Legislação Penal Especial

A série "Ao Pé da Letra" foi criada para quem precisa dominar a legislação seca e sabe que a literalidade das leis é essencial para a aprovação em concursos públicos. Com leis atualizadas e organizadas de forma prática, este material oferece um estudo direto e eficiente, permitindo que você se familiarize com o texto legal exatamente como ele é cobrado pelas bancas.

Além do conteúdo legislativo na íntegra, cada página conta com espaço para anotações, incentivando o método "Comente você mesmo", no qual você pode registrar observações, dúvidas e interpretações, tornando o estudo mais ativo e personalizado. O material também inclui questões gabaritadas, que ajudam a consolidar o conhecimento e entender como a legislação é cobrada nas provas.

Para potencializar ainda mais o aprendizado, a série traz recursos como:

✔ Seção “Para não esquecer!!” e “Mapeando”, com resumos, datas de revisão e espaço para mapas mentais;

✔ Guia prático “Como estudar Legislação", com dicas para otimizar o estudo da lei seca.

Com uma abordagem completa e interativa, "Ao Pé da Letra" transforma a leitura da legislação em um processo eficiente e estratégico, garantindo que você esteja preparado para qualquer prova.

Você vai encontrar:

Lei De Drogas (Lei 11.343/06);

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03);

Lei de Preconceitos (Lei 7.716/89);

Crimes Contra Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/90);

Crimes Contra o Consumidor (Lei 8.078/90);

Crimes Eleitorais (Lei 4.737/65);

Organização Criminosa (Lei 12.850/13);

Lei de Tortura (Lei 9.455/97);

Crimes Ambientais (Lei 9.605/98);

Crimes Hediondos (Lei 8.072/90);

Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96);

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06);

Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95);

Crimes Contra a Crianças e Adolescentes (Lei 8.069/90);

Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97);

Crimes Contra o Idoso (Lei 10.741/03);

Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98);

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19).