS?

De acordo com informações publicadas em Diário Oficial, o foco principal do próximo concurso Polícia Penal RS é o cargo de Técnico Superior Penitenciário. No entanto, até o momento, o governo ainda não divulgou oficialmente o número de vagas que deverá ser ofertado no novo edital.

Atualmente, o quadro de pessoal da Polícia Penal do Rio Grande do Sul é formado pelos seguintes cargos:

• Agente Penitenciário: atua diretamente na vigilância e na segurança das unidades prisionais, com responsabilidade pelo controle de internos, preservação da ordem, disciplina e apoio às atividades de custódia e segurança.
• Agente Penitenciário Administrativo: desempenha funções de apoio administrativo no âmbito das unidades prisionais, como organização de documentos, tramitação de processos internos e suporte operacional, sem atuação direta em atividades de segurança.
• Técnico Superior Penitenciário: reúne profissionais de nível superior em diversas especialidades, como Arquitetura, Direito, Engenharia, Educação Física, Psicologia, Odontologia e outras áreas técnicas. As atribuições variam conforme a formação, com atuação em serviços especializados, assessoramento, acompanhamento técnico e suporte multidisciplinar ao sistema penitenciário.

Para quem vai iniciar a preparação, a Apostila Polícia Penal-RS – Policial Penal já está disponível com conteúdo completo e atualizado conforme os últimos editais!

Salários dos aprovados

De acordo com o último edital do concurso Polícia Penal RS, os vencimentos iniciais variam conforme o cargo, contemplando as seguintes remunerações:

• Agente Penitenciário: R$ 5.500,00
• Agente Penitenciário Administrativo: R$ 4.500,00
• Técnico Superior Penitenciário: R$ 8.500,00

Quanto à jornada de trabalho, os servidores da Polícia Penal RS podem atuar em regime de expediente, com carga de 8 horas diárias e 40 horas semanais, com possibilidade de convocação aos sábados, domingos, feriados e em turnos noturnos, sempre com garantia de descanso semanal e demais direitos previstos em lei.

Também há a possibilidade de trabalho em regime de plantão, composto por turnos de 24 horas, totalizando 160 horas mensais, conforme escala definida pela administração, com os descansos correspondentes e o recebimento das vantagens legais aplicáveis.

Atribuições dos cargos

O Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal do Rio Grande do Sul exerce atividades técnicas e administrativas de acordo com sua área de formação, atuando diretamente no suporte às ações de segurança, saúde e ressocialização dentro do sistema prisional.

De modo geral, esse profissional realiza avaliações e acompanhamentos relacionados às condições dos internos, contribui para a elaboração de programas de individualização da pena e integra equipes multiprofissionais voltadas à redução de vulnerabilidades psicossociais e ao fortalecimento das políticas de tratamento penal.

Além disso, pode coordenar atividades técnicas, auxiliar na gestão de recursos e apoiar ações de atenção à saúde mental e à segurança no trabalho, incluindo capacitação de servidores e supervisão de estágios voltados a egressos.

O Técnico Superior Penitenciário também pode participar de pesquisas e projetos destinados à melhoria das unidades prisionais, colaborando com outras instituições por meio de convênios e parcerias, contribuindo para o aprimoramento da gestão penitenciária no estado.

Cargos vagos

O anúncio de novas convocações reforçou ainda mais a perspectiva de um novo concurso Polícia Penal RS, já incluído no planejamento do governo estadual como medida estratégica para ampliar e consolidar a carreira. A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite, que destacou a necessidade de recomposição do efetivo diante do déficit elevado e da expansão do quadro funcional da corporação.

Esse cenário está diretamente relacionado à Lei Complementar nº 16.449/2025, que instituiu o Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul. A norma representou um marco para a carreira ao regulamentar definitivamente a estrutura da instituição, consolidando a Polícia Penal como órgão autônomo e substituindo a antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Com a nova legislação, o quadro de cargos passou por reformulações expressivas, incluindo a criação de milhares de novas posições. Foram instituídos 6.938 cargos de policial penal, função que passou a substituir formalmente o antigo cargo de agente penitenciário, além da criação de 50 cargos de técnico administrativo. Também houve reorganização das atribuições relacionadas aos analistas da Polícia Penal, agora inseridos em uma estrutura administrativa e técnica atualizada.

Ao todo, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul passou a contar com 14.455 cargos previstos em lei. A ocupação dessas vagas deve ocorrer gradualmente, principalmente por meio de novos concursos públicos, de acordo com a necessidade operacional e a disponibilidade orçamentária do Estado.

Dados oficiais do governo estadual indicam que, desde 2019, mais de 4.350 servidores já foram nomeados para a corporação.

A tendência é que esse número continue crescendo nos próximos anos, impulsionado tanto pelas convocações atuais quanto pela possível publicação de um novo edital do concurso Polícia Penal RS, considerado essencial para a manutenção e expansão do sistema penitenciário gaúcho.

O que precisa para ingressar no concurso Polícia Penal RS?

Saiba quais são os requisitos exigidos para a investidura no concurso Polícia Penal RS:

• Ter sido aprovado e classificado em todas as fases do Concurso Público e considerado apto na perícia de ingresso;
• Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas no artigo 12 da Constituição Federal, bem como estrangeiro, de acordo com o artigo 37, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar Estadual 13.763/2011 do Rio Grande do Sul;
• Possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Atender, em se tratando de candidato participante pelas cotas, conforme exigências da Legislação vigente;
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
• Estar quite com o Serviço Militar obrigatório ou dele ter sido liberado, se do sexo masculino, para brasileiros;
• Comprovação de situação regular perante a justiça eleitoral, conforme legislação específica;
• Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a que concorre;
• Comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo a que concorre, mediante apresentação de certificado ou diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Observância do disposto no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, quanto às hipóteses de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, sendo vedada, também, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos art. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal;
• Não estar o candidato aposentado por invalidez.

Nós temos a Solução

Se você quer ser aprovado no concurso Polícia Penal RS mas não sabe por onde começar a estudar? Nós temos a Solução! Elaboramos um material exatamente para você, com disciplinas que aparecem com frequência nas provas. Não perca mais tempo, e saia na frente dos demais concorrentes. Dê o primeiro passo e comece hoje a se prepara para o cargo dos seus sonhos!

Confira: Materias preparatórios para o concurso Polícia Penal RS!

Susepe

A carreira de Policial Penal foi instituída em agosto de 2022, após aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A criação do novo cargo ocorreu no contexto de reorganização do sistema penitenciário estadual, com a transformação da antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a incorporação dos futuros aprovados em concurso público.

Além dos Agentes Penitenciários, também passaram a compor o quadro da Polícia Penal os servidores oriundos da Susepe que atuavam em áreas de apoio administrativo, assistência, tratamento, orientação e atividades voltadas à reintegração social de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

Último concurso Polícia Penal RS

O último concurso Polícia Penal RS (Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) ocorreu em 2022 e ofertou 80 vagas para cargos de níveis médio e superior. Confira:

Médio

• Agente Penitenciário Administrativo
  • R$4.500,00

Superior

Agente Penitenciário e Técnico Superior Penitenciário. Confira a distribuição:

• Arquitetura;
• Ciências Contábeis;
• Ciência da Computação;
• Direito;
• Educação Física;
• Enfermagem;
• Engenharia Agronômica;
• Engenharia Ambiental;
• Engenharia Civil;
• Engenharia Elétrica:
• Estatística;
• Farmácia;
• Nutrição;
• Odontologia:
• Pedagogia;
• Psicologia;
• Serviço Social; e
• Terapia Ocupacional.

As remunerações iniciais desses cargos variavam entre R$5.500,00 e R$8.500,00.

Vale destacar que o concurso trouxe uma novidade importante ao reservar 1% das vagas para pessoas trans. Segundo informações do governo, mais de 40 candidatas e candidatos se inscreveram para aproveitar essa cota.

Como os candidatos do último concurso Polícia Penal RS foram avaliados?

Os candidatos do último concurso Polícia Penal RS foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, psicológicas e teste físico para agentes.

A prova objetiva foi constituída de 70 e 80 questões e foi versada sobre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico (apenas os agentes)
• Informática, Legislação Aplicada/Direito
• Conhecimentos Gerais

Bons estudos e boa prova!